BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (12) que o governo Lula (PT) vai editar uma medida provis\u00f3ria para destravar 3.527 obras paradas na \u00e1rea. A gest\u00e3o prev\u00ea um investimento de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A retomada de obras paradas foi colocada como prioridade do governo. A medida provis\u00f3ria deve estabelecer um arcabou\u00e7o legal para normatizar a repactua\u00e7\u00e3o para retomada das obras. H\u00e1 uma diversidade de motivos para essas paralisa\u00e7\u00f5es -como contratos e conv\u00eanios vencidos, atrasos em presta\u00e7\u00e3o de contas e valores desatualizados.<\/p>\n
Camilo Santana comparece na manh\u00e3 desta quarta na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n
“O projeto j\u00e1 est\u00e1 pronto e est\u00e1 esperando o presidente Lula”, disse o ministro, lembrando que depender\u00e1 do Congresso para apreciar a medida provis\u00f3ria. “Isso permitir que todas as obras e contratos paralisados possam ser retomados, corrigindo os valores dessa obra.<\/p>\n
O governo j\u00e1 liberou R$ 604 milh\u00f5es em pagamentos de recursos que estavam represados para obras de pr\u00e9dios escolares, o que atinge 108 obras. “Significa todo o recurso pago durante o ano de 2022 em todo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o]”.<\/p>\n
Esses recursos federais s\u00e3o transferidos para prefeituras e estados, que tocam as obras.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m disse que o novo projeto de alfabetiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 pronto e ser\u00e1 debatido com entidades educacionais antes de ser lan\u00e7ado. Ser\u00e1 chamado Compromisso Nacional pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as Brasileiras.
“Ser\u00e1 um grande regime de colabora\u00e7\u00e3o, com indu\u00e7\u00e3o do MEC, tanto t\u00e9cnico quanto financeiro. Est\u00e1 pronto, apenas dialogando, vamos ouvir o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, para ajustes, e vamos pegar experi\u00eancias exitosas no Brasil.”<\/p>\n
A ideia inicial era de que esse pacto pela alfabetiza\u00e7\u00e3o fosse lan\u00e7ado antes de completar os cem dias de governo, o que n\u00e3o ocorreu. At\u00e9 agora, h\u00e1 uma pesquisa sendo realizada para definir o que se considera como crian\u00e7a alfabetizada.<\/p>\n
Ainda na sua fala inicial, Camilo voltou a defender a suspens\u00e3o do cronograma de implementa\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio, sobretudo com a interrup\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es antes previstas no Enem em 2024. Parte de educadores, sindicatos e estudantes pede a revoga\u00e7\u00e3o do modelo, o que o pr\u00f3prio presidente Lula descarta, embora defenda ajustes.<\/p>\n
Al\u00e9m da suspens\u00e3o nos prazos, o governo lan\u00e7ou um processo de consulta, embora n\u00e3o haja ainda atividades p\u00fablicas. A implementa\u00e7\u00e3o, iniciada para os alunos em 2022, acumula problemas.<\/p>\n
“A transi\u00e7\u00e3o orientou a necessidade de fazer um amplo debate e discuss\u00e3o porque h\u00e1 muitas reclama\u00e7\u00f5es”, disse ele. “Estamos tendo distor\u00e7\u00f5es porque a aplica\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio tem diferen\u00e7as entre estados, estados que avan\u00e7aram, outros que n\u00e3o conseguiram, e entre p\u00fablico e privado.”<\/p>\n