JO\u00c3O PEDRO PITOMBO
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Os recentes ataques a escolas com mortes em S\u00e3o Paulo e Santa Catarina resultaram em uma avalanche de projetos de lei pelo pa\u00eds voltados \u00e0 seguran\u00e7a das escolas, creches e universidades.<\/p>\n
Levantamento da Folha de S.Paulo aponta que foram propostos ao menos 102 projetos de lei nas Assembleias Legislativas dos 26 estados e na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal nos \u00faltimos 30 dias relacionados \u00e0 seguran\u00e7a em unidades de ensino.<\/p>\n
A maioria dos projetos prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de portas girat\u00f3rias, detectores de metais, portarias exclusivas, constru\u00e7\u00e3o de muros altos, revistas em mochilas, obrigatoriedade de muros altos e at\u00e9 reconhecimento facial para acesso \u00e0s unidades de ensino.<\/p>\n
Em ao menos cinco estados foram propostos planos mais detalhados, com procedimentos e protocolos para evitar ataques, que incluem apoio psicol\u00f3gico a estudantes, envolvimento das fam\u00edlias e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em ao menos quatros estados, projetos de lei j\u00e1 foram aprovados pelos deputados estaduais nesta semana ap\u00f3s uma tramita\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago.<\/p>\n
No Acre, deputados aprovaram na \u00faltima quarta-feira (12), por unanimidade, um projeto de lei que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais em todas as escolas estaduais em um prazo de at\u00e9 180 dias.<\/p>\n
No dia anterior, a Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia seguiu na mesma linha: definiu a obrigatoriedade de detectores de metais nas escolas e tamb\u00e9m aprovou uma proposta que prev\u00ea a presen\u00e7a de policial armado, em tempo integral, durante o hor\u00e1rio das aulas.<\/p>\n
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por sua vez, apostou em medidas que t\u00eam como foco a preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de atos violentos. O projeto aprovado na quarta-feira prev\u00ea capacita\u00e7\u00e3o de alunos, professores e funcion\u00e1rios, al\u00e9m de incentivar a forma\u00e7\u00e3o de brigadas de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Em Sergipe, foi aprovada pela Assembleia uma proposta que garante acesso a psic\u00f3logos e assistentes sociais aos alunos da rede p\u00fablica estadual.<\/p>\n
Em Santa Catarina, onde quatro crian\u00e7as foram mortas ap\u00f3s um ataque a uma creche em Blumenau em 5 de abril, a iniciativa partiu do Poder Executivo. O governador Jorginho Mello (PL) anunciou que pretende colocar uma pessoa armada em cada uma das 1.053 escolas estaduais no prazo de dois meses e ao custo de R$ 70 milh\u00f5es.<\/p>\n
A estimativa de gastos \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. Em geral, as propostas legislativas em tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7am, em sua maioria, sem estimativa de custos de implanta\u00e7\u00e3o e com uma indica\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica sobre quais seriam as fontes de recursos.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, abrem uma discuss\u00e3o sobre as prioridades no investimento na infraestrutura das escolas. Dados do censo escolar de 2021 apontam que 30% das escolas p\u00fablicas brasileiras n\u00e3o disp\u00f5em de \u00e1gua tratada, 53% n\u00e3o s\u00e3o ligados \u00e0 rede de coleta de esgoto e 36% n\u00e3o t\u00eam internet em banda larga.
