S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira (20), um termo de compromisso firmado com a Shein para a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos produtos ofertados pelo gigante asi\u00e1tico em at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n
“Os produtos ser\u00e3o feitos no Brasil. \u00c9 muito importante para n\u00f3s que eles vejam o pa\u00eds n\u00e3o s\u00f3 como mercado consumidor, mas como uma economia de produ\u00e7\u00e3o”, afirmou Haddad.<\/p>\n
Segundo o ministro, a Shein tamb\u00e9m se comprometeu a aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. Em contrapartida, disse, a varejista exigiu que a regra valha para todos.<\/p>\n
“N\u00f3s, obviamente, n\u00e3o queremos nada diferente. Queremos condi\u00e7\u00f5es iguais para todo mundo. Segundo eles, se a regra valer para todo mundo, eles absorver\u00e3o os custos dessa conformidade, n\u00e3o repassar\u00e3o ao consumidor”, afirmou Fernando Haddad.<\/p>\n
O acordo foi feito nesta manh\u00e3, em reuni\u00e3o no gabinete do Minist\u00e9rio da Fazenda em S\u00e3o Paulo, na avenida Paulista. O presidente da Fiesp, Josu\u00e9 Gomes da Silva, foi o intermediador.<\/p>\n
Nesta tarde, Haddad ir\u00e1 se reunir com o IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo). Na pauta estar\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o de imposto para mercadorias at\u00e9 US$ 50 (R$ 252).<\/p>\n
O compromisso com a Shein atende ao pedido do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de resolver o problema da sonega\u00e7\u00e3o de impostos no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico de maneira administrativa.<\/p>\n
Haddad disse que ir\u00e1 seguir “o exemplo dos pa\u00edses desenvolvidos”.<\/p>\n
“Eles chamam no exterior de digital taxa, um imposto digital. Quando o consumidor comprar, ele estar\u00e1 desonrado de qualquer tipo de imposto. O tributo ter\u00e1 sido feito pela empresa, sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, afirmou.<\/p>\n
Para Haddad, o acordo com a Shein facilita a conversa com outras empresas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico estrangeiro, como Shoppee e Aliexpress. Estas duas j\u00e1 se manifestaram a favor do plano de conformidade da Receita.<\/p>\n
“Vai ganhar o comercio, a atividade econ\u00f4mica. Vamos ter gera\u00e7\u00e3o de emprego. Estamos no caminho que me parece o justo”, afirmou Haddad.<\/p>\n
O ministro se encontra na semana que vem com governadores para acertar detalhes de como a tributa\u00e7\u00e3o do varejo online ser\u00e1 revertida aos estados, tamb\u00e9m prejudicados pela sonega\u00e7\u00e3o fiscal de marketplaces nas compras internacionais entre pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n