O\u00a0projeto de lei 1072 que estabelece o limite e as regras para destinar recursos p\u00fablicos na contrata\u00e7\u00e3o de show e eventos culturais, foi aprovado pela Assembleia, h\u00e1 poucos dias, e fixa o limite de R$ 600 mil, sendo at\u00e9 50% dos recursos para shows e, deste valor, 30% para artistas locais. A contrapartida dos munic\u00edpios dever\u00e1 ser de 10%. As regras valem tanto para recursos diretos do governo estadual ou pagos por meio de emendas parlamentares.<\/p>\n<\/p>\n
O texto foi constru\u00eddo a partir de uma comiss\u00e3o liderada pelo Poder Legislativo em conjunto com o governo estadual, representantes da classe art\u00edsticas, produtores culturais, prefeitos e Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense dos Munic\u00edpios.<\/p>\n
O projeto de lei tem autoria das Lideran\u00e7as Partid\u00e1rias, mas a formata\u00e7\u00e3o foi liderada pelo deputado estadual Beto Dois a Um (PSB), que \u00e9 m\u00fasico e foi secret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.\u201cCriamos uma comiss\u00e3o, ouvimos prefeitos, AMM, deputados, representantes do segmento e encontramos um bom termo que garantisse a valoriza\u00e7\u00e3o dos artistas locais, limitasse os gastos com shows nacionais, deixando a cadeia produtiva de shows e eventos abastecida. Os recursos v\u00e3o ficar dentro do estado e ainda asseguramos um direito constitucional que \u00e9 o acesso \u00e0 cultura para toda popula\u00e7\u00e3o de Mato Grosso\u201d, explicou.<\/p>\n
O primeiro projeto de lei sobre o assunto foi encaminhado pelo Poder Executivo e limitava os gastos com eventos e shows a R$ 200 mil. Foi ent\u00e3o que a Assembleia criou a comiss\u00e3o para discutir com todos os elos do segmento, incluindo gestores p\u00fablicos, para chegar a um valor compat\u00edvel com o mercado.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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