A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta segunda-feira (17) que encontrou um desmonte na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo a ministra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) tem atualmente 700 servidores para fiscalizar o cumprimento da lei ambiental em todo o pa\u00eds. Ao participar de semin\u00e1rio sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Marina disse que, em 2008, quando chefiou a pasta, deixou o Ibama com 1,7 mil fiscais. Neste ano, ao retornar ao comando da pasta, encontrou apenas 700 servidores.<\/p>\n
\u201c[No] governo Bolsonaro, quando a gente diz terra arrasada, [que] houve um desmonte, \u00e9 um desmonte mesmo. \u00c9 com esses fiscais que n\u00f3s estamos trabalhando. Ainda bem que j\u00e1 conseguimos concurso para o Ibama, o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade] e o minist\u00e9rio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo a ministra, nos primeiros tr\u00eas meses do governo, foi poss\u00edvel aumentar o n\u00famero de apreens\u00f5es em 133% e as multas ambientais em 219%. Os dados foram comparados aos registrados no mesmo per\u00edodo do governo anterior.<\/p>\n
\u201cIsso significa Estado Democr\u00e1tico de Direito. As leis em beneficio p\u00fablico, do Estado\u201d, disse Marina Silva.<\/p>\n
Na palestra, a ministra tamb\u00e9m falou sobre o trabalho de retirada de garimpeiros ilegais das terras ind\u00edgenas. Marina relatou que as equipes que estavam em avi\u00f5es e balsas foram atacadas com tiros.\u00a0\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil, porque \u00e9 uma mistura de tr\u00e1fico de armas, de drogas”, completou.<\/p>\n
A presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Joenia Wapichana, tamb\u00e9m participou do semin\u00e1rio e defendeu o aumento da participa\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas na sociedade. Para Joenia, os ind\u00edgenas devem ter direito de participar do processo de tomada de decis\u00e3o para que suas ideias sejam ouvidas.<\/p>\n
\u201cHoje, n\u00f3s vemos no Executivo a nossa participa\u00e7\u00e3o na Funai e no Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas. Isso nos d\u00e1 tamb\u00e9m o pr\u00f3ximo passo, que seria aqui no Judici\u00e1rio, a presen\u00e7a ind\u00edgena, que \u00e9 o pr\u00f3ximo desafio, ter uma ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem sabe?\u201d, disse.<\/p>\n
Jo\u00eania afirmou que a Funai tem interesse em avan\u00e7ar nos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras, mas ressaltou que tem esbarrado em decis\u00f5es judiciais que aumentam os conflitos no campo.<\/p>\n
\u201cMuitas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o paralisando esses processos, com a tese absurda de marco temporal, que se coloca na mesa como se houvesse um precedente que seja a posse tradicional de terras ind\u00edgenas. A nossa pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 mais clara sobre as terras que os povos ind\u00edgenas ocupam: s\u00e3o imprescrit\u00edveis e inalien\u00e1veis\u201d. completou.\u00a0<\/p>\n