S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal espera um aumento de 9% no n\u00famero de pessoas que ir\u00e3o declarar seus filhos como dependentes no Imposto de Renda deste ano. Para informar um filho como dependente, \u00e9 necess\u00e1rio que ele tenha um n\u00famero de CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica), mesmo que seja rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n
Desde 2019, a Receita exige que o contribuinte informe o CPF de todos os dependentes na declara\u00e7\u00e3o. Antes, essa exig\u00eancia n\u00e3o era v\u00e1lida para filhos menores. Agora, at\u00e9 os beb\u00eas devem ter o n\u00famero do documento.<\/p>\n
O CPF pode ser solicitado de forma online ou presencialmente, na Receita Federal, Correios, Banco do
Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal ou cart\u00f3rios de registro civil.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, mais de 2 milh\u00f5es de contribuintes informaram ter filhos \u00e0 Receita Federal. Declarar dependente garante ao contribuinte dedu\u00e7\u00e3o de R$ 2.275,08 no ano, por cada um deles, o que aumenta a restitui\u00e7\u00e3o ou diminui o imposto a pagar.<\/p>\n
A entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda come\u00e7ou em 15 de mar\u00e7o e vai at\u00e9 31 de maio. O contribuinte obrigado a declarar o IR em 2023 que perde o prazo paga multa. O valor m\u00ednimo \u00e9 de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do imposto devido no ano.<\/p>\n
QUEM PODE SER DEPENDENTE NA DECLARA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA?<\/span><\/p>\n A Receita Federal considera como dependentes filhos e enteados que tenham at\u00e9 21 anos -ou 24 anos, se estiverem estudando- e que n\u00e3o sejam declarantes do Imposto de Renda.<\/p>\n No caso de o dependente ser uma pessoa com defici\u00eancia ou incapaz para trabalhar, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es de idade.<\/p>\n Para declarar um dependente no Imposto de Renda, \u00e9 necess\u00e1rio: VEJA A LISTA COMPLETA DE QUEM PODE SER DEPENDENTE NO IR 2023:<\/span><\/p>\n 1 – Companheiro (a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva h\u00e1 mais de cinco anos, ou c\u00f4njuge COMO EMITIR O CPF ONLINE<\/span><\/p>\n A emiss\u00e3o de CPF realizada pela internet \u00e9 gratuita. No entanto, o solicitante deve possuir o t\u00edtulo de eleitor para realizar o cadastramento nessa modalidade. Para solicitar o documento, \u00e9 preciso:<\/p>\n – Acessar o site da Receita Federal (www.gov.br\/receitafederal) Depois disso, um n\u00famero de protocolo de atendimento ser\u00e1 gerado. \u00c9 poss\u00edvel completar o processo de duas formas:<\/p>\n – Presencial, levando o n\u00famero de protocolo e os documentos necess\u00e1rios solicitados a uma unidade da Receita Federal mais pr\u00f3xima para dar continuidade ao processo COMO EMITIR O CPF PRESENCIALMENTE<\/span><\/p>\n A emiss\u00e3o de CPF presencial \u00e9 a op\u00e7\u00e3o utilizada por quem precisa tirar o CPF de menores de 16 anos sem t\u00edtulo de eleitora. Ela pode ser realizada em qualquer unidade da Receita Federal ou em ag\u00eancias dos Correios, Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal ou Cart\u00f3rio de Registro Civil.<\/p>\n Para realizar o cadastro, basta ir a um dos locais munido dos documentos pessoais necess\u00e1rios para a emiss\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o do documento, \u00e9 necess\u00e1rio o pagamento de uma tarifa pelo servi\u00e7o no valor de R$ 7. Caso a emiss\u00e3o seja feita em uma unidade da Receita, o procedimento n\u00e3o tem custo. O comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no CPF com o n\u00famero do documento \u00e9 emitido no mesmo dia.<\/p>\n QUAIS DOCUMENTOS S\u00c3O NECESS\u00c1RIOS PARA A EMISS\u00c3O DO CPF?<\/span><\/p>\n Para solicitar a emiss\u00e3o do CPF do dependente, s\u00e3o necess\u00e1rios os seguintes documentos: QUANTO \u00c9 POSS\u00cdVEL DEDUZIR POR DEPENDENTE DO IMPOSTO DE RENDA?<\/span><\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda permite deduzir at\u00e9 R$ 2.275,08 por dependente da base de c\u00e1lculo do valor pago de IR. Os gastos do dependente com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribuem para reduzir o imposto a pagar ou para aumentar a restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As despesas com educa\u00e7\u00e3o permitem at\u00e9 R$ 3.651,50 em dedu\u00e7\u00f5es por dependente contanto que sejam referentes a:<\/p>\n – Educa\u00e7\u00e3o infantil (creches e as pr\u00e9-escolas para crian\u00e7as at\u00e9 5 anos de idade);
