TOULOUSE, FRAN\u00c7A (FOLHAPRESS) – O governo da Fran\u00e7a aprovou um decreto no \u00faltimo dia 7 de abril que estabelece uma taxa de tr\u00eas euros (R$ 16) para a entrega no pa\u00eds de livros encomendados pela internet, no cap\u00edtulo final de uma guerra contra a domina\u00e7\u00e3o dos gigantes digitais no mercado livreiro franc\u00eas.<\/p>\n
A medida pretende apoiar livrarias locais, incentivando leitores a se deslocarem at\u00e9 a livraria mais pr\u00f3xima em vez de realizar a mesma compra em um par de cliques. A tarifa tamb\u00e9m quer promover uma concorr\u00eancia menos desigual entre empresas francesas de menor porte e gigantes do varejo online, como Amazon e Fnac.<\/p>\n
Beneficiadas por uma lei de 2014, as grandes empresas do com\u00e9rcio digital podem fazer entregas praticamente gratuitas, a 0,01 euro (R$ 0,05), enquanto livrarias independentes precisam arcar com o custo de cerca de seis euros (R$ 33) por remessa. Esse contexto, segundo o governo franc\u00eas, promovia uma “competi\u00e7\u00e3o distorcida” no setor.<\/p>\n
A medida foi anunciada em setembro do ano passado, e prev\u00ea uma tarifa de tr\u00eas euros para entregas de compras de livros de at\u00e9 35 euros (R$ 190). Encomendas online acima deste valor, no entanto, seguem a regra de 2014: 0,01 euro por entrega. A nova medida n\u00e3o se aplica a site de venda de livros de segunda m\u00e3o.<\/p>\n
Por seu ineditismo, a tarifa precisou da aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia para ser implementada, o que ocorreu em fevereiro. Assinado pela ministra da Cultura, Rima Abdul-Malak, e pelo ministro da Economia, Bruno Le Maire, na semana passada, o decreto entra em vigor s\u00f3 em 7 de outubro, mas j\u00e1 provocou rea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Amazon, l\u00edder do mercado, se op\u00f4s \u00e0 medida. Em nota enviada ao site Actu.fr, o gigante varejista disse estar preocupado que o aumento tenha impacto significativo “na leitura e nos leitores, especialmente aqueles que vivem em \u00e1reas rurais e pequenas cidades”.<\/p>\n
Segundo a companhia, 46% dos livros vendidos em sua plataforma s\u00e3o entregues em \u00e1reas sem livrarias e “uma taxa m\u00ednima de tr\u00eas euros aumentar\u00e1 o pre\u00e7o de um livro de bolso vendido por 7,50 euros (R$ 41) em 40%”. A nota afirma que os leitores franceses ser\u00e3o levados a desistir de algumas de suas compras de livros e, portanto, ler menos.<\/p>\n
De acordo com uma pesquisa do Ifop (Instituto Franc\u00eas de Opini\u00e3o P\u00fablica) de 2021, 45% dos franceses que compram livros online o fazem por causa da dist\u00e2ncia dos pontos de venda f\u00edsicos. Este n\u00famero sobe para 81% nas \u00e1reas rurais.<\/p>\n
Segundo o governo franc\u00eas, existem 3.500 livrarias na Fran\u00e7a, ou cerca de uma livraria para cada 20 mil habitantes. Computadas lojas que tamb\u00e9m vendem livros, mas n\u00e3o exclusivamente eles, o que engloba supermercados e at\u00e9 com\u00e9rcios de beira de estrada, esse n\u00famero sobe para cerca de 25 mil estabelecimentos.<\/p>\n
Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, estima-se que o Brasil tenha cerca de 2.200 livrarias, ou uma para cada 97 mil pessoas, em m\u00e9dia.<\/p>\n
Guillaume Husson, delegado-geral do Sindicado das Livrarias Francesas, afirma que todos os estudos mostram que a maioria dos compradores online s\u00e3o urbanos.<\/p>\n
Para ele, a nova tarifa \u00e9 um primeiro passo significativo. Isso porque, ao longo dos debates sobre essa nova pol\u00edtica francesa, o sindicato do setor defendeu que a tarifa fosse de 4,50 euros (R$ 24), enquanto representantes do gigante franc\u00eas Fnac recomendavam que a taxa ficasse limitada a dois euros (R$ 11).<\/p>\n
J\u00e1 a Amazon defendeu que a taxa postal fosse t\u00e3o baixa quanto poss\u00edvel, de modo a limitar os efeitos inflacion\u00e1rios da medida.<\/p>\n
Segundo o jornal econ\u00f4mico franc\u00eas Les Echos, o Executivo federal justificou a escolha de um caminho do meio, levando em conta a infla\u00e7\u00e3o j\u00e1 alta na Fran\u00e7a e o medo de que uma taxa mais alta fosse rejeitada pelo Conselho de Estado por minar a liberdade do mercado \u00e0 luz das restri\u00e7\u00f5es europeias.<\/p>\n
O mercado de livros \u00e9 considerado o maior setor da ind\u00fastria cultural do pa\u00eds. O governo considera que a produ\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, por meio de quase quatro mil editoras, e a densidade da rede de livrarias independentes do pa\u00eds s\u00e3o fen\u00f4menos diretamente relacionados.<\/p>\n