BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) realizou evento nesta quarta (19) para anunciar a libera\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de universidades e institutos federais. O governo j\u00e1 havia anunciado o aumento dos recursos das federais durante a transi\u00e7\u00e3o, mas somente agora o dinheiro chega na ponta.<\/p>\n
As federais sofreram cortes em seus recursos desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), mas a situa\u00e7\u00e3o se intensificou sob Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A retomada dos n\u00edveis or\u00e7ament\u00e1rios das federais era uma promessa de Lula. O ato representa um incremento de R$ 2,44 bilh\u00f5es para institutos e universidades, o que vai permitir arcar com gastos de custeio e tamb\u00e9m de investimentos.<\/p>\n
Esse aumento representa uma recomposi\u00e7\u00e3o dos cerca de 30% dos recursos das federais reduzidos desde 2019. O ato busca igualar o or\u00e7amento ao n\u00edvel daquele ano, na pr\u00e9-pandemia, nos valores discricion\u00e1rios -ou seja, de livre movimenta\u00e7\u00e3o, sem levar em conta sal\u00e1rios e transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias, por exemplo.<\/p>\n
Segundo o governo, 70% do total (R$ 1,7 bilh\u00e3o) ser\u00e3o disponibilizados para recomposi\u00e7\u00e3o direta nas universidades e institutos: cerca de R$ 1,32 bilh\u00e3o para universidades e R$ 388 milh\u00f5es para os institutos.<\/p>\n
O restante (cerca de R$ 730 milh\u00f5es) \u00e9 para atender, segundo o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), obras e outras a\u00e7\u00f5es que foram deixadas com despesas sem cobertura pela gest\u00e3o anterior, a exemplo da resid\u00eancia m\u00e9dica e multiprofissional e bolsas de perman\u00eancia.<\/p>\n
O an\u00fancio foi realizado em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (PT), de reitores e estudantes.<\/p>\n
No evento, Camilo ressaltou a\u00e7\u00f5es do governo na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, como aumento dos recursos para merenda. Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou que \u00e9 a segunda vez em menos de quatro meses que os reitores s\u00e3o recebidos pelo presidente no Planalto -algo que nunca ocorreu sob Bolsonaro.<\/p>\n
“Esse \u00e9 o melhor patrim\u00f4nio que o pa\u00eds pode ter, investir em educa\u00e7\u00e3o do seu povo”, disse o ministro.<\/p>\n
“Isso \u00e9 parte da recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento discricion\u00e1rio e parte para obras e a\u00e7\u00f5es importantes para nosso professores e estudantes.”<\/p>\n
Lula voltou a afirmar que, diferentemente de outros governantes, n\u00e3o teme receber reitores para ouvir demandas.<\/p>\n
“Em se tratando de infraestrutura, os R$ 23 bilh\u00f5es que voc\u00eas colocaram na PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o] pra gente fazer investimento em infraestrutura \u00e9 mais do que os quatro anos do governo anterior”, disse.<\/p>\n
“A universidade \u00e9 para ajudar os problemas sociais. Como a gente vai criar emprego novos em mercado de trabalho novo sem a intelig\u00eancia das universidades? \u00c9 preciso que a gente conte efetivamente com essa contribui\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n