– Informar o CPF do dependente
– Incluir todos os rendimentos, pagamentos e bens
– Que o dependente conste somente em uma declara\u00e7\u00e3o de um dos pais (exceto se houver mudan\u00e7a de depend\u00eancia no ano-calend\u00e1rio)
– Estar dentro da idade-limite no ano-calend\u00e1rio<\/p>\n
2 – Filho (a) ou enteado (a) at\u00e9 21 anos de idade ou at\u00e9 24 anos se estiver estudando
3 – Filho (a) ou enteado (a) com defici\u00eancia, de qualquer idade, quando a remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o excede os limites de dedu\u00e7\u00e3o permitidos por lei, segundo decis\u00e3o do STF
4 – Irm\u00e3o (\u00e3), neto (a) ou bisneto (a) at\u00e9 21 anos de idade ou at\u00e9 at\u00e9 24 anos (se estiver estudando), desde que o contribuinte detenha a guarda, ou em qualquer idade, quando incapacitado f\u00edsica ou mentalmente para o trabalho
5 – Irm\u00e3o (\u00e3), neto (a) ou bisneto (a) com defici\u00eancia do qual o contribuinte tenha a guarda, em qualquer idade, quando a remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o excede os limites de dedu\u00e7\u00e3o permitidos por lei, segundo decis\u00e3o do STF
6 – Pais, av\u00f3s e bisav\u00f3s que, em 2022, tenham recebido rendimentos, tribut\u00e1veis ou n\u00e3o, de at\u00e9 R$ 22.847,76
7 – Menor de at\u00e9 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem tenha a guarda judicial
8 – Pessoa considerada incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador<\/p>\n
– Clicar na op\u00e7\u00e3o “Meu CPF”
– Clicar na op\u00e7\u00e3o “Inscrever-se no CPF”
– Selecionar a op\u00e7\u00e3o “Iniciar”
– Preencher os dados selecionados e clicar em “enviar”<\/p>\n
– Online, no qual os documentos ser\u00e3o enviados para o email da sede da Receita Federal do estado correspondente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do CPF
Para acompanhar a solicita\u00e7\u00e3o, batas utilizar o n\u00famero de protocolo gerado na p\u00e1gina da Receita. O processo de libera\u00e7\u00e3o do n\u00famero do documento leva cerca de dois dias.<\/p>\n
– Documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto
– Documento de identifica\u00e7\u00e3o oficial com foto do solicitante respons\u00e1vel
– Documentos que comprovem a representa\u00e7\u00e3o legal, como procura\u00e7\u00e3o, tutela, termo de curatela, termo de compromisso de inventariante, etc., conforme o caso
– Certid\u00e3o de nascimento ou casamento, caso n\u00e3o conste no documento de identifica\u00e7\u00e3o a naturalidade, a filia\u00e7\u00e3o e a data de nascimento;
– T\u00edtulo de eleitor (obrigat\u00f3rio para maiores de 18 anos e menores de 70 anos)
Caso o dependente tenha mais de 16 anos, n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios documentos do respons\u00e1vel.<\/p>\n
– Ensino fundamental
– Ensino m\u00e9dio
– Educa\u00e7\u00e3o superior (gradua\u00e7\u00e3o at\u00e9 doutorado e especializa\u00e7\u00e3o)
– Educa\u00e7\u00e3o profissional (ensino t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico)
Apesar do limite de dedu\u00e7\u00e3o, o valor gasto com educa\u00e7\u00e3o do dependente deve ser declarado em sua totalidade no Imposto de Renda.
\u00c9 importante lembrar que n\u00e3o podem ser declarados custos adicionais ou ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como:
– Material escolar e did\u00e1tico
– Uniformes
– Cursos de idiomas
– Cursos recreativos (como m\u00fasica e esporte)
– Transporte escolar<\/p>\n