BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Deputados do PT pretendem protocolar nos pr\u00f3ximos dias uma proposta que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre propriedade de armas de fogo, a exemplo do IPVA (sobre ve\u00edculos), para financiar as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a nas escolas anunciadas pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na semana passada.<\/p>\n
O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), da Uni\u00e3o, teria al\u00edquota de 20% e seria anual. Autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) finaliza o texto e diz que, assim que os ajustes forem conclu\u00eddos, pretende procurar o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A arma, assim como um ve\u00edculo, por exemplo, possui registro do propriet\u00e1rio. E o estado tamb\u00e9m deveria taxar, porque \u00e9 um bem”, diz. “Ao mesmo tempo, n\u00f3s precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles tamb\u00e9m contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no pa\u00eds.”<\/p>\n
Ele nega que o projeto busque proibir a posse armas. “Estamos dizendo que quem tiver, tem que pagar. Se quem tem uma moto, um ve\u00edculo, tem que pagar pela propriedade, por que quem tem uma arma, que precisa ter controle de propriedade, n\u00e3o tem que pagar?”, pergunta.<\/p>\n
Al\u00e9m dele, outros deputados do PT sinalizaram apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Ipaf.<\/p>\n
A proposta foi idealizada por Hugo Rene de Souza, presidente do Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Servidores da Tributa\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Arrecada\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais). Em artigo publicado na sexta-feira (21) no jornal O Tempo, ele estima ser poss\u00edvel arrecadar R$ 2 bilh\u00f5es com a taxa\u00e7\u00e3o \u2013o pacote lan\u00e7ado pelo governo com medidas de seguran\u00e7a nas escolas \u00e9 de R$ 3,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m deve determinar que as armas sejam vistorias anualmente pela Pol\u00edcia Federal. Caso seja encontrada alguma irregularidade, como numera\u00e7\u00e3o raspada, o propriet\u00e1rio poder\u00e1 pagar uma multa e ser\u00e1 aberta uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar o que ocorreu.<\/p>\n