O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta quinta-feira (20), perante os membros do Comit\u00ea Contra Tortura da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que o governo brasileiro est\u00e1 comprometido com o est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular nas inst\u00e2ncias de decis\u00f5es nacionais.<\/p>\n
\u201cQuero recordar a determina\u00e7\u00e3o do governo [do presidente Luiz In\u00e1cio] Lula de incentivar e garantir a participa\u00e7\u00e3o social em todas as \u00e1reas do nosso governo. Particularmente naquelas em que, nos \u00faltimos anos, vigorou o desmonte e o silenciamento da sociedade civil\u201d, disse Almeida no in\u00edcio do quarto dia de trabalhos da 76\u00aa sess\u00e3o do comit\u00ea,\u00a0em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
Composto por dez peritos independentes aprovados pelos Estados-membro, o Comit\u00ea Contra a Tortura \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o da ONU respons\u00e1vel por fiscalizar, em n\u00edvel global, que os pa\u00edses que assinaram\u00a0a Conven\u00e7\u00e3o Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanos ou Degradantes o est\u00e3o atuando para coibir e, se necess\u00e1rio, investigar e punir eventuais viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n
Na atual sess\u00e3o, que come\u00e7ou na \u00faltima segunda-feira (17)\u00a0e permanecer\u00e1 aberta at\u00e9 12 de maio, o comit\u00ea est\u00e1\u00a0analisando os relat\u00f3rios\u00a0apresentados por governos e\u00a0entidades da sociedade civil e fontes independentes sobre a atual situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u00a0em seis pa\u00edses: Col\u00f4mbia; Luxemburgo; Eslov\u00e1quia; Cazaquist\u00e3o; Eti\u00f3pia e Brasil, que promulgou\u00a0a Conven\u00e7\u00e3o Contra Tortura da ONU\u00a0em 1991.<\/p>\n
O exame do\u00a0documento apresentado pelo governo\u00a0brasileiro come\u00e7ou ontem (20),\u00a0com os peritos entregando\u00a0\u00e0 delega\u00e7\u00e3o chefiada pelo ministro Silvio Almeida uma s\u00e9rie de perguntas que os representantes do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania dividiram em 12 blocos tem\u00e1ticos e que est\u00e3o sendo respondidas hoje, pelos respectivos secret\u00e1rios da \u00e1rea afeita \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n
Nesta manh\u00e3, ao se dirigir aos peritos, Almeida afirmou que a pertin\u00eancia das quest\u00f5es apresentadas ontem j\u00e1 contribu\u00edram para que membros dos diferentes \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a delega\u00e7\u00e3o brasileira refletissem sobre \u201cos desafios que o Estado brasileiro enfrenta no combate \u00e0 tortura\u201d.\u00a0Ontem, Almeida j\u00e1 tinha proposto que a oportunidade de se apresentar perante o comit\u00ea proporciona ao Brasil a oportunidade de retomar e restabelecer um di\u00e1logo aberto e transparente com a comunidade internacional acerca do tema.<\/p>\n
\u201cApresentamo-nos cientes de nossos desafios e plenamente dispostos a fazer bom uso das recomenda\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o para refor\u00e7ar domesticamente nosso compromisso com o combate \u00e0 tortura\u201d, afirmou o ministro ao argumentar que o relat\u00f3rio que o governo brasileiro encaminhou ao comit\u00ea durante a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o reflete de maneira honesta a realidade nacional, subestimando os recorrentes epis\u00f3dios de tortura e a viol\u00eancia institucional, principalmente contra a popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica.<\/p>\n