BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) liderou nesta ter\u00e7a-feira (18) reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o para anunciar um pacote de a\u00e7\u00f5es integradas para prevenir viol\u00eancia nas escolas.<\/p>\n
Haver\u00e1 um apoio federal de um total de R$ 3 bilh\u00f5es a serem transferidos para estados e munic\u00edpios. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o, entretanto, de recursos novos: a maior parte \u00e9 de adiamentos de pagamentos previstos.<\/p>\n
O governo vai adiantar as transfer\u00eancias de R$ 1,097 bilh\u00e3o no \u00e2mbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro j\u00e1 cair\u00e1 neste m\u00eas nas contas das escolas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m dentro do programa haver\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,8 bilh\u00e3o relacionados a anos anteriores e que est\u00e3o parados nas contas das escolas para outras a\u00e7\u00f5es. Outros R$ 200 milh\u00f5es ser\u00e3o direcionados para a\u00e7\u00f5es como cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es foram anunciadas pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (PT). “Isso \u00e9 reflexo de uma situa\u00e7\u00e3o que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de viol\u00eancia, de \u00f3dio e de intoler\u00e2ncia”, disse o ministro, que ressaltou que a situa\u00e7\u00e3o se agravou pela quest\u00e3o das plataformas digitais.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos dias, Santana fez reuni\u00f5es com representantes de secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o e com outros ministros, como o Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, de Direitos Humanos e Esportes.<\/p>\n
Os encontros foram resultado da cria\u00e7\u00e3o de um grupo interministerial para tratar o tema na esfera federal.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, um homem entrou em uma escola particular em Blumenau (SC) e matou quatro crian\u00e7as. O caso ocorreu nove dias ap\u00f3s o ataque \u00e0 escola estadual Thomazia Montoro, em S\u00e3o Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas, entre elas tr\u00eas docentes.<\/p>\n
Supostas amea\u00e7as de ataques t\u00eam alterado a rotina de escolas pelo pa\u00eds. Apesar de a maioria das mensagens ser falsa, pais, alunos e professores relatam medo; especialistas orientam denunciar casos para autoridades.<\/p>\n
Participaram a presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, que ainda presidente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou o evento afirmando que os ataques em escolas t\u00eam a mesma motiva\u00e7\u00e3o dos ataque de 8 de janeiro contra os pr\u00e9dios dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
“Trata-se no fundo da mesma motiva\u00e7\u00e3o, motiva\u00e7\u00e3o de \u00f3dio, de preconceito, de racismo, pregada durante muitos anos, que se refletiu no ato no dia 8 e infelizmente agora se manifesta no ataque \u00e0s nossas crian\u00e7as e aos nossos adolescentes”, disse.<\/p>\n
O governo federal promete instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da Rep\u00fablica para discutir medidas de seguran\u00e7a nas escolas. Segundo Rui Costa, o objetivo \u00e9 criar uma esp\u00e9cie de “Conselho da Rep\u00fablica” para discutir diretrizes sobre o tema.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a investimentos, o governo j\u00e1 havia anunciado edital de R$ 150 milh\u00f5es para refor\u00e7o nas rondas escolares. Mas tamb\u00e9m houve an\u00fancios de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomenda\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a no ambiente escolar. A partir da pr\u00f3xima segunda-feira (24), haver\u00e1 forma\u00e7\u00e3o pelo ambiente virtual do minist\u00e9rio para gestores e professores implementarem essas recomenda\u00e7\u00f5es.
Tamb\u00e9m foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibiliza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o para Prote\u00e7\u00e3o no Ambiente Escola.<\/p>\n