(FOLHAPRESS) – O governo conta com uma expans\u00e3o da receita l\u00edquida acima da m\u00e9dia e poucas vezes registrada na hist\u00f3ria para alcan\u00e7ar o cen\u00e1rio de d\u00e9ficit zero nas contas p\u00fablicas no ano que vem. Os dados considerados pelo governo apontam para um avan\u00e7o real acima de 8% em 2024 (para R$ 2,1 trilh\u00f5es), enquanto a s\u00e9rie do Tesouro Nacional registra um crescimento real m\u00e9dio de 4,8% nos \u00faltimos 25 anos.<\/p>\n
Os n\u00fameros, enviados pelo governo ao Congresso na sexta-feira (14) por meio do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), mostram quanto o plano fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda) depende de uma expans\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o para buscar o reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas -expectativa da equipe econ\u00f4mica baseada tanto em uma melhora da atividade econ\u00f4mica como em novas medidas para obten\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n
Felipe Salto, economista-chefe da corretora Warren Rena e ex-diretor executivo da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, \u00f3rg\u00e3o do Senado que monitora as contas p\u00fablicas), calcula que a receita l\u00edquida projetada pelo governo para 2024 representa um crescimento real de 8,4% sobre a previs\u00e3o mais atualizada para 2023.<\/p>\n
Segundo Salto e o analista Josu\u00e9 Pellegrini (tamb\u00e9m da Warren), a despesa prevista no PLDO veio alinhada \u00e0s contas deles (uma expans\u00e3o real pr\u00f3xima ao teto permitido de 2,5%), mas a receita veio R$ 130 bilh\u00f5es acima do que eles vinham calculando.<\/p>\n
“A melhora do resultado prim\u00e1rio, em 2024, depender\u00e1 de uma forte eleva\u00e7\u00e3o das receitas”, afirmam em relat\u00f3rio distribu\u00eddo aos clientes. “Resta, no entanto, explicar como atingir essa din\u00e2mica”, dizem.<\/p>\n
A s\u00e9rie do Tesouro Nacional mostra que um crescimento como o projetado pelo governo ou acima disso aconteceu poucas vezes. Nos \u00faltimos dez anos, apenas no ano at\u00edpico de 2021 -quando avan\u00e7ou 21% em termos reais contra um ano antes (em meio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-paralisa\u00e7\u00e3o causada pela Covid-19 em 2020).<\/p>\n
Em 2022, (mais recente ano com os dados fechados), houve crescimento real de 7,74% na receita l\u00edquida sobre um ano antes. Em 2023, no entanto, os dados preliminares apontam para estabilidade -com risco at\u00e9 mesmo de queda.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o do governo para as receitas tem atra\u00eddo a aten\u00e7\u00e3o dos analistas por contrastar com o desempenho recente da atividade e da arrecada\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de o PIB (Produto Interno Bruto) considerado pelo governo estar acima do previsto pelo mercado, h\u00e1 sinais de perda de f\u00f4lego nas receitas m\u00eas a m\u00eas desde o fim de 2022.<\/p>\n
A receita l\u00edquida acumulada em 12 meses vem desacelerando de agosto para c\u00e1. Naquele m\u00eas, o indicador avan\u00e7ou em termos reais 12,1% (contra um ano antes). Depois, reduziu a alta para 11,8% em setembro, 11,4% em outubro, 10,3% em novembro, 7,7% em dezembro, 6,0% em janeiro e 4,2% em fevereiro (mais recente dado dispon\u00edvel).<\/p>\n
“Pelas nossas proje\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o meio do ano, tamb\u00e9m considerando o c\u00e1lculo acumulado em 12 meses frente aos 12 meses anteriores, as receitas l\u00edquidas, j\u00e1 retirando concess\u00f5es, dividendos e royalties, devem ter queda real de 0,7%”, afirmam Salto e Pellegrini.<\/p>\n
