O Programa Mais M\u00e9dicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de sa\u00fade\u00a0em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal\u00a0nos \u00faltimos seis anos. O edital, que tamb\u00e9m\u00a0expande\u00a0vagas em \u00e1reas que enfrentam dificuldades para manter m\u00e9dicos, foi publicado nesta ter\u00e7a-feira (18), pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u00c9 o primeiro chamamento p\u00fablico ap\u00f3s o an\u00fancio da retomada do programa, em 20 de mar\u00e7o.\u00a0<\/p>\n
Pela lista divulgada no site do programa, os postos de trabalho est\u00e3o distribu\u00eddos em 2.074 munic\u00edpios, sendo que mil vagas s\u00e3o in\u00e9ditas em localidades da Amaz\u00f4nia Legal. \u00a0<\/p>\n
Criado em 2013, o Mais M\u00e9dicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros \u00e0 sa\u00fade nas Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade, a chamada Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, que \u00e9 considerada a porta de entrada do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).\u00a0<\/p>\n
A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, destacou o trabalho nas unidades b\u00e1sicas do SUS. \u201c\u00c9 no cotidiano dos servi\u00e7os de sa\u00fade que s\u00e3o vividos os problemas e constru\u00eddas solu\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de um processo de aprendizado permanente\u201d.\u00a0<\/p>\n
Neste primeiro momento, os gestores de sa\u00fade municipais dos locais indicados no edital devem indicar quantas vagas pretendem preencher.. \u00a0<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pede prioridade no direcionamento dos profissionais a equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que n\u00e3o t\u00eam m\u00e9dicos, ou que atendam popula\u00e7\u00f5es que dependam exclusivamente do SUS e\u00a0ainda a popula\u00e7\u00f5es de ribeirinhos, quilombolas, assentados e ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n
Para ades\u00e3o ao programa ou renova\u00e7\u00e3o, o gestor local dos munic\u00edpios listados deve preencher o Termo de Ades\u00e3o e Compromisso. Para isso, dever\u00e1 acessar eletronicamente o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (e-Gestor AB).\u00a0Os munic\u00edpios que participaram anteriormente do Mais M\u00e9dicos precisam manter o cadastro atualizado.\u00a0<\/p>\n
Como obriga\u00e7\u00f5es, as prefeituras devem garantir moradia ao profissional do projeto, alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e1gua pot\u00e1vel, al\u00e9m de transporte adequado e seguro para o m\u00e9dico se deslocar ao local de trabalho que tiver dif\u00edcil acesso.\u00a0<\/p>\n
Para distribui\u00e7\u00e3o de vagas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade considerou crit\u00e9rios como a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social dos munic\u00edpios, maior depend\u00eancia do SUS para o acesso \u00e0 sa\u00fade e a dificuldade para admitir novos profissionais.\u00a0<\/p>\n
Com isso, a distribui\u00e7\u00e3o resultou em 47% das vagas para regi\u00f5es de alta vulnerabilidade social, 27,5% a munic\u00edpios de m\u00e9dia vulnerabilidade; 10,6% est\u00e3o indicadas a cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita, e o restante, 14,3%, ser\u00e3o vagas de reposi\u00e7\u00e3o para os demais munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n
At\u00e9 o fim de 2023, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prev\u00ea a abertura de 15 mil vagas do Mais M\u00e9dicos, chegando, assim, a mais de 28 mil m\u00e9dicos atuando no pa\u00eds para prestar servi\u00e7os a mais de 96 milh\u00f5es de brasileiros. Para tal, o investimento do governo federal, neste ano, ser\u00e1 de R$ 712 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
At\u00e9 o fim deste semestre, outro edital ser\u00e1 publicado com 10 mil vagas oferecidas, com a previs\u00e3o de contrapartida dos gestores municipais, o que garantir\u00e1 \u00e0s prefeituras menor custo, mais agilidade na reposi\u00e7\u00e3o de profissionais e perman\u00eancia deles nas localidades.\u00a0<\/p>\n
Na pr\u00f3ximo edital de chamamento do programa, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aponta que ser\u00e1 a vez dos m\u00e9dicos se inscreverem para a sele\u00e7\u00e3o, com prioridade aos profissionais formados no Brasil.\u00a0<\/p>\n
Os m\u00e9dicos brasileiros formados no pa\u00eds t\u00eam prefer\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o programa. Tamb\u00e9m poder\u00e3o participar m\u00e9dicos intercambistas (brasileiros ou estrangeiros formados no exterior), que continuar\u00e3o atuando com Registro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n
O governo federal melhorou as condi\u00e7\u00f5es do programa para atrair e fixar os profissionais nas localidades.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Entre elas, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o da Educa\u00e7\u00e3o firmaram parceria para incentivar os m\u00e9dicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) a trabalharem no programa. Com a ades\u00e3o, estes ter\u00e3o ajuda para quitar o financiamento estudantil.\u00a0<\/p>\n
Agora, tamb\u00e9m, os profissionais ter\u00e3o oportunidade de cursar uma especializa\u00e7\u00e3o e mestrado e\u00a0ter\u00e3o benef\u00edcios proporcionais ao valor mensal da bolsa\u00a0para atuarem nas periferias e regi\u00f5es mais remotas. \u00a0<\/p>\n
As m\u00e9dicas que se tornarem m\u00e3es ter\u00e3o direito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o do valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para alcan\u00e7ar o valor da bolsa, durante os seis meses de licen\u00e7a maternidade. E os m\u00e9dicos que se tornarem pais tamb\u00e9m ter\u00e3o direito \u00e0 licen\u00e7a. \u00a0<\/p>\n