BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), escolheu nesta quinta-feira (20) um aliado do PP, o deputado Cl\u00e1udio Cajado (BA), para relatar o arcabou\u00e7o fiscal enviado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Congresso na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18).<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito em uma rede social. “Com a celeridade que o pa\u00eds exige, informo que o relator do PL que trata do arcabou\u00e7o fiscal ser\u00e1 o @deputadocajado, do Progressistas. Reafirmo aqui nosso compromisso com o amplo debate na aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria”, escreveu.<\/p>\n
Cajado comandou interinamente o PP ap\u00f3s o senador Ciro Nogueira (PI) se licenciar da presid\u00eancia do partido para ocupar o minist\u00e9rio da Casa Civil no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Al\u00e9m de Cajado, disputavam a relatoria do arcabou\u00e7o outros tr\u00eas deputados do PP: Andr\u00e9 Fufuca (MA), Fernando Monteiro (PE) e J\u00falio Lopes (RJ).<\/p>\n
A expectativa de Lira \u00e9 votar o marco fiscal at\u00e9 10 de maio. Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, dificuldade do governo em montar a base de parlamentares n\u00e3o atrapalha a tramita\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
O marco fiscal \u00e9 a aposta do governo para substituir o teto de gastos, regra em vigor no pa\u00eds e que limita o aumento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. O mecanismo \u00e9 criticado pelo Executivo sob argumento de que engessa a capacidade de investimento.<\/p>\n
Na gest\u00e3o de Bolsonaro, o teto foi flexibilizado algumas vezes, entre elas para permitir a amplia\u00e7\u00e3o de gastos durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
O novo arcabou\u00e7o fiscal enviado pelo governo prev\u00ea que a alta real da despesa, acima da infla\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 equivalente a 70% da varia\u00e7\u00e3o das receitas \u2013assegurados um piso de 0,6% e um teto de 2,5% de crescimento real dos gastos ao ano.<\/p>\n
O desenho foi pensado para que os gastos tenham um aumento real (acima da infla\u00e7\u00e3o), mas em ritmo mais moderado do que o avan\u00e7o das receitas.<\/p>\n
Como a Folha de S.Paulo antecipou, o texto do arcabou\u00e7o prev\u00ea uma lista com tipos de despesa que n\u00e3o ser\u00e3o contabilizados nos limites anuais, como a capitaliza\u00e7\u00e3o de estatais.<\/p>\n
O governo ainda estuda ajustes ao texto ao longo da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. No Executivo, \u00e9 considerada a possibilidade de ampliar a lista de exce\u00e7\u00f5es de despesas (embora, de acordo com os envolvidos, com impacto fiscal marginal), al\u00e9m de flexibilizar o uso da infla\u00e7\u00e3o nos c\u00e1lculos e deixar mais claro o mecanismo de redu\u00e7\u00e3o do limite de gastos em caso de descumprimento da meta.<\/p>\n
Para o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), que comp\u00f5e o bloco de oposi\u00e7\u00e3o a Lula, o projeto do arcabou\u00e7o entregue ao senado sofre pelo excesso de exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra e por ter metas consideradas por ele como improv\u00e1veis de se cumprir.<\/p>\n
“As premissas s\u00e3o todas uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o. Nada h\u00e1 de definido sobre o montante de desonera\u00e7\u00f5es e menos ainda sobre as alternativas que se tornar\u00e3o necess\u00e1rias”, afirma.<\/p>\n
“Se n\u00e3o estabelecermos a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir metas para frear o crescimento das despesas, ou seja, de obedecer \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal, perdemos a no\u00e7\u00e3o de \u00e2ncora”, completa.<\/p>\n
Ele ainda cita a crise do GSI e as poss\u00edveis investiga\u00e7\u00f5es sobre os atos de 8 de janeiro como possibilidades de se tumultuar o clima no Congresso, dificultando a tramita\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
“As investiga\u00e7\u00f5es podem tomar rumos ainda imprevis\u00edveis. \u00c9 uma mudan\u00e7a de ambiente que, aliada \u00e0s distor\u00e7\u00f5es aplicadas pelo governo \u00e0 ideia original do arcabou\u00e7o fiscal, dever\u00e1 influenciar os debates”, diz.<\/p>\n