A secret\u00e1ria estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, apresentou,\u00a0em Bras\u00edlia, a senadora Tereza Cristina,\u00a0contribui\u00e7\u00f5es ao projeto de lei 2159\/2021, que trata da lei geral do licenciamento ambiental. \u00a0\u201cO uso da tecnologia para intensificar o monitoramento, e a compatibiliza\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o do Estado com o potencial impacto precisam ser contemplados no PL\u201d, exp\u00f4s, acrescentando que, com isso, maiores empreendimentos devem ter mais aten\u00e7\u00e3o do Estado, e maior monitoramento.<\/p>\n
Mauren, que preside a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais (Abema), apontou que o objetivo central \u00e9 contribuir com a proposta de lei, apresentando a vis\u00e3o e experi\u00eancia pr\u00e1tica dos estados como executores do licenciamento ambiental. \u201cHoje, no cen\u00e1rio brasileiro, 90% do licenciamento est\u00e1 a cargo dos estados. Com isso, temos o maior desafio, mas tamb\u00e9m a maior bagagem de aprendizado com os erros e acertos ao longo dos mais de 30 anos de evolu\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental\u201d, explica e que \u00e9 consenso entre os estados que \u00e9 importante \u201cfazer mais com menos\u201d.<\/p>\n
Outro ponto defendido pelos secret\u00e1rios de Meio Ambiente, no encontro com a senadora (ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro) \u00e9 que o licenciamento n\u00e3o tenha car\u00e1ter cartor\u00e1rio. Sem o devido monitoramento das atividades licenciadas, o processo de emiss\u00e3o da licen\u00e7a teria car\u00e1ter burocr\u00e1tico, por consequ\u00eancia, menos efetivo no controle ambiental.<\/p>\n
Como relatora da proposta no Senado, Tereza Cristina destaca a import\u00e2ncia dos apontamentos levados pelos secret\u00e1rios. \u201cEstamos no arremate do projeto e queremos ouvir os pontos de diverg\u00eancia e discutir isso junto com a equipe t\u00e9cnica\u201d, afirma.<\/p>\n
O projeto estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O texto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria do Senado.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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