(FOLHAPRESS) – O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) concluiu nesta ter\u00e7a-feira (18) o pagamento da d\u00edvida de US$ 100 milh\u00f5es (cerca de R$ 500 milh\u00f5es) com o Focem (Fundo para a Converg\u00eancia Estrutural do Mercosul), ap\u00f3s quase dez anos de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
O pa\u00eds deixou de fazer em 2014 contribui\u00e7\u00f5es ao mecanismo, que tem como objetivo reduzir as assimetrias do bloco regional. Ao quitar o valor devido, o pa\u00eds voltar\u00e1 a ter acesso a um fundo de cerca de R$ 350 milh\u00f5es destinado a projetos apresentados por estados e munic\u00edpios brasileiros com foco em regi\u00f5es de fronteira dos pa\u00edses do Mercosul -Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.<\/p>\n
Ser\u00e3o priorizadas a\u00e7\u00f5es de infraestrutura urbana, seguran\u00e7a, saneamento b\u00e1sico e sa\u00fade, por exemplo, que t\u00eam impacto direto na vida da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Renata Amaral, secret\u00e1ria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, destaca que o pa\u00eds assume o controle de definir, de fato, estrat\u00e9gias e projetos que seriam priorit\u00e1rios para o governo brasileiro.<\/p>\n
“A partir da quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o Brasil passa a estar autorizado a utilizar os R$ 350 milh\u00f5es em recursos do fundo a que tem direito para projetos do seu interesse”, afirma.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m ressalta que o pagamento do Focem “refor\u00e7a o compromisso do Brasil com os parceiros do Mercosul, bem como deixa claro, uma vez mais, o interesse do pa\u00eds em fomentar a integra\u00e7\u00e3o regional.”<\/p>\n
Desde que assumiu, em janeiro, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem reformulado a pol\u00edtica externa brasileira. No Itamaraty, por exemplo, foram recriadas secretarias dedicadas \u00e0 Am\u00e9rica Latina e ao Caribe, \u00e0 \u00c1frica e ao Oriente M\u00e9dio e a Clima, Energia e Meio Ambiente.<\/p>\n
Uma das prioridades \u00e9 reconstruir as pontes com os pa\u00edses latino-americanos, em particular em f\u00f3runs internacionais, como a Unasul (Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas) e a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).<\/p>\n
No caso do Focem, o Minist\u00e9rio do Planejamento \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por analisar os projetos apresentados por estados e munic\u00edpios que dependem de disponibilidade de verba desse fundo para serem levados adiante -etapa que estava suspensa pela falta de contribui\u00e7\u00e3o do Brasil ao mecanismo.<\/p>\n
Inicialmente, o Brasil tinha direito de utilizar US$ 100 milh\u00f5es no \u00e2mbito do Focem. No entanto, alguns projetos j\u00e1 consumiram recursos dessa “conta corrente”, deixando um saldo remanescente equivalente a R$ 350 milh\u00f5es.<\/p>\n
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou de pagar contribui\u00e7\u00f5es a organismos internacionais como OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos), Unesco (\u00f3rg\u00e3o da ONU para Educa\u00e7\u00e3o e Cultura) e o banco dos Brics. Por causa disso, o Brasil corria o risco de perder o direito a voto em algumas discuss\u00f5es no \u00e2mbito da ONU, em particular no momento em que o pa\u00eds ocupa uma das vagas rotativas do Conselho de Seguran\u00e7a, o mais alto colegiado do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do terceiro mandato do governo Lula, o pa\u00eds j\u00e1 quitou R$ 910 milh\u00f5es em d\u00edvidas com organismos internacionais -no Or\u00e7amento deste ano, h\u00e1 previs\u00e3o de pagamento de R$ 2,9 bilh\u00f5es e um montante a pagar de R$ 2,7 bilh\u00f5es herdado de administra\u00e7\u00f5es anteriores. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 quitar os d\u00e9bitos ainda neste ano.<\/p>\n
At\u00e9 agora, foram pagas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 AIEA (Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica), \u00e0 Aladi (Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana de Integra\u00e7\u00e3o), \u00e0 secretaria e ao Parlamento do Mercosul, \u00e0 CPLP (Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa), \u00e0 OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), \u00e0 OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) e \u00e0 OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio), dentre outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
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