(FOLHAPRESS) – Repetindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) informou \u00e0 Petrobras que insistir\u00e1 em candidatos ao conselho de administra\u00e7\u00e3o da companhia considerados ineleg\u00edveis pelos \u00f3rg\u00e3os internos de governan\u00e7a.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, quatro dos onze nomes indicados pelo governo j\u00e1 foram rejeitados pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o, por poss\u00edvel conflito de interesse ou com base em veda\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Lei das Estatais e pelo estatuto da companhia.<\/p>\n
Em of\u00edcio enviado \u00e0 Petrobras no in\u00edcio do m\u00eas, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) informou que manter\u00e1 as candidaturas do secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo e G\u00e1s do minist\u00e9rio, Pietro Mendes, e do ex-ministro S\u00e9rgio Machado Rezende, considerados ineleg\u00edveis no dia 28 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O primeiro foi rejeitado por possibilidade de conflito de interesses, j\u00e1 que atua em \u00f3rg\u00e3o formulador de pol\u00edticas para o setor. O segundo, por fazer parte de estrutura decis\u00f3ria de partido pol\u00edtico, o que \u00e9 vedado pela Lei das Estatais.<\/p>\n
Outros dois nomes foram rejeitados em reuni\u00f5es posteriores. O n\u00famero dois do MME, Efrain Cruz, foi considerado ineleg\u00edvel no dia 29 de mar\u00e7o, e o advogado Renato Campos Galuppo teve o nome rejeitado na semana passada.<\/p>\n
O conselho avaliou que a indica\u00e7\u00e3o de Cruz cria potencial conflito de interesses e por ocupar posi\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sem v\u00ednculo com servi\u00e7o p\u00fablico. Galuppo participava de estrutura decis\u00f3ria de partido pol\u00edtico, o que \u00e9 vedado pelo estatuto da companhia.<\/p>\n
A conturbada renova\u00e7\u00e3o do conselho da Petrobras pelo governo Lula vem gerando resist\u00eancias internas de apoiadores do governo e culminou numa interven\u00e7\u00e3o da CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios), que na semana passada tamb\u00e9m considerou ineleg\u00edveis dois candidatos indicados pelo presidente.<\/p>\n
A autarquia respons\u00e1vel por fiscalizar o mercado de capitais pediu explica\u00e7\u00f5es \u00e0 companhia sobre a manuten\u00e7\u00e3o de nomes considerados ineleg\u00edveis no boletim de voto para a assembleia que renovar\u00e1 o conselho, no pr\u00f3ximo dia 27.<\/p>\n
Em parecer, a \u00e1rea t\u00e9cnica da CVM conclui que, ao exercer fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio do MME e presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras, Mendes “n\u00e3o poder\u00e1 cumprir fielmente suas atribui\u00e7\u00f5es em toda as situa\u00e7\u00f5es em que tivermos interesses conflitantes entre o acionista controlador e a companhia”.<\/p>\n
Sobre Rezende, afirma que, embora o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski tenha flexibilizado em liminar a quarentena para dirigentes partid\u00e1rios, “a mencionada veda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 prevista em seu Estatuto Social, de modo que o presente candidato n\u00e3o poderia ser eleito”.<\/p>\n
A Petrobras alega que os pareceres do comit\u00ea que analisa os curr\u00edculos e do conselho de administra\u00e7\u00e3o “t\u00eam car\u00e1ter opinativo, e n\u00e3o decis\u00f3rio” e que a assembleia de acionistas \u00e9 “soberana para acatar ou n\u00e3o as recomenda\u00e7\u00f5es desses \u00f3rg\u00e3os”.<\/p>\n
O mesmo argumento foi usado por Bolsonaro para garantir a elei\u00e7\u00e3o de Assun\u00e7\u00e3o e Soriano na \u00faltima assembleia de acionistas da companhia, em processo que foi considerado um ataque \u00e0 Lei das Estatais.<\/p>\n
O conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras tem 11 vagas, e a Uni\u00e3o, maior acionista, tem direito a disputar oito. Outras duas s\u00e3o reservadas a representantes dos acionistas minorit\u00e1rios a uma, a representante dos trabalhadores.<\/p>\n
Na elei\u00e7\u00e3o do dia 27 de abril, o governo ter\u00e1 novamente a concorr\u00eancia do maior acionista individual da Petrobras, o banqueiro Jo\u00e3o Jos\u00e9 Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, dono do banco Cl\u00e1ssico. Ele e o advogado Marcelo Gasparino disputar\u00e3o vagas no conselho.<\/p>\n
Os dois j\u00e1 s\u00e3o membros do colegiado, em vagas conquistadas nas \u00faltimas assembleias de acionistas. Com apoio de outros minorit\u00e1rios, os dois ficaram com duas cadeiras que eram normalmente ocupadas por indicados da Uni\u00e3o.<\/p>\n