F\u00c1BIO PUPOBRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo escolheu em seu novo arcabou\u00e7o fiscal a infla\u00e7\u00e3o do ano inteiro de 2023 para reajustar a base do limite de despesas para 2024, adotando uma op\u00e7\u00e3o que d\u00e1 al\u00edvio extra para as despesas do ano que vem em compara\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio em que o indicador at\u00e9 o meio do ano (acumulada em 12 meses) fosse o escolhido.<\/p>\n
At\u00e9 2021, o teto de gastos previa que a limita\u00e7\u00e3o cresceria com base na infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses encerrados em junho. Naquele ano, no entanto, o ent\u00e3o ministro Paulo Guedes (Economia) articulou uma mudan\u00e7a por meio de emenda constitucional para passar a considerar o espa\u00e7o de janeiro a dezembro (mais vantajoso na ocasi\u00e3o) e abrir espa\u00e7o para mais gastos.<\/p>\n
Em sua proposta de novo arcabou\u00e7o fiscal, o governo poderia escolher a base de corre\u00e7\u00e3o -j\u00e1 que o teto de gastos ser\u00e1 revogado. E decidiu que o limite de despesas para o Executivo e os demais Poderes em 2024 usar\u00e1 como base os n\u00fameros de 2023 acrescidos pela infla\u00e7\u00e3o a ser verificada em todo o ano (al\u00e9m do crescimento real dos gastos, que ficar\u00e1 entre 0,6% e 2,5%).<\/p>\n
A escolha por esse mecanismo favorece as despesas em 2024 porque o IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) est\u00e1 vindo abaixo do esperado e deve continuar em desacelera\u00e7\u00e3o at\u00e9 meados de 2023, para, no segundo semestre, voltar a acelerar. O acumulado em 12 meses terminados em mar\u00e7o, por exemplo, ficou em 4,65% -enquanto a previs\u00e3o do mercado para o ano cheio \u00e9 de 6,01%.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, o governo indicava que o c\u00e1lculo para o crescimento real dos gastos seria feito usando n\u00fameros at\u00e9 meados do ano (com base, principalmente, na receita l\u00edquida acumulada em 12 meses encerrados nesse per\u00edodo), mas sem o detalhe de como ficaria o c\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o. O texto, agora, traz o funcionamento.<\/p>\n
Como a proposta de Or\u00e7amento do ano seguinte precisa ser enviada ao Congresso at\u00e9 agosto (antes, portanto, de se saber ao certo qual ser\u00e1 a infla\u00e7\u00e3o do ano), ser\u00e1 preciso levar em conta o IPCA registrado at\u00e9 junho mais a previs\u00e3o calculada at\u00e9 dezembro. Posteriormente, o indicador ser\u00e1 atualizado.
Segundo o governo, a medida tem como objetivo usar o modelo em vigor hoje, no teto de gastos -e, assim, reduzir eventuais d\u00favidas entre agentes econ\u00f4micos sobre mudan\u00e7as.<\/p>\n
Al\u00e9m do c\u00e1lculo do IPCA para atualizar o limite de despesas, continua previsto na proposta o mecanismo de crescimento real dos gastos.<\/p>\n
A varia\u00e7\u00e3o real n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 70% do crescimento real da receita (ou seja, se a receita crescer 2% em termos reais, a despesa cresce at\u00e9 1,4% tamb\u00e9m em termos reais).<\/p>\n