O dinheiro desviado do Fies por servidores p\u00fablicos supostamente em conluio com empresas e faculdades poderia bancar os estudos de 50 alunos em cursos de dez semestres. O c\u00e1lculo \u00e9 da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, que mira sete institui\u00e7\u00f5es – de um total de pelo menos 20 faculdades sob suspeita da Opera\u00e7\u00e3o Falsa Tutela, deflagrada na quarta, 12, em parceria com a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O esquema de fraudes contra o sistema do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) resultou na instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos na CGU, al\u00e9m de inqu\u00e9rito criminal na PF. Ambos procedimentos, cada qual no \u00e2mbito de sua atribui\u00e7\u00e3o, mapeiam supostos desvios de recursos p\u00fablicos e pagamento de propinas a uma funcion\u00e1ria terceirizada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n<\/p>\n
Nesta quarta-feira, 12, a PF e a CGU fizeram a\u00e7\u00e3o conjunta para buscas em endere\u00e7os de suspeitos, em Bras\u00edlia e em sete Estados no bojo da Opera\u00e7\u00e3o Falsa Tutela. A ofensiva \u00e9 desdobramento de apura\u00e7\u00e3o aberta em 2020 pela Controladoria, a pedido do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o preliminar da CGU j\u00e1 reuniu depoimentos, apreens\u00e3o de computadores e an\u00e1lise de e-mails funcionais de agentes p\u00fablicos sob suspeita.<\/p>\n<\/p>\n
Enquanto a PF apura poss\u00edveis crimes do grupo, a CGU atua na esfera administrativa, buscando responsabilizar n\u00e3o s\u00f3 as empresas envolvidas nas fraudes na recompra de t\u00edtulos do Fies, mas tamb\u00e9m servidores p\u00fablicos que teriam participa\u00e7\u00e3o no esquema.<\/p>\n<\/p>\n
A CGU j\u00e1 concluiu dois procedimentos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores do FNDE respons\u00e1veis pelo setor de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fies.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo a Controladoria, esses servidores foram punidos com suspens\u00e3o de 15 dias e destitui\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o, ‘por n\u00e3o terem tomado o devido cuidado no controle de acesso aos sistemas pelos colaboradores do setor’.<\/p>\n<\/p>\n
Um terceiro PAD em curso na Controladoria apura suposto favorecimento no pagamento de benef\u00edcios a um grupo de faculdades.<\/p>\n<\/p>\n
A CGU informou que cinco procedimentos administrativos de responsabiliza\u00e7\u00e3o apontam para as seguintes institui\u00e7\u00f5es: Cruzada Maranata de Evangeliza\u00e7\u00e3o; Associa\u00e7\u00e3o de Ensino e Cultura Pio D\u00e9cimo; Escola Superior da Amaz\u00f4nia S\/C – Esamaz; Novatec Educacional; FAUSB Educacional; FCR Educacional e Sociedade Educacional Enes Nascimento.<\/p>\n<\/p>\n
No bojo de tais procedimentos, que investigam n\u00e3o s\u00f3 as opera\u00e7\u00f5es supostamente fraudulentas de recompra de t\u00edtulos do Fies e propina a uma funcion\u00e1ria terceirizada do FNDE, a Controladoria obteve acesso judicial a dados fiscais, banc\u00e1rios e de e-mails de investigados.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo a CGU, a partir da an\u00e1lise de tais informa\u00e7\u00f5es ficou ‘evidenciada a pr\u00e1tica de fraudes no Fies por funcion\u00e1ria terceirizada do FNDE, em conluio com diversas mantenedoras de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior’.<\/p>\n<\/p>\n
A Secretaria de Integridade Privada da CGU investiga tamb\u00e9m o poss\u00edvel envolvimento de outras 14 empresas no esquema em que ex-servidores do FNDE inseriam decis\u00f5es judiciais falsas no sistema do Fies, permitindo \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino reaver valores indevidamente.<\/p>\n<\/p>\n
COM A PALAVRA, AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A reportagem busca contato com representantes das institui\u00e7\u00f5es cujos nomes foram divulgados pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n