O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a atacar o que chamou de caixa preta das ren\u00fancias fiscais e mais uma vez prometeu atacar pr\u00e1ticas abusivas em benef\u00edcios tribut\u00e1rios. O ministro citou manobras de algumas empresas para converterem lucros em Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP) e disse estar otimista sobre o julgamento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) a respeito do fim da subven\u00e7\u00e3o de ICMS para custeio de empresas.<\/p>\n
“Estou confiante de que o julgamento ocorrer\u00e1 essa semana, at\u00e9 porque s\u00e3o muito anos de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, ningu\u00e9m suporta mais tanto lobby no Congresso e no Judici\u00e1rio. S\u00f3 perdemos arrecada\u00e7\u00e3o, erodindo a base fiscal do Estado. A\u00ed pedem para n\u00e3o reajustar o sal\u00e1rio m\u00ednimo, n\u00e3o contratar m\u00e9dicos, n\u00e3o criar universidades, enquanto poucos se beneficiam de emendas sem crit\u00e9rios, estudos t\u00e9cnicos ou an\u00e1lise de resultados”, afirmou, ap\u00f3s encontro com o ministro do STJ, Benedito Gon\u00e7alves.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o ministro, somente esse caso das subven\u00e7\u00f5es para custeio teria um impacto de R$ 90 bilh\u00f5es para os cofres federais. O governo defende que a subven\u00e7\u00e3o do ICMS seja dada pelos Estados apenas para investimentos. <\/p>\n<\/p>\n
“Qual pa\u00eds do mundo subvenciona custeio? \u00c9 um jabuti que criou um ralo de R$ 90 bilh\u00f5es”, destacou. “Ao inv\u00e9s de medida correta de apoio aos trabalhadores, ficamos sustentando inefici\u00eancias econ\u00f4micas. Isso tem que acabar. A maior caixa preta que existe no Brasil \u00e9 essa. Entre aquilo que est\u00e1 declarado na lei, mais de R$ 400 bi em ren\u00fancias, h\u00e1 aquilo que na pr\u00e1tica s\u00e3o ralos de mais de R$ 100 bilh\u00f5es. D\u00e1 mais de R$ 600 bilh\u00f5es que a uni\u00e3o perde em nome de meia d\u00fazia que fazem lobby no Congresso e no Judici\u00e1rio”, acrescentou.<\/p>\n<\/p>\n
Haddad tamb\u00e9m atacou o JCP, que o ex-ministro Paulo Guedes tentou taxar na tentativa de reforma da tributa\u00e7\u00e3o do governo passado. “Juros sobre capital pr\u00f3prio s\u00e3o bilh\u00f5es drenados dos cofres p\u00fablicos para beneficiar meia d\u00fazia de empresas que fazem engenharia tribut\u00e1ria em cima de um dispositivo legal que est\u00e1 sendo abusado”, classificou. “Mandei estudar, porque \u00e9 uma \u00e1rea que est\u00e1 tendo muito abuso”, completou. <\/p>\n<\/p>\n
Segundo o ministro, existem empresas muito rent\u00e1veis que n\u00e3o declaram lucro, porque o transformaram artificialmente em JCP. Ele citou que apenas uma empresa tem um auto de infra\u00e7\u00e3o de R$ 14 bilh\u00f5es por essa pr\u00e1tica. “N\u00e3o pagam nem como pessoa jur\u00eddica e nem como pessoa f\u00edsica. Essas coisas precisam ser explicitadas. N\u00e3o estou buscando controv\u00e9rsia ou ataque a quem quer que seja. S\u00f3 estou dando transpar\u00eancia porque a sociedade precisa saber para onde est\u00e1 indo o dinheiro”, argumentou. <\/p>\n<\/p>\n
Como mostrou o Broadcast<\/i> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), a equipe de Haddad sofre press\u00e3o de outros minist\u00e9rios da \u00e1rea econ\u00f4mica para enxugar desonera\u00e7\u00f5es antigas. “A caixa preta das ren\u00fancias fiscais precisa acabar. As finan\u00e7as p\u00fablicas est\u00e3o sendo corro\u00eddas por uma s\u00e9rie de dispositivos an\u00f4malos e ileg\u00edtimos. Chegamos ao limite do que \u00e9 poss\u00edvel, n\u00e3o d\u00e1 mais ara contemporizar com esse tipo de pr\u00e1tica”, concluiu.<\/p>\n