A vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que autoriza uma nova rodada do aux\u00edlio pode enfrentar mais dificuldades na C\u00e2mara do que no Senado. Aprovado nesta semana em dois dias pelos senadores, o texto j\u00e1 sofre resist\u00eancia por parte de deputados at\u00e9 mesmo da base do governo.<\/p>\n
Eles defendem o enxugamento das medidas de ajuste fiscal, colocadas pela equipe econ\u00f4mica como contrapartida \u00e0 nova rodada do aux\u00edlio. J\u00e1 os partidos da oposi\u00e7\u00e3o trabalham pelo fatiamento da PEC para que apenas a autoriza\u00e7\u00e3o da retomada do benef\u00edcio seja aprovada.<\/p>\n
Os partidos devem passar o fim de semana discutindo a proposta e pretendem se posicionar apenas na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, marcada para ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) para relatar a proposta na Casa. Ontem, Freitas disse que vai entregar seu relat\u00f3rio at\u00e9 segunda-feira e que os deputados discutir\u00e3o os detalhes do texto, mas que v\u00e3o manter o que for prioridade. “Qualquer altera\u00e7\u00e3o na PEC emergencial faz o Brasil atrasar”, afirmou, depois de se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n
A ideia de Lira \u00e9 iniciar a discuss\u00e3o do texto em plen\u00e1rio na ter\u00e7a-feira e concluir a vota\u00e7\u00e3o em dois turnos at\u00e9 quarta-feira. Impasses e falta de acordo em trechos no relat\u00f3rio, no entanto, podem atrasar esse cronograma. L\u00edderes da base do governo defendem manter o texto como foi aprovado pelos senadores para acelerar sua promulga\u00e7\u00e3o. Uma mudan\u00e7a significativa obrigaria o retorno da proposta ao Senado para nova vota\u00e7\u00e3o, o que atrasaria sua conclus\u00e3o e o pr\u00f3prio pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n
“O importante \u00e9 manter o texto que veio do Senado, para ir logo a san\u00e7\u00e3o”, disse o l\u00edder do PP, Cac\u00e1 Le\u00e3o (BA). “Temos de aprovar logo a PEC para garantir o aux\u00edlio ainda em mar\u00e7o”, disse o l\u00edder do PTB, Nivaldo Albuquerque (AL). Ele deve reunir a bancada do partido para ter uma posi\u00e7\u00e3o definitiva sobre a proposta, mas acredita que \u00e9 poss\u00edvel aprovar o texto at\u00e9 quarta-feira.<\/p>\n
Embora defenda celeridade na an\u00e1lise da proposta, Albuquerque admite que o texto pode ser enxugado. Diferentemente de altera\u00e7\u00f5es, eventuais supress\u00f5es de parte do texto n\u00e3o necessariamente obrigariam a PEC a voltar ao Senado.<\/p>\n
J\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o defende uma desvincula\u00e7\u00e3o das regras fiscais da PEC da concess\u00e3o do aux\u00edlio emergencial. O l\u00edder do Cidadania na C\u00e2mara, Alex Manente (SP), disse que ainda vai conversar com o senador Alessandro Vieira (SE) sobre os detalhes do texto. “\u00d3bvio que a separa\u00e7\u00e3o seria o ideal”, afirmou. “Queremos ter uma posi\u00e7\u00e3o sobre isso at\u00e9 segunda-feira. Precisamos entender as justificativas do extra-teto (de gastos) para termos uma posi\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
“N\u00f3s queremos desvincular. O Brasil precisa de emerg\u00eancia social, n\u00e3o de emerg\u00eancia fiscal”, disse o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Bohn Gass (PT-RS). “Emerg\u00eancia fiscal vai destruir qualquer chance de servi\u00e7o p\u00fablico, vai impor cortes para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, vai for\u00e7ar um reajuste fiscal nos Estados e munic\u00edpios”, disse.<\/p>\n
Lei Kandir<\/strong><\/p>\n<\/p>\n Vice-presidente da comiss\u00e3o mista da reforma tribut\u00e1ria, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) defende uma discuss\u00e3o mais ampla da PEC na C\u00e2mara, com a preserva\u00e7\u00e3o da Lei Kandir nos moldes atuais. O texto aprovado pelos senadores revoga o dispositivo da lei que gerou compensa\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias aos governos regionais pela desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) sobre exporta\u00e7\u00f5es. “Essa PEC tem de ser melhor discutida na C\u00e2mara. No Senado, fizeram a toque de caixa.” As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n