BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Pol\u00edcia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) realizam nesta quarta-feira (12) uma opera\u00e7\u00e3o contra supostas fraudes em pagamentos para institui\u00e7\u00f5es de ensino superior com recursos do Fies (Financiamento Estudantil).<\/p>\n
Segundo a PF, s\u00e3o 20 mandados de busca e apreens\u00e3o no Distrito Federal e em mais sete estados: Goi\u00e1s, Mato Grosso, Sergipe, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. As autoridades expediram uma ordem de bloqueio de bens no valor de R$ 21,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, foi identificado o envolvimento de, pelo menos, 20 institui\u00e7\u00f5es localizadas em diferentes unidades da federa\u00e7\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o foi batizada como Falsa Tutela, em alus\u00e3o a documentos il\u00edcitos cadastrados no sistema do Fies para possibilitar pagamentos.<\/p>\n
Em abril de 2021, a Folha de S.Paulo mostrou que funcion\u00e1rios do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) descobriram altera\u00e7\u00f5es nesse sistema para liberar pagamentos irregulares, \u00e0 \u00e9poca, em 22 mantenedoras, que, por sua vez, controlavam 34 faculdades. Liminares aleat\u00f3rias ou vencidas eram inclu\u00eddas no sistema para autorizar repasses a universidades que n\u00e3o tinham certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos de impostos.<\/p>\n
A reportagem apurou que foram alvos a Unisa (Universidade de Santo Amaro), de S\u00e3o Paulo, e faculdades ligadas ao grupo Bras\u00edlia Educacional, do empres\u00e1rio Wellington Guimar\u00e3es, entre as quais est\u00e1 a Faculdade Unibras\u00edlia. A reportagem entrou em contato com os grupos mas n\u00e3o obteve respostas.<\/p>\n
Irregularidades ocorreram durante o governo Jair Bolsonaro (PL), mas h\u00e1 suspeitas de que o esquema exista desde 2014.<\/p>\n
A Unisa era controlada pelo empres\u00e1rio Antonio Veronezi, aliado do ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub e que, segundo a Folha de S.Paulo revelou em 2019, conseguiu aprova\u00e7\u00e3o at\u00edpica de um doutorado na institui\u00e7\u00e3o.
Veronezi faleceu em janeiro de Covid-19. Na ocasi\u00e3o, foi homenageado pelo tamb\u00e9m ex-ministro Milton Ribeiro.<\/p>\n
No Fies, o aluno contrai o financiamento e o governo paga as mensalidades em institui\u00e7\u00f5es particulares. Esses pagamentos s\u00e3o realizados com t\u00edtulos do tesouro, que podem ser recomprados pelo pr\u00f3prio governo contanto que elas tenham certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos.<\/p>\n
Empresas sem essas certid\u00f5es t\u00eam conseguido receber recursos com base em decis\u00f5es judiciais. A manobra ilegal, no entanto, enganava o sistema ao cadastrar documentos inv\u00e1lidos.<\/p>\n
Dessa forma, grupos educacionais receberam de forma irregular recursos por meio das recompras de t\u00edtulos do Tesouro, usados para a remunera\u00e7\u00e3o no programa.<\/p>\n
A PF e a CGU conseguiram confirmar a participa\u00e7\u00e3o de ent\u00e3o servidores do FNDE que, “em contrapartida ao recebimento de vantagens indevidas”, faziam o cadastramento de liminares falsas em favor de institui\u00e7\u00f5es. Em um dos casos, uma empregada terceirizada do FNDE alterou, de modo indevido, o seu pr\u00f3prio processo de financiamento e o de seu companheiro.<\/p>\n
Ainda foram apurados ind\u00edcios de atua\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia especializados em direito educacional nas negocia\u00e7\u00f5es entre empresas e esses funcion\u00e1rios, como a Folha de S.Paulo j\u00e1 havia apontado em 2021.<\/p>\n
A Uni\u00e3o gastou, de 2014 at\u00e9 2020, R$ 60 bilh\u00f5es com recompras de t\u00edtulos no Fies. Mais de 500 mantenedoras recebem dinheiro com as recompras mensalmente.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo mostrou em 2021 que o governo federal, na gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL), manteve pagamentos a empresas cujas opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 estavam sob suspeita e tamb\u00e9m n\u00e3o realizou melhorias no sistema para evitar fraudes.
Na ocasi\u00e3o, a Unisa n\u00e3o respondeu e o grupo Bras\u00edlia Educacional negou qualquer irregularidade. O governo Bolsonaro afirmou na \u00e9poca que encaminhou o caso para os \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n