BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Economia teve reuni\u00f5es entre junho e agosto de 2020 com executivos de Pfizer e AstraZeneca para conversar sobre as vacinas contra a Covid-19 e disse \u00e0s empresas que a compra n\u00e3o era uma responsabilidade da pasta -e sim do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o em documentos da Economia enviados \u00e0 CPI da Covid que d\u00e3o mais detalhes sobre como membros do governo agiram no processo de compra das vacinas -consideradas cruciais pela pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica para a recupera\u00e7\u00e3o da atividade do pa\u00eds.<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia com as empresas foi feita em 16 de junho com Fraser Hall, ent\u00e3o presidente da AstraZeneca para o Brasil. A fabricante apresentou um plano voltado ao pa\u00eds envolvendo testes cl\u00ednicos e negocia\u00e7\u00e3o de vacinas.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica -liderada no encontro por Carlos Alexandre da Costa, secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade -, respondeu que a pasta n\u00e3o era a respons\u00e1vel pelas compras. “O Minist\u00e9rio refor\u00e7ou [\u00e0 AstraZeneca] que a compet\u00eancia para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas era do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, afirmou a Economia \u00e0 CPI.<\/p>\n
Em 7 de agosto, menos de dois meses ap\u00f3s o encontro com a AstraZeneca, a Economia teve outra reuni\u00e3o -nesse caso, com a Pfizer. A fabricante foi representada por Carlos Murillo, gerente-geral da empresa no Brasil, e outros funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Foi a Pfizer, que j\u00e1 estava assinando contratos em outros pa\u00edses, quem procurou o minist\u00e9rio -que, novamente, n\u00e3o entrou em tratativas. “A empresa foi informada na reuni\u00e3o que n\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio da Economia decidir sobre a compra de determinada vacina, pois se trata de uma decis\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica”, afirma a Economia no documento enviado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia tem defendido at\u00e9 hoje que a negocia\u00e7\u00e3o pela compra de vacinas n\u00e3o era uma fun\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Guedes (Economia) ou da equipe. Segundo essa vis\u00e3o, os integrantes j\u00e1 tinham diferentes fun\u00e7\u00f5es ligadas a cinco antigos minist\u00e9rios (agrupados no guarda-chuva da Economia) -inclusive relacionadas \u00e0 pandemia e seus efeitos.<\/p>\n
Mesmo assim, membros do governo afirmam nos bastidores que h\u00e1 um registro de agradecimento da Pfizer a Guedes (e, possivelmente, a outros integrantes do Executivo) pelo avan\u00e7o na negocia\u00e7\u00e3o das vacinas -o que poderia ajudar a rebater eventuais questionamentos sobre a conduta da pasta no processo.<\/p>\n
“N\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio da Economia decidir sobre a compra de vacinas, mat\u00e9ria afeta ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, voltou a dizer Costa em texto enviado \u00e0 CPI na semana passada. Segundo ele, a pasta poderia atuar no aux\u00edlio ao governo -por exemplo, analisando discuss\u00f5es legais.<\/p>\n
A Economia refor\u00e7ava essa vis\u00e3o tamb\u00e9m dentro do governo, dizendo que seu papel se restringia a aconselhamento legal.<\/p>\n
A pasta sugeriu aquisi\u00e7\u00f5es pelo instrumento das encomendas tecnol\u00f3gicas (baseado na lei 10.973, de 2004), que permite a compra p\u00fablica para solucionar um problema por meio do desenvolvimento tecnol\u00f3gico ou para situa\u00e7\u00f5es em que exista risco tecnol\u00f3gico.<\/p>\n
A pedido da Casa Civil, a Economia chegou a produzir uma nota t\u00e9cnica em junho (pouco depois da primeira reuni\u00e3o, com a AstraZeneca) com uma an\u00e1lise sobre a lei das encomendas tecnol\u00f3gicas. No documento, membros do pasta reiteram n\u00e3o serem respons\u00e1veis pelas vacinas e chegam a afirmar que a compra envolvia incertezas.<\/p>\n
“At\u00e9 o momento, nao foi descoberta a vacina para o coronavirus. Isso faz com que a encomenda de uma vacina seja altamente incerta, tanto em termos de prazos quanto de especificacoes da solucao. Pois simplesmente nao se sabe, com um nivel minimo de certeza, se e possivel desenvolve-la e muito menos os exatos custos para tanto”, afirma o texto de 19 de junho enviado pela Economia \u00e0 Casa Civil.<\/p>\n
No m\u00eas seguinte, em julho, a Pfizer assinou contratos com Estados Unidos, Reino Unido e Jap\u00e3o. Em agosto, com o Canad\u00e1; em setembro, concluiu as negocia\u00e7\u00f5es para assinar com a Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Os pa\u00edses encomendaram, s\u00f3 com essas negocia\u00e7\u00f5es, mais de 450 milh\u00f5es de doses \u2013com cl\u00e1usulas que permitiram compras adicionais de pelo menos 600 milh\u00f5es nos meses seguintes. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o nos balan\u00e7os financeiros da Pfizer.<\/p>\n
Enquanto isso, a empresa seguia sem resposta no Brasil. Em 12 de setembro, o presidente global da Pfizer, Albert Bourla, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro -com c\u00f3pia para ministros como Guedes -dizendo que a empresa havia contatado representantes da Economia e da Sa\u00fade e que uma proposta sobre vacinas para a Sa\u00fade ainda n\u00e3o havia sido respondida.<\/p>\n
“Minha equipe no Brasil se reuniu com representantes de seus Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Economia, bem como a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Apresentamos uma proposta ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil para fornecer nossa potencial vacina que poderia proteger milh\u00f5es de brasileiros, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o recebemos uma resposta”, afirmou o executivo da Pfizer na carta de setembro.<\/p>\n
A carta da Pfizer levou mais de dois meses para ser respondida, segundo F\u00e1bio Wajngarten (ex-secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do governo). Foi ele quem, ap\u00f3s ser alertado por um empres\u00e1rio da comunica\u00e7\u00e3o, enviou um e-mail \u00e0 empresa em 9 de novembro pedindo informa\u00e7\u00f5es e recebeu no mesmo dia a liga\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
Wajngarten entrou no gabinete de Bolsonaro e colocou na linha o representante da Pfizer, o presidente da Rep\u00fablica e Guedes (que despachava com o mandat\u00e1rio naquele momento). “O ministro Paulo Guedes fala, abre aspas: ‘\u00c9 esse o caminho. \u00c9 esse o caminho. O caminho s\u00e3o as vacinas’, fecha aspas”, relatou Wajngarten \u00e0 CPI.<\/p>\n
Murillo (da Pfizer) confirmou a liga\u00e7\u00e3o e disse que o ministro indicou necessidade de mais doses. “Ele [Guedes] indicou que o Brasil precisava de mais quantidade. Eu respondi que n\u00f3s vamos continuar procurando fornecer o maior quantitativo poss\u00edvel”, afirmou Murillo \u00e0 CPI.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade brasileiro s\u00f3 firmou acordo com o laborat\u00f3rio quatro meses depois, em mar\u00e7o de 2021, quando adquiriu 100 milh\u00f5es de doses -das quais 14 milh\u00f5es devem ser entregues at\u00e9 junho, e o restante at\u00e9 setembro deste ano.<\/p>\n