S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de S\u00e3o Paulo recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (19), um dep\u00f3sito de mais de R$ 150 milh\u00f5es do Banco BTG Pactual e Eucatex. O valor \u00e9 referente a parte do acordo firmado entre empresas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e a PGM (Procuradoria Geral do Munic\u00edpio) que visa recuperar US$ 60 milh\u00f5es desviados durante a gest\u00e3o de Paulo Maluf (1993-1996), homologada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m do valor j\u00e1 depositado, a Promotoria de S\u00e3o Paulo afirma que em breve devem ser liberados outros dois dep\u00f3sitos de R$ 15 milh\u00f5es para a Justi\u00e7a Estadual e outros R$ 20 milh\u00f5es para a Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
O BTG ainda vai pagar outros US$ 23 milh\u00f5es referentes \u00e0s despesas e custos processuais fixados judicialmente na Ilha de Jersey e Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas. Devido a esse pagamento, a fam\u00edlia Maluf vai perder mais de 1\/3 da Eucatex e, por isso, as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o passadas ao BTG Pactual.<\/p>\n
Com isso, o valor deve ser pago de uma s\u00f3 vez \u00e0 prefeitura. Em 2017, o ex-prefeito foi condenado a nove anos e sete meses de pris\u00e3o pelo caso. Maluf, 91, cumpre pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
O dinheiro \u00e9 referente a desvios na constru\u00e7\u00e3o da avenida \u00c1gua Espraiada, hoje chamada Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital, e no t\u00fanel Ayrton Senna. O acordo foi assinado entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a empresa Eucatex (pertencente \u00e0 fam\u00edlia Maluf) e as offshores Kildare, Durant e MacDoel.<\/p>\n
O desvio de verba usava empresas-fantasmas contratadas pela construtora respons\u00e1vel pelas obras. \u00c0 \u00e9poca, funcion\u00e1rios de empresas investigadas chegaram a confessar aos promotores que receberam por servi\u00e7os que n\u00e3o foram executados.<\/p>\n
As tr\u00eas offshores, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, serviram de intermedi\u00e1rias para que o dinheiro chegasse, ao fim, \u00e0 empresa da fam\u00edlia -que sempre negou as irregularidades.<\/p>\n
Com o acordo, as offshores devem ser liquidadas e a Eucatex ser\u00e1 exclu\u00edda dos processos judiciais que a Promotoria move no caso, al\u00e9m de ter as contas desbloqueadas.<\/p>\n
O encerramento do processo n\u00e3o exclui, por\u00e9m, as medidas judiciais contra os membros da fam\u00edlia Maluf. O Minist\u00e9rio P\u00fablico ainda quer obter o pagamento de US$ 250 milh\u00f5es a partir de seus patrim\u00f4nios pessoais.<\/p>\n
O acordo \u00e9 resultado de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta em 2001 pelos promotores Silvio Marques, Karyna Mori e Jos\u00e9 Carlos Blatt, da Promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, contra Maluf, membros de sua fam\u00edlia e empresas envolvidas nos desvios. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, os US$ 300 milh\u00f5es desviados foram para contas banc\u00e1rias em para\u00edsos fiscais como ilhas Jersey, Su\u00ed\u00e7a e Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas.<\/p>\n
Somado a termos assinados com bancos internacionais que chegaram a US$ 55 milh\u00f5es e a outras repatria\u00e7\u00f5es de valores que envolvem o caso, os promotores calculam que o total recuperado no caso \u00e9 de mais de US$ 100 milh\u00f5es. \u00c9 menos do que o valor do preju\u00edzo ao munic\u00edpio com os desvios, que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca do an\u00fancio do acordo, h\u00e1 um m\u00eas, a Eucatex afirmou que o acordo “p\u00f5e fim a uma duradoura controv\u00e9rsia jur\u00eddica em m\u00faltiplas jurisdi\u00e7\u00f5es relacionada a acontecimentos de 1997 e que levou a liquida\u00e7\u00e3o judicial de ve\u00edculos constitu\u00eddos nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas que detinham um percentual relevante do capital social” da empresa.<\/p>\n
A fam\u00edlia Maluf j\u00e1 respondeu a processos em tr\u00eas pa\u00edses, al\u00e9m do Brasil, pelo caso. O ex-prefeito e o seu filho tiveram a pris\u00e3o decretada nos Estados Unidos e na Fran\u00e7a, al\u00e9m do pagamento de multas, e entraram na difus\u00e3o vermelha da Interpol \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
Procurada para comentar o caso quando o acordo de devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro foi homologado, a defesa da fam\u00edlia Maluf n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n