Dos mais de cem projetos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a nas escolas que come\u00e7aram a tramitar nas Assembleias Legislativas nos \u00faltimos dias, a maioria tem como foco a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de vigil\u00e2ncia e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para fazerem rondas nas escolas.<\/p>\n
S\u00e3o 25 projetos que preveem a instala\u00e7\u00e3o de portais com detectores de metais ou portas girat\u00f3rias na entrada das escolas, creches ou universidades p\u00fablicas. Parte das propostas tamb\u00e9m prev\u00ea inspe\u00e7\u00e3o nas mochilas dos estudantes.<\/p>\n
Na Bahia, al\u00e9m de um projeto que prev\u00ea detectores nas 1.065 escolas da rede estadual, a Assembleia deve apreciar uma outra proposta que autoriza a inclus\u00e3o do reconhecimento facial como forma de acesso nas escolas estaduais.<\/p>\n
Autor do projeto, o deputado estadual Hassan (PP) afirma n\u00e3o obriga que o governo adote sistema em todas as escolas. Mas defende a viabilidade da medida para auxiliar na seguran\u00e7a das escolas.<\/p>\n
“Essa onda de viol\u00eancia est\u00e1 tomando uma propor\u00e7\u00e3o que nos preocupa. Como pai e pol\u00edtico, quero ter a tranquilidade de fiz a minha parte. A gente n\u00e3o pode ficar de bra\u00e7o cruzado esperando que o mal aconte\u00e7a”, diz o deputado, que admite n\u00e3o ter estimado o custo de implementa\u00e7\u00e3o a proposta.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, uma proposta do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de grades ou constru\u00e7\u00e3o de muros de ao menos 2,5 metros entorno de escolas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
J\u00e1 deputado estadual Ygl\u00e9sio Moyses (PSB-MA) prop\u00f4s projetos que preveem vistorias em mochilas, detectores metais, al\u00e9m de uma proposta que obrigas escolas particulares a contratarem seguran\u00e7as armados.<\/p>\n
“As causas [dos ataques] est\u00e3o mais relacionadas a fen\u00f4menos como o bullying e os conte\u00fados violentos em redes sociais. Sei que as propostas s\u00e3o paliativas, mas \u00e9 o que o imediatismo Legislativo consegue suprir”, afirma.<\/p>\n
Outros 12 projetos de lei propostos preveem a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de vigil\u00e2ncia e sistemas de videomonitoramento nas unidades de ensino. Iniciativas de cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo com “bot\u00e3o do p\u00e2nico” foram propostas em nove estados.<\/p>\n
Deputados de S\u00e3o Paulo, Distrito Federal, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Goi\u00e1s, Piau\u00ed e Roraima, por outro lado, defendem a contrata\u00e7\u00e3o de policiais militares para atuar no policiamento dentro das escolas.<\/p>\n
Em ao menos tr\u00eas estados, a proposta \u00e9 de atua\u00e7\u00e3o de policiais em folga na seguran\u00e7a das unidades de ensino. Em Goi\u00e1s, o projeto fala em policiais reformados, repetindo o mesmo modelo de escolas militarizadas adotado nos \u00faltimos anos por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Conforme apontado pela Folha de S.Paulo, estudos apontam \u00e9 que o trabalho policial \u00e9 essencial na investiga\u00e7\u00e3o de suspeitos, n\u00e3o na seguran\u00e7a ostensiva. Segundo especialistas, a preven\u00e7\u00e3o aos ataques \u00e9 mais eficiente quando ela tem a participa\u00e7\u00e3o de professores, funcion\u00e1rios e pais.<\/p>\n
O coronel Alan Fernandes, oficial da reserva da Pol\u00edcia Militar e membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, destacou que que o aumento do policiamento em escolas costuma ser adotada nas primeiras semanas ap\u00f3s casos de grande repercuss\u00e3o como forma de tranquilizar a comunidade.<\/p>\n
Com frequ\u00eancia, no entanto, esses programas s\u00e3o encerrados ou sua intensidade diminui ao longo do tempo, quando pais, professores e alunos deixam de se queixar dos procedimentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n
PROJETOS MAIS COMUNS<\/span><\/p>\n Detectores de metais: s\u00e3o objetos de 25 projetos de lei em 5 estados. Deputados sugerem a instala\u00e7\u00e3o de portais com detectores nas portas das escolhas ou portas do tipo girat\u00f3ria, semelhante a utilizada nos bancosProgramas Preventivos de Seguran\u00e7a: 14 projetos em 10 estados t\u00eam escopo mais amplo e preveem diferentes a\u00e7\u00f5es de monitoramento para evitar epis\u00f3dios de viol\u00eancia e com protocolos a serem seguidos em casos de ataques em escolasVideomonitoramento: 12 projetos de lei em 9 estados prop\u00f5em a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de vigil\u00e2ncia em unidades de ensino, com a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, monitoramento e armazenamento de imagensPol\u00edcia nas escolas: 9 projetos de lei em 7 estados prop\u00f5em policiamento dentro das escolas. Em tr\u00eas estados, a proposta \u00e9 de atua\u00e7\u00e3o de policiais em folga na seguran\u00e7a das unidades de ensino. Tamb\u00e9m h\u00e1 um projeto que prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de policiais reformadosBot\u00e3o do p\u00e2nico: 9 projetos em 7 estados preveem a implanta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de bot\u00e3o de p\u00e2nico em todas as escolas. Ao ser acionado, o dispositivo envia mensagem para a pol\u00edcia ou empresa de seguran\u00e7a, informando que algo perigoso pode estar acontecendo no local<\/p>\n