O cen\u00e1rio vem refor\u00e7ando entre analistas a ideia de que novas iniciativas para zerar o d\u00e9ficit em 2024 ser\u00e3o necess\u00e1rias. “Nesse momento, a maior incerteza incide sobre o cumprimento das metas de prim\u00e1rio, que requer um aumento substancial das receitas”, dizem analistas do Bradesco em relat\u00f3rio da \u00faltima semana.<\/p>\n
Haddad anunciou que pretende lan\u00e7ar medidas de arrecada\u00e7\u00e3o com o objetivo de impulsionar as receitas em R$ 150 bilh\u00f5es ao ano, o que poderia, em tese, fechar as contas para o ano que vem. At\u00e9 agora, ele mencionou um conjunto de tr\u00eas iniciativas que, somadas, geram at\u00e9 R$ 113 bilh\u00f5es.<\/p>\n
S\u00e3o elas a tributa\u00e7\u00e3o do mercado de apostas esportivas eletr\u00f4nicas (de R$ 12 bilh\u00f5es a R$ 15 bilh\u00f5es), as novas regras para evitar fraudes de plataformas de varejo internacionais (de R$ 7 bilh\u00f5es a R$ 8 bilh\u00f5es) e o fim de brechas que permitem a empresas abater tributos federais usando benef\u00edcios do ICMS (R$ 85 bilh\u00f5es a R$ 90 bilh\u00f5es).<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, tamb\u00e9m comentou uma ideia sinalizada pelo governo de fechar o cerco contra o uso de para\u00edsos fiscais por empresas -embora ainda n\u00e3o haja o detalhamento de como isso vai ser feito.<\/p>\n
No PLDO, o governo menciona que a reforma tribut\u00e1ria -com expectativa de vota\u00e7\u00e3o neste ano- pode ter como efeito uma expans\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o. “A reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 uma oportunidade de gerar ganhos de simplifica\u00e7\u00e3o e de efici\u00eancia, podendo colaborar inclusive com a recomposi\u00e7\u00e3o de receitas a partir de seu efeito sobre o crescimento ap\u00f3s aumentos de gastos e desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias implementadas em 2022”, afirma o texto.<\/p>\n
Outro ponto em que o governo pretende mexer s\u00e3o os gastos com subs\u00eddios e desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, que alcan\u00e7ar\u00e3o R$ 486 bilh\u00f5es em 2024 nas contas da Receita Federal. Haddad afirmou que quer implementar, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, uma revis\u00e3o das medidas que levam a esse valor.<\/p>\n
O governo lembra que a obten\u00e7\u00e3o de receitas n\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o funcionamento do arcabou\u00e7o em si. “N\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non, o processo de ajuste continua seu curso independentemente do patamar”, afirmou Ceron em entrevista recente \u00e0 Folha.<\/p>\n
A aten\u00e7\u00e3o sobre a arrecada\u00e7\u00e3o existe, em grande parte, quando se analisa a viabilidade de o governo alcan\u00e7ar a melhora prometida para o resultado prim\u00e1rio nos pr\u00f3ximos anos (a partir da ado\u00e7\u00e3o da nova regra fiscal).<\/p>\n
Mesmo com a d\u00favida sobre o atingimento dos cen\u00e1rios tra\u00e7ados pelo governo, analistas t\u00eam ponderado que o novo arcabou\u00e7o fiscal de qualquer forma tende a gerar uma estabiliza\u00e7\u00e3o entre receitas e despesas no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
“Ainda que a velocidade de ajuste dependa das receitas, nos tr\u00eas cen\u00e1rios apresentados [pelo banco] a regra contribui para um maior controle do gasto”, afirmam os analistas do Bradesco.<\/p>\n
Eles afirmam que \u00e9 necess\u00e1rio aguardar, no entanto, a regra no detalhe e o an\u00fancio de novas medidas tribut\u00e1rias para definir qual o cen\u00e1rio fiscal para os pr\u00f3ximos anos. A apresenta\u00e7\u00e3o do texto do novo arcabou\u00e7o fiscal est\u00e1 prevista para esta semana.<\/p>\n
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