ITALO NOGUEIRA E BRUNA FANTTI
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro afirma n\u00e3o ter encontrado ind\u00edcios de fraude nos registros de nascimento usados por dois supostos espi\u00f5es russos para emitir documentos brasileiros e atuar no pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios, os livros e as folhas em que foram registrados os nascimentos de Gerhard Daniel Campos Wittich e Victor Muller Ferreira, nomes usados pelos supostos agentes, “est\u00e3o intactos”. A Corregedoria, contudo, aponta fragilidades no registro de beb\u00eas \u00e0 \u00e9poca em que se declarou o suposto nascimento dos dois.<\/p>\n
“Cabe destacar que, \u00e0 \u00e9poca dos nascimentos (1986 e 1989), os registros eram feitos de forma primordialmente declarat\u00f3ria na presen\u00e7a de testemunhas. Somente a partir de 1993 foi institu\u00edda a Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo emitida oficialmente pelas unidades de sa\u00fade”, diz a nota enviada \u00e0 Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Ferreira \u00e9, na verdade, Serguei Tcherkasov, detido em abril do ano passado na Holanda e enviado ao Brasil, onde foi condenado por falsifica\u00e7\u00e3o de documentos. Ele tamb\u00e9m \u00e9 investigado sob suspeita de corrup\u00e7\u00e3o de uma agente cartor\u00e1ria para a obten\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is brasileiros.<\/p>\n
Wittich foi apontado como um espi\u00e3o russo de sobrenome Chmirev por autoridades gregas. Ele se instalou no Brasil em 2016, quando emitiu uma identidade usando sua certid\u00e3o de nascimento brasileira, e estabeleceu em 2018 uma empresa de impress\u00e3o 3D que prestou servi\u00e7os para as For\u00e7as Armadas entre 2020 e 2022.<\/p>\n
A confec\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento aut\u00eanticas por meio de fraudes em cart\u00f3rios \u00e9 uma das suspeitas da Pol\u00edcia Federal sobre como espi\u00f5es se instalaram no Brasil. A facilidade em conseguir o registro no pa\u00eds e a boa receptividade do passaporte brasileiro no mundo s\u00e3o apontadas como poss\u00edveis motivos da escolha da R\u00fassia para formar aqui seus agentes.<\/p>\n
A Corregedoria do TJ-RJ, por\u00e9m, afirma n\u00e3o ter identificado fraudes nos livros dos 4\u00ba e 6\u00ba Registros Civis de Pessoas Naturais da capital fluminense, onde os dois foram registrados. Em raz\u00e3o disso, o \u00f3rg\u00e3o levanta a possibilidade de que duas crian\u00e7as com os nomes de Wittich e Ferreira de fato tenham nascido na d\u00e9cada de 1980 e tiveram suas identidades utilizadas por outras pessoas.<\/p>\n
“Os livros e as folhas est\u00e3o intactos. Dois jovens casais teriam, portanto, comparecido aos cart\u00f3rios com uma crian\u00e7a nascida h\u00e1 um dia, dentro do prazo legal, e fizeram a declara\u00e7\u00e3o”, diz o tribunal.<\/p>\n
“A princ\u00edpio, n\u00e3o se identificou fraude no registro. O que pode ter ocorrido possivelmente foi o uso posterior desse documento por pessoa diversa para obten\u00e7\u00e3o de outros documentos e oculta\u00e7\u00e3o de verdadeira identidade.”<\/p>\n
O posicionamento contraria familiares das mulheres apontadas como m\u00e3es dos dois nos registros \u2013ambas j\u00e1 est\u00e3o mortas.<\/p>\n
O eletricista Carlos Monteiro, irm\u00e3o de F\u00e1tima Regina Campos Monteiro, apontada como m\u00e3e de Wittich, afirma \u00e0 reportagem que a mulher nunca teve filhos, tendo convivido com ela no per\u00edodo em que supostamente deu \u00e0 luz, em outubro de 1986, segundo a certid\u00e3o de nascimento. A PF ouviu vers\u00e3o semelhante de parentes de Juraci Eliza Muller, apontada como m\u00e3e de Ferreira.<\/p>\n
Os nascimentos s\u00e3o registrados em livros por ordem de chegada ao cart\u00f3rio. Fraudes costumam ocorrer por meio de inclus\u00e3o ou adultera\u00e7\u00e3o de folhas para inser\u00e7\u00e3o de dados falsos sobre nascimentos \u2013raz\u00e3o pela qual a Corregedoria ressalta que os documentos arquivados est\u00e3o intactos.<\/p>\n
O presidente da Arpen (Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais), Gustavo Fiscarelli, afirma que a \u00fanica possibilidade para que as duas vers\u00f5es sejam verdadeiras \u00e9 um registro falso ter sido feito intencionalmente na d\u00e9cada de 1980 para ser usado 30 anos depois. “Seria um planejamento muito grande. Mas tratando-se de espionagem russa, n\u00e3o se pode duvidar”, diz.<\/p>\n
Fiscarelli afirma ter chamado a aten\u00e7\u00e3o em ambos os registros a aus\u00eancia do n\u00famero de documentos do pai e da m\u00e3e. “Mesmo naquela \u00e9poca, esse tipo de informa\u00e7\u00e3o costumava constar nos registros.”<\/p>\n
Outra possibilidade levantada por especialistas ouvidos pela reportagem \u00e9 a troca do livro original por um adulterado, no qual o “nascimento falso” entraria no lugar de um verdadeiro. Fiscarelli, por\u00e9m, avalia ser invi\u00e1vel esse tipo de fraude atualmente.<\/p>\n
“Sempre que h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis fraudes ou qualquer ind\u00edcio de erro, \u00e9 feita minuciosa apura\u00e7\u00e3o pela Corregedoria Geral da Justi\u00e7a sobre as responsabilidades e a forma de a\u00e7\u00e3o, com o objetivo de corrigir e melhorar o sistema de registro”, afirma a nota da Corregedoria do TJ-RJ.<\/p>\n
Al\u00e9m dos supostos espi\u00f5es russos “cariocas”, a Noruega deteve Mikhail Mikhushin com documentos em nome de um brasileiro chamado Jos\u00e9 Assis Giammaria, registrado em Padre Bernardo (GO).<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro se em algum momento esses espi\u00f5es miravam institui\u00e7\u00f5es no Brasil, mas os casos acenderam um alerta entre as autoridades. A Pol\u00edcia Federal passou a investigar se o pa\u00eds tem sido usado de forma sistem\u00e1tica por na\u00e7\u00f5es como a R\u00fassia para formar agentes ilegais de espionagem.<\/p>\n