Em reuni\u00e3o articulada e coordenada pela 7\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel da capital, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso, o Governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e a prefeitura de Cuiab\u00e1 formalizaram um acordo para transferir para o Estado a gest\u00e3o da Regula\u00e7\u00e3o de cirurgias de urg\u00eancia e emerg\u00eancia na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade da capital. O objetivo \u00e9 reduzir a grande fila de pacientes que aguardam essas cirurgias, ficando expostos ao agravamento do seu estado de sa\u00fade. A oficializa\u00e7\u00e3o do acordo ficou condicionada \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Comit\u00ea Intergestor Bipartite (CIB), integrado por representantes do Estado e do munic\u00edpio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que, uma vez aprovada a transfer\u00eancia da gest\u00e3o da Regula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, ser\u00e3o revogadas as portarias que normatizam a cogest\u00e3o hoje em vigor, ocorrendo a estadualiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O compromisso selado na reuni\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea que ser\u00e1 apresentado pelo Estado e pelo munic\u00edpio ao Tribunal de Contas e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do acordo pelo Comit\u00ea Intergestor Bipartite, o plano para operacionaliza\u00e7\u00e3o da estadualiza\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia e da emerg\u00eancia do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
O promotor Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel da capital, que articulou a reuni\u00e3o entre as v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para p\u00f4r fim \u00e0s longas filas de espera dos usu\u00e1rios do SUS para realizar cirurgias de urg\u00eancia e emerg\u00eancia na capital.<\/p>\n
\u201cA regula\u00e7\u00e3o \u00e9 como o cora\u00e7\u00e3o do corpo humano: se ela n\u00e3o funciona adequadamente, compromete todo o sistema de atendimento. E se essas cirurgias deixam de ser realizadas, os pacientes correm o risco de sofrer s\u00e9rias consequ\u00eancias, como at\u00e9 mesmo perder a vida. Por isso a Regula\u00e7\u00e3o tem que funcionar como um rel\u00f3gio su\u00ed\u00e7o\u201d, afirmou, acrescentando que os termos do acordo ser\u00e3o submetidos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do procurador-geral de Justi\u00e7a, Deosdete Cruz J\u00fanior.<\/p>\n
O promotor relatou que desde que assumiu a 7\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel, que atua na \u00e1rea da sa\u00fade, tem visitado as unidades de atendimento da capital e constatado muitas defici\u00eancias e, no caso da regula\u00e7\u00e3o, a realidade n\u00e3o \u00e9 diferente. \u201cDiante do que constatamos nessas inspe\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tomou a iniciativa de propor essa reuni\u00e3o com todas as institui\u00e7\u00f5es que v\u00eam atuando no processo de interven\u00e7\u00e3o na sa\u00fade da capital para um di\u00e1logo franco e aberto. A receptividade foi muito boa e hoje tivemos a felicidade de formalizar esse acordo\u201d.<\/p>\n
O conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, que representou o Tribunal de Contas na reuni\u00e3o, juntamente com o conselheiro Guilherme Maluf, destacou o papel do MP em de buscar solu\u00e7\u00f5es para os problemas do sistema de sa\u00fade de Cuiab\u00e1. \u201cPrimeiramente, quero destacar a import\u00e2ncia da iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico de realizar esta reuni\u00e3o. E hoje constru\u00edmos esse acordo, que dever\u00e1 vigorar n\u00e3o apenas no per\u00edodo da interven\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m depois, para que possamos melhorar os servi\u00e7os de sa\u00fade da nossa capital\u201d.<\/p>\n
O conselheiro Guilherme Maluf fez uma apresenta\u00e7\u00e3o, durante a reuni\u00e3o, com uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es para o funcionamento \u00e1gil, seguro e eficaz de um sistema de Regula\u00e7\u00e3o. M\u00e9dico por forma\u00e7\u00e3o, o conselheiro apontou falhas nas ferramentas tecnol\u00f3gicas hoje disponibilizadas pelo sistema de sa\u00fade brasileiro, que, na sua opini\u00e3o, precisam ser aperfei\u00e7oadas. Tamb\u00e9m defendeu a necessidade de investimentos constantes na qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam na \u00e1rea.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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