F\u00c1BIO PUPO E NATHALIA GARCIA
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) prev\u00ea que o sal\u00e1rio m\u00ednimo suba para R$ 1.389 em 2024, uma eleva\u00e7\u00e3o de 5,2% que considera apenas a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o em 2023 (ou seja, sem aumento real).<\/p>\n
Os n\u00fameros est\u00e3o no PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o sal\u00e1rio m\u00ednimo, ser\u00e3o oportunamente incorporadas ao cen\u00e1rio fiscal na elabora\u00e7\u00e3o da LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual).<\/p>\n
O valor para o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2024 representa um avan\u00e7o nominal de 5,2% sobre o valor de R$ 1.320 prometido por Lula para ser aplicado a partir de maio.<\/p>\n
Apesar da previs\u00e3o, o governo ainda pode mudar de decis\u00e3o sobre qual ser\u00e1 de fato o sal\u00e1rio m\u00ednimo aplicado para 2024. No ano passado, a defini\u00e7\u00e3o foi feita por Bolsonaro por meio de uma MP (medida provis\u00f3ria) em dezembro, que definiu o valor em R$ 1.302.<\/p>\n
At\u00e9 2019, a regra para o sal\u00e1rio m\u00ednimo previa a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior mais o aumento real do PIB (caso fosse positivo) de dois anos antes -o que, na maior parte do per\u00edodo, proporcionou reajustes reais aos trabalhadores. A regra foi institu\u00edda em 2011, no governo de Dilma Rousseff (PT).
A partir de 2020, Bolsonaro n\u00e3o deu mais aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
S\u00e3o demandados cerca de R$ 400 milh\u00f5es em despesas federais para cada R$ 1 adicional no sal\u00e1rio m\u00ednimo, que tamb\u00e9m \u00e9 usada como base para calcular o pagamento de aposentadorias, benef\u00edcios assistenciais e seguro-desemprego.<\/p>\n