GIULIANA MIRANDA
LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Ao lado do premi\u00ea de Portugal, o socialista Ant\u00f3nio Costa, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e alguns de seus ministros assinaram 13 acordos com o pa\u00eds europeu na tarde deste s\u00e1bado (22) que versam sobre assuntos que v\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o a sa\u00fade.<\/p>\n
Lula voltou a atacar seus antecessores, mesmo que sem nome\u00e1-los. “Houve irresponsabilidade de quem governou o Brasil nos \u00faltimos seis anos”, disse o petista, referindo-se a Jair Bolsonaro e a Michel Temer.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es ocorreram no encerramento da 13\u00aa C\u00fapula Luso-Brasileira, realizada na capital Lisboa. Previstas para acontecerem a cada dois anos, as reuni\u00f5es n\u00e3o eram realizadas desde 2016.<\/p>\n
Em 2018, o ent\u00e3o presidente Temer chegou a confirmar presen\u00e7a no evento, mas desmarcou a viagem a poucos dias do embarque, optando por priorizar a agenda dom\u00e9stica. E, em seus quatro anos na Presid\u00eancia, Bolsonaro n\u00e3o fez nenhuma viagem oficial a Portugal.<\/p>\n
O primeiro-ministro luso manifestou querer que a c\u00fapula, ou cimeira, como se diz em Portugal, seja a partir de agora anual.
Com um discurso sem roteiro, Lula tamb\u00e9m cometeu uma gafe. Embora muitos portugueses residentes no Brasil se queixem da exist\u00eancia de um estere\u00f3tipo do “portugu\u00eas da padaria”, o presidente destacou justamente a presen\u00e7a dos padeiros ao falar sobre a comunidade lusa no pa\u00eds. Disse que “nenhum brasileiro consegue comprar p\u00e3o de manh\u00e3 sem conversar com um portugu\u00eas”.<\/p>\n
A escolha de Portugal como primeiro destino na Europa no terceiro mandato de Lula sinaliza um esfor\u00e7o de reaproxima\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses, ap\u00f3s anos de distanciamento no governo de Bolsonaro.<\/p>\n
Divulgada ap\u00f3s a c\u00fapula, a declara\u00e7\u00e3o conjunta tem 93 pontos, com v\u00e1rias men\u00e7\u00f5es ao refor\u00e7o das rela\u00e7\u00f5es bilaterais e a exalta\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da CPLP (Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa), que Brasil e Portugal integram ao lado de seis na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica e do Timor Leste, o \u00fanico lus\u00f3fono do Sudeste Asi\u00e1tico.<\/p>\n
Em meio \u00e0 repercuss\u00e3o internacional negativa das recentes falas de Lula sobre a guerra no Leste Europeu, a vers\u00e3o final do texto incluiu um posicionamento sobre a situa\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia, com ambos os pa\u00edses condenando a invas\u00e3o russa.<\/p>\n
O documento afirma que os chefes de governo de Portugal e Brasil “deploraram a viola\u00e7\u00e3o da integridade territorial da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia e a anexa\u00e7\u00e3o de partes do seu territ\u00f3rio”. Os dois l\u00edderes lamentaram ainda as mortes de civis, expressando preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos negativos do conflito na seguran\u00e7a alimentar e energ\u00e9tica, principalmente de pa\u00edses mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o conjunta anuncia ainda a assinatura de 13 novos instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o para aprofundar as rela\u00e7\u00f5es bilaterais. Inicialmente, o Itamaraty havia divulgado uma lista com 11 memorandos -e o pr\u00f3prio presidente mencionou o n\u00famero em suas declara\u00e7\u00f5es. Horas depois, a lista foi atualizada com mais dois acordos.<\/p>\n
Para a crescente comunidade brasileira residente no pa\u00eds europeu, um dos pontos com maior potencial de impacto \u00e9 o acordo para concess\u00e3o de equival\u00eancia de estudos, referente ao ensino fundamental e m\u00e9dio, no Brasil, e ao ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio, em Portugal.<\/p>\n
Os pormenores do novo sistema ainda n\u00e3o foram divulgados. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana cancelou a declara\u00e7\u00e3o que faria \u00e0 imprensa explicando o acordo e as mudan\u00e7as implementadas. O tradicional espa\u00e7o de perguntas dos jornalistas, ali\u00e1s, foi desmarcado, e Lula e sua comitiva sa\u00edram do local direto para um jantar com autoridades portuguesas.
Pelo modelo atual, o processo de reconhecimento de ensino entre os pa\u00edses j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel, mas burocr\u00e1tico. Em Portugal, al\u00e9m dos dos documentos que comprovam a conclus\u00e3o do curso e o desempenho escolar, \u00e9 necess\u00e1ria ainda uma declara\u00e7\u00e3o emitida pela embaixada.<\/p>\n
Como o sistema escolar portugu\u00eas adota nota de 0 a 20 -e n\u00e3o de 0 a 10, como no Brasil-, esse documento funciona como uma esp\u00e9cie de “convers\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o” das m\u00e9dias brasileiras.
Os dois pa\u00edses assinaram ainda um acordo sobre prote\u00e7\u00e3o de testemunhas e outro sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Portuguesa de S\u00e3o Paulo. A proposta de um col\u00e9gio p\u00fablico luso na cidade foi anunciada em 2017, mas ainda n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n
Al\u00e9m de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) e entidades de sa\u00fade e tecnologia portuguesas, a c\u00fapula teve ainda a assinatura de uma carta de inten\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar a colabora\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n