O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) liberou nesta quinta-feira, 20, repasses adicionais de R$ 2 bilh\u00f5es para 3.288 entidades filantr\u00f3picas com atua\u00e7\u00e3o em 1,7 mil munic\u00edpios. Os recurso s\u00e3o destinados para o custeio de procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que se tonaram a prioridade da gest\u00e3o Lula na \u00e1rea.<\/p>\n
“Quero enfatizar a representativa dessas institui\u00e7\u00f5es (filantr\u00f3picas) para a m\u00e9dia e alta complexidade”, disse N\u00edsia. “Sabemos que esses R$ 2 bilh\u00f5es fundamentais, mas insuficientes ter\u00e3o que ser complementados com outros medidas”, afirmou a ministra.<\/p>\n<\/p>\n
A medida foi assinada pela ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, que, na pr\u00e1tica, aplicou a lei que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o a empresas sem fim lucrativos de valores remanescentes repassados pelo governo federal a estados e munic\u00edpios. As institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas respondem atualmente por 60% dos atendimentos e interna\u00e7\u00f5es de alta complexidade pelo SUS.<\/p>\n<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de relan\u00e7amento do programa Mais M\u00e9dicos no m\u00eas passado, Lula cobrou a ministra da Sa\u00fade para que os atendimentos n\u00e3o se restrinjam mais \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e aos cuidados da medicina da fam\u00edlia. O governo quer diminuir as filas de cirurgias eletivas.<\/p>\n<\/p>\n
O texto assinado hoje por N\u00edsia modifica uma portaria editada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, que dificultava o acesso dos estados e munic\u00edpios aos valores por meio de exig\u00eancias e prazos curtos para apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o. A medida de N\u00edsia, portanto, permite a libera\u00e7\u00e3o imediata dos recursos e define os valores m\u00e1ximos que ser\u00e3o repassados a cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n