Impedido pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de V\u00f4lei (CBV) de disputar competi\u00e7\u00f5es oficiais por 90 dias, ap\u00f3s ser punido pelo Conselho de \u00c9tica do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (CECOB) por incitar viol\u00eancia contra o presidente Lula (PT), o oposto Wallace conseguiu uma liminar, concedida pelo STJD do v\u00f4lei, para disputar a reta final da Superliga pelo Sada Cruzeiro, um dos semifinalistas da competi\u00e7\u00e3o. A entidade emitiu um mandado de garantia, que ainda ser\u00e1 julgado pelo Pleno do tribunal, afirmando que a decis\u00e3o tomada pela CBV fez um interpreta\u00e7\u00e3o equivocada da puni\u00e7\u00e3o determinada pelo COB. <\/p>\n
“A extens\u00e3o dada \u00e0 decis\u00e3o pela CBV \u00e9 ilegal, e se baseia na decis\u00e3o \u00e9tico-disciplinar de \u00f3rg\u00e3o externo e sem qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das competi\u00e7\u00f5es organizadas pela CBV. Por oportuno, colaciona trecho do decis\u00f3rio do Conselho de \u00c9tica do COB onde fica clara a determina\u00e7\u00e3o de cumprimento da suspens\u00e3o no \u00e2mbito da CBV”, diz o texto do mandado assinado pelo presidente do STJD do Voleibol, Eduardo Affonso de Santis Mendes Farias de Mello. “N\u00e3o vejo como afirmar que a participa\u00e7\u00e3o do atleta por uma equipe, em competi\u00e7\u00e3o organizada pela CBV, poderia ser entendida como fun\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque seu v\u00ednculo \u00e9 diretamente com o Clube”, completa, em outro trecho. <\/p>\n<\/p>\n
No dia 3 de abril, o CECOB determinou a suspens\u00e3o de Wallace por 90 dias de todas as atividades relacionadas ao COB, bem como \u00e0s entidades esportivas ligadas ao sistema ol\u00edmpico brasileiro. A CBV interpretou a decis\u00e3o como motivo para banir o oposto de suas competi\u00e7\u00f5es pelo per\u00edodo determinado, mas o argumento da defesa do atleta, acatado pelo STJD, \u00e9 de que a aplica\u00e7\u00e3o se limita apenas \u00e0 impossibilidade de assumir cargos no COB ou demais confedera\u00e7\u00f5es, sem extens\u00e3o ao \u00e2mbito esportivo. <\/p>\n<\/p>\n
“O mandato de garantia que usamos \u00e9 mais ou menos o que conhecemos como mandado de seguran\u00e7a da justi\u00e7a comum”, explica Leonardo Andreotti, advogado de jogador. “O que, no caso do Wallace, o mandado est\u00e1 atacando \u00e9 a decis\u00e3o da CBV de aplicar a puni\u00e7\u00e3o na competi\u00e7\u00e3o esportiva do atleta. N\u00e3o estamos atacando a decis\u00e3o do COB de suspender o atleta. O que foi decidido na CECOB impossibilitaria, de acordo com a lei, o atleta de assumir cargos nas confedera\u00e7\u00f5es e no COB. Como a CBV aplicou a decis\u00e3o na esfera esportiva n\u00f3s entramos com o mandado de garantia”, comentou. <\/p>\n<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o foi uma das consequ\u00eancias enfrentadas por Wallace em raz\u00e3o do epis\u00f3dio em que sugeriu, em suas redes sociais, que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) levasse um “tiro na cara”. Ele foi condenado por promover e incitar a viol\u00eancia por meio da internet e das redes sociais, com o tempo de suspens\u00e3o contado a partir da data origin\u00e1ria do processo, 3 de fevereiro. Tamb\u00e9m foi punido com suspens\u00e3o de um ano da sele\u00e7\u00e3o brasileira, da qual anunciou aposentadoria ap\u00f3s os Jogos Ol\u00edmpicos, embora tenha participado do Mundial no ano passado. <\/p>\n<\/p>\n
No caso do banimento de competi\u00e7\u00f5es, Wallace s\u00f3 ficaria livre para voltar a jogar no dia 3 de maio, quando a temporada nacional do v\u00f4lei j\u00e1 ter\u00e1 se encerrado. Com a liminar desta quarta-feira, contudo, est\u00e1 liberado para defender o Sada Cruzeiro na semifinal da Superliga, contra o S\u00e3o Jos\u00e9, no pr\u00f3ximo dia 18. O STJD do v\u00f4lei, contudo n\u00e3o se encerra. A partir de agora, a CBV ter\u00e1 tr\u00eas dias para se posicionar a respeito da decis\u00e3o e ap\u00f3s isso o caso ser\u00e1 julgado pelo Pleno do STJD do v\u00f4lei.<\/p>\n<\/p>\n
O QUE DIZEM OS JURISTAS<\/p>\n
A reportagem do Estad\u00e3o ouviu os advogados Thomaz Paiva e Gustavo Lopes, especializados em direito desportivo e que analisaram a decis\u00e3o liminar do caso Wallace proferida nesta ter\u00e7a-feira. Para os dois, a postura do STJD do v\u00f4lei \u00e9 correta por alguns fatores. <\/p>\n<\/p>\n
“Para mim a decis\u00e3o do STJD em car\u00e1ter liminar foi correta. Desde o in\u00edcio eu entendi o julgamento atrav\u00e9s do Conselho de \u00c9tica do COB como incompetente, ou seja sem atribui\u00e7\u00e3o legal, para esse tipo de julgamento. O Conselho de \u00e9tica do COB tem ger\u00eancia sobre o desporto daquilo que ele representa e n\u00e3o sobre a atividade laboral do atleta na confedera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o existe previs\u00e3o normativa dessa suspens\u00e3o preventiva”, explicou Gustavo Lopes. <\/p>\n<\/p>\n
“Entendo que a puni\u00e7\u00e3o do COB s\u00f3 poderia suspender o Wallace de torneios e competi\u00e7\u00f5es em que ele representasse o Brasil, como s\u00e3o os Jogos Sul-Americanos, Jogos Pan-Americanos e os Jogos Ol\u00edmpicos. Impedir a atua\u00e7\u00e3o do atleta em torneios da CBV n\u00e3o se enquadra nesta situa\u00e7\u00e3o”, acrescentou Thomaz Paiva. <\/p>\n<\/p>\n
De acordo com os juristas, mesmo com a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de v\u00f4lei sendo filiada ao COB, a decis\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o do jogador no \u00e2mbito esportivo de clubes n\u00e3o poderia ser acatada pela confedera\u00e7\u00e3o por j\u00e1 existir a previs\u00e3o constitucional de um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, que \u00e9 o STJD, e ele j\u00e1 ter arquivado o caso em fevereiro.<\/p>\n