BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Simone Tebet (Planejamento) afirmou nesta segunda-feira (17) que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) cumprir\u00e1 sua promessa de campanha e dar\u00e1 aumento real no sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2024.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 a menor chance de o presidente n\u00e3o dar aumento real no sal\u00e1rio m\u00ednimo”, disse Tebet. “O aumento vai ser real, o quanto vai depender da aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o, do incremento de receitas de um lado e do corte de despesas do outro”, acrescentou.<\/p>\n
O PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2024, enviado ao Congresso Nacional na \u00faltima sexta-feira (14), prev\u00ea que o sal\u00e1rio m\u00ednimo suba para R$ 1.389 em 2024, sem aumento real. Mas o valor n\u00e3o \u00e9 definitivo.<\/p>\n
O montante previsto no PLDO considera apenas a corre\u00e7\u00e3o do valor previsto para dezembro de 2023 pelo INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), voltado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o sentida pelos brasileiros de menor renda, que tem proje\u00e7\u00e3o estimada pelo governo em 5,16%.<\/p>\n
“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, ser\u00e3o oportunamente incorporadas ao cen\u00e1rio fiscal quando da elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual”, disse a pasta em nota.<\/p>\n
O valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 usado como base para calcular o pagamento de aposentadorias, benef\u00edcios assistenciais e seguro-desemprego.<\/p>\n
Segundo o PLDO, \u00e9 gerado um incremento de R$ 374,8 milh\u00f5es nas despesas do governo central -Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central- para cada R$ 1 adicional no sal\u00e1rio m\u00ednimo, que leva tamb\u00e9m a um aumento de R$ 6,3 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Isso resulta em redu\u00e7\u00e3o l\u00edquida de R$ 368,5 milh\u00f5es no resultado prim\u00e1rio do governo central de 2024.
No documento enviado ao Congresso, o governo tamb\u00e9m estima que o sal\u00e1rio m\u00ednimo passe a R$ 1.435 em 2025 e a R$ 1.481 em 2026.<\/p>\n