(FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s dois anos de queda, a d\u00edvida bruta brasileira deve voltar a subir em 2023 e continuar\u00e1 a crescendo pelos pr\u00f3ximos cinco anos, seguindo uma tend\u00eancia global, projeta o FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional).<\/p>\n
Segundo a institui\u00e7\u00e3o, a d\u00edvida bruta do pa\u00eds vinha em trajet\u00f3ria de crescimento ano a ano at\u00e9 atingir o pico de 96,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020, com o in\u00edcio da pandemia de Covid-19, quase nove pontos a mais do que no ano anterior. Nos dois anos seguintes, a propor\u00e7\u00e3o baixou at\u00e9 atingir 85,9% do PIB no ano passado.<\/p>\n
Neste ano, por\u00e9m, o FMI prev\u00ea que a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida e o PIB aumente para 88,4%, e continue crescendo at\u00e9 atingir 96,2% em 2028. Os dados fazem parte do Monitor Fiscal, relat\u00f3rio do FMI divulgado nesta quarta (12).<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o considera o cen\u00e1rio atual, sem o arcabou\u00e7o fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prop\u00f5e que as despesas do governo cres\u00e7am num ritmo de at\u00e9 70% da arrecada\u00e7\u00e3o. O pacote de regras, no entanto, ainda n\u00e3o foi enviado ao Congresso.<\/p>\n
O crescimento da d\u00edvida bruta do pa\u00eds segue tend\u00eancia global, e o Brasil est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia mundial, que deve ser de d\u00edvida bruta de 93,3% em rela\u00e7\u00e3o ao PIB neste ano, tamb\u00e9m um aumento ap\u00f3s dois anos de queda, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 o ano passado, o mundo viu a queda mais \u00edngreme dos \u00faltimos 70 anos na d\u00edvida global, ap\u00f3s aperto nas condi\u00e7\u00f5es fiscais e monet\u00e1rias em cerca de tr\u00eas quartos das na\u00e7\u00f5es acompanhadas pelo FMI. No entanto, a d\u00edvida ainda est\u00e1 cerca de oito pontos acima das proje\u00e7\u00f5es pr\u00e9-pandemia, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
As finan\u00e7as p\u00fablicas no mundo todo melhoraram nos \u00faltimos dois anos pelo aumento do PIB ap\u00f3s a queda abrupta em 2020 com a pandemia, n\u00e3o apenas pela for\u00e7a da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m pelo aumento inesperado da infla\u00e7\u00e3o, que provocou crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Brasil tem uma das maiores d\u00edvidas brutas entre as economias emergentes, atr\u00e1s apenas da Ucr\u00e2nia (98,3%), pa\u00eds em guerra, e Egito (92,9%), dentre os pa\u00edses dos quais o FMI agrega dados.<\/p>\n
Na m\u00e9dia, as economias avan\u00e7adas e emergentes, excluindo a China, tiveram redu\u00e7\u00e3o na d\u00edvida de dois a tr\u00eas pontos do PIB no ano passado, em grande parte pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A d\u00edvida bruta \u00e9 o total de d\u00e9bitos do governo federal, estados e munic\u00edpios com o setor privado e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos financeiros.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do FMI \u00e9 diferente do feito pelo governo brasileiro, que desconsidera os t\u00edtulos do Tesouro mantidos no Banco Central e projetou em mar\u00e7o a d\u00edvida p\u00fablica em 77,6% do PIB para 2023. Na conta do fundo monet\u00e1rio, esses pap\u00e9is entram no c\u00e1lculo.<\/p>\n
O pa\u00eds tamb\u00e9m deve voltar a ter d\u00e9ficit prim\u00e1rio neste ano, de 2% em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, ap\u00f3s dois anos de super\u00e1vit. O d\u00e9ficit, menor do que a m\u00e9dia de pa\u00edses emergentes, deve reduzir at\u00e9 2025, quando o pa\u00eds volta a ter super\u00e1vit prim\u00e1rio, projeta o FMI.<\/p>\n
O FMI avalia que os pa\u00edses devem adotar uma “postura fiscal rigorosa” para combater a infla\u00e7\u00e3o especialmente nos locais onde ela se mostrar persistente. Isso permitir\u00e1 que bancos centrais aumentem as taxas de juros menos do que fariam normalmente, “o que ajudaria a conter os custos de empr\u00e9stimos para governos e manteria as vulnerabilidades financeiras sob controle”, escrevem os economistas da entidade.<\/p>\n
Limitar o aumento de gastos, no entanto, precisa considerar tamb\u00e9m a melhoria de redes de seguran\u00e7a para os mais vulner\u00e1veis, incluindo o combate \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, porque “os governos provavelmente enfrentar\u00e3o press\u00f5es sociais para compensar os aumentos passados no custo de vida”, diz o FMI.<\/p>\n
Se houver enfraquecimento substancial da atividade econ\u00f4mica e aumento do desemprego, \u00e9 preciso permitir um aumento do d\u00e9ficit, especialmente se a press\u00e3o inflacion\u00e1ria estiver sob controle e houver espa\u00e7o fiscal dispon\u00edvel, colocando na balan\u00e7a a queda da receita ou o aumento de gastos com aux\u00edlio desemprego.<\/p>\n
Pa\u00edses de baixa renda enfrentam desafios particularmente graves, diz o FMI. “Apesar de v\u00e1rias ondas de reformas tribut\u00e1rias, as receitas permanecem persistentemente insuficientes, abaixo dos n\u00edveis que permitem que o Estado desempenhe seu papel no desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo”, escrevem os economistas do \u00f3rg\u00e3o, pedindo tamb\u00e9m coopera\u00e7\u00e3o internacional para ajudar esses pa\u00edses.
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GLOSS\u00c1RIO DE TERMOS DO FISCAL\u00caS<\/p>\n
D\u00c9FICIT<\/p>\n
Em contabilidade, \u00e9 quando as despesas superam as receitas, o oposto de saldo. No caso do d\u00e9ficit p\u00fablico, quando os gastos de um governo s\u00e3o maiores que a arrecada\u00e7\u00e3o.D\u00cdVIDA<\/p>\n
BRUTA<\/p>\n
Abrange o total dos d\u00e9bitos do governo federal e entes regionais (governos estaduais e municipais) a empresas financeiras e n\u00e3o financeiras, p\u00fablicas e privadas, incluindo no exterior.<\/p>\n
D\u00cdVIDA L\u00cdQUIDA<\/p>\n
\u00c9 a d\u00edvida bruta descontados os cr\u00e9ditos a receber de todos os entes (governos federal, estaduais, municipais, BC e estatais) e as reservas (esp\u00e9cie de poupan\u00e7a, em d\u00f3lares) do pa\u00eds.<\/p>\n
RESULTADO PRIM\u00c1RIO<\/p>\n
Indicador de sa\u00fade financeira do Estado, consiste na diferen\u00e7a entre receitas com arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e taxas, por exemplo, e gastos para manter a m\u00e1quina p\u00fablica e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade, sem incluir despesas financeiras com pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. Quando a receita supera a despesa, o resultado \u00e9 chamado de super\u00e1vit prim\u00e1rio, quando a despesa \u00e9 maior que a receita, ocorre d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n