Uma crian\u00e7a de cinco anos atropelou, de bicicleta, uma idosa de 87 anos, que acabou morrendo. Agora, o pai do menino foi acusado de homic\u00eddio culposo e poder\u00e1 ter de pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de 200 mil euros (aproximadamente 1,2 milh\u00f5es de reais).<\/p>\n
O caso aconteceu em mar\u00e7o, num parque p\u00fablico de Mil\u00e3o, na It\u00e1lia, quando o menino experimentava pedalar sem a ajuda das ‘rodinhas’. A senhora caiu no ch\u00e3o e bateu com a cabe\u00e7a.<\/p>\n
No momento, de acordo com o Corriere della Sera, a mulher estava consciente e s\u00f3 por insist\u00eancia do pai da crian\u00e7a aceitou que fosse chamada uma ambul\u00e2ncia. Por\u00e9m, como \u00e9 comum acontecer em casos de traumatismo craniano, a situa\u00e7\u00e3o piorou, a octogen\u00e1ria perdeu a consci\u00eancia, e acabou morrendo no hospital.<\/p>\n
Por se tratar de uma crian\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 obrigado por lei a responsabilizar criminalmente o pai. De acordo com o C\u00f3digo Civil italiano, “a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 devida por quem estiver obrigado a fiscalizar o incapaz”, neste caso o menor, “salvo se este [o pai] provar que n\u00e3o p\u00f4de impedir o fato”.<\/p>\n
Segundo a jurisprud\u00eancia, “a conduta omissiva do progenitor em n\u00e3o ter supervisionado adequadamente a atividade intrinsecamente perigosa do filho n\u00e3o pode ser isenta de culpa”<\/span>. Assim sendo, o homem poder\u00e1 ter de pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n