S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Vara do Trabalho de Te\u00f3filo Otoni (MG) determinou pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a uma trabalhadora obrigada pelo ex-empregador a fazer dan\u00e7a sensual que foi postada no TikTok do dono da empresa.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a empregada estava gr\u00e1vida, o que, para a Justi\u00e7a, foi um agravante para o c\u00e1lculo da compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, o juiz Fabr\u00edcio Lima Silva definiu em R$ 12 mil a indeniza\u00e7\u00e3o por direito de imagem. H\u00e1 ainda outras verbas a serem pagas pelo per\u00edodo em que a funcion\u00e1ria trabalhou sem o registro em carteira, al\u00e9m da obrigatoriedade de a empresa fazer o registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social).<\/p>\n
“O v\u00eddeo em quest\u00e3o tem conte\u00fado de insinua\u00e7\u00e3o sexual, sendo, de fato, constrangedor, ainda mais se levarmos em conta, quando de sua grava\u00e7\u00e3o, o estado grav\u00eddico da reclamante”, diz a senten\u00e7a.<\/p>\n
O juiz deu prazo de 24 horas para que o v\u00eddeo fosse retirado do ar. Em sua defesa, o empregador afirmou que os v\u00eddeos s\u00e3o postados em sua pr\u00f3pria rede social e n\u00e3o nas p\u00e1ginas da empresa, uma loja de m\u00f3veis. Por isso, alegou na a\u00e7\u00e3o que as publica\u00e7\u00f5es n\u00e3o tinham finalidade comercial ou conex\u00e3o com a p\u00e1gina de vendas.<\/p>\n
O propriet\u00e1rio reconheceu que v\u00e1rios funcion\u00e1rios participam dos v\u00eddeos, mas disse que n\u00e3o os obrigava. Sobre a funcion\u00e1ria, ele disse que ela chegou a sugerir temas de v\u00eddeos. Segundo ele, a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores “foi volunt\u00e1ria, sem amea\u00e7as ou outra forma de ass\u00e9dio”, diz o ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n
ENTENDA O CASO<\/span><\/p>\n A vendedora, que tamb\u00e9m atuava como caixa, trabalhou na loja de m\u00f3veis de 2020 a 2022. \u00c0 Justi\u00e7a do Trabalho, ela disse que trabalho sem registro em carteira entre os meses de maio de 2020 e fevereiro de 2021.<\/p>\n A empregada disse tamb\u00e9m que em 2022 foi promovida a auxiliar administrativo, abrindo a loja por volta das 8h e saindo \u00e0s 18h30, com intervalo de almo\u00e7o de 15 minutos. A promo\u00e7\u00e3o teria resultado em um aumento de R$ 200, pagos por fora.<\/p>\n Testemunhas ouvidas no processo confirmaram parte dos relatos, o que fez o juiz entender que havia direito \u00e0 carteira assinada por todo o per\u00edodo \u2013desde maio de 2020\u2013, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio, al\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias, conforme solicitado pelo advogado da causa.<\/p>\n O pedido de horas extras, intervalo e reflexo financeiro sobre esses valores foi negado.<\/p>\n EMPRESAS E EMPREGADOS DEVEM TER CUIDADO COM O TIKTOK<\/span><\/p>\n Em 2022, outro caso de uso do TikTok gerou o pagamento de uma multa, mas contra a trabalhadora. A jovem Esmeralda Mello, 21, foi multada pela Justi\u00e7a do Trabalho ap\u00f3s postar dancinha no TikTok ao lado de testemunhas de uma a\u00e7\u00e3o contra a empresa na qual trabalhava.<\/p>\n Al\u00e9m da dan\u00e7a, a legenda e a m\u00fasica desagradaram. “Eu e minhas amigas indo processar a empresa t\u00f3xica”, dizia o texto. Ela e suas duas testemunhas ent\u00e3o dan\u00e7avam, com uma m\u00fasica que falava “essa \u00e9 para voc\u00ea novinha, JT”, que foi entendido no Judici\u00e1rio como men\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n O deboche e a proximidade entre as tr\u00eas pesou e ela foi multada, embora tenha ganhado parte da a\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a entendeu que houve litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 devido \u00e0 proximidade da ex-funcion\u00e1ria com as testemunhas. A postagem teve mais de 100 mil visualiza\u00e7\u00f5es e outros v\u00eddeos sobre o caso chegaram quase 1 milh\u00e3o de visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Na \u00e9poca, ela afirmou \u00e0 Folha de S.Paulo que estava fazendo do “lim\u00e3o uma limonada” ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do caso. Em novo v\u00eddeo, na \u00e9poca, utilizou bord\u00e3o atribu\u00eddo \u00e0 advogada Deolane Bezerra \u2013”na boca do povo e na m\u00e3o de Deus”.<\/p>\n “Vou fazer o qu\u00ea? Sentar e chorar? Como diz a Deolane: ‘na boca do povo e na m\u00e3o de Deus. A m\u00e3e t\u00e1 estourada. Esquece”, afirmou.<\/p>\n