A ju\u00edza titular da Vara do Trabalho de Santa In\u00eas (interior do Maranh\u00e3o, a 250 quil\u00f4metros da capital, S\u00e3o Lu\u00eds), Fernanda Franklin da Costa Ramos, foi \u00e0 Justi\u00e7a garantir a realiza\u00e7\u00e3o da banca do mestrado que cursa junto \u00e0 Universidade Federal do Maranh\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o pediu que a data fosse prorrogada por causa da quantidade de p\u00e1ginas do trabalho, 88, e porque a disserta\u00e7\u00e3o ‘estava ruim’.<\/p>\n
Durante os dois anos do mestrado, Fernanda recebeu seus subs\u00eddios normalmente, somando mais de R$ 700 mil. Esse \u00e9 um direito da magistrada.<\/p>\n<\/p>\n
Em mar\u00e7o de 2021, a ju\u00edza entrou em licen\u00e7a remunerada no Tribunal Regional do Trabalho da 16.\u00aa Regi\u00e3o, onde \u00e9 lotada, para que pudesse cursar a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. De abril de 2021 a mar\u00e7o de 2023, as remunera\u00e7\u00f5es da ju\u00edza somam R$ 722.304,98.<\/p>\n<\/p>\n
O caso foi parar na Justi\u00e7a no dia 15 de mar\u00e7o, quando Fernanda impetrou mandado de seguran\u00e7a pedindo \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Maranh\u00e3o que obrigasse a Universidade a realizar a sua banca no prazo m\u00e1ximo de 30 dias. A magistrada fez o exame de qualifica\u00e7\u00e3o no dia 26 de janeiro e pretendia defender seu trabalho em 2 de mar\u00e7o.<\/p>\n<\/p>\n
O programa de mestrado, contudo, decidiu postergar a banca, para que Fernanda aprimorasse a disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Ela afirma, no mandado de seguran\u00e7a, que a institui\u00e7\u00e3o exigiu que apresentasse no m\u00ednimo 100 p\u00e1ginas de texto, o que n\u00e3o consta no regimento do programa.<\/p>\n<\/p>\n
A magistrada sustenta, por meio de seus advogados, ‘que a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de trabalho diferente do aplicado a todos os discentes da mesma turma da mestranda \u00e9 um ato de ass\u00e9dio moral e arbitr\u00e1rio’.<\/p>\n<\/p>\n
Em nota enviada ao Estad\u00e3o<\/b>, Fernanda afirma ser v\u00edtima de uma ‘persegui\u00e7\u00e3o’, devido \u00e0 ‘imposi\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios inexistentes’.<\/p>\n<\/p>\n
O juiz Jos\u00e9 Walterson de Lima, da 13\u00aa Vara Federal C\u00edvel, respons\u00e1vel pelo mandado de seguran\u00e7a, concedeu uma liminar a favor de Fernanda, obrigando a Universidade a realizar a banca da ju\u00edza no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/p>\n<\/p>\n
“A esse respeito, entendo que, obtida a aprova\u00e7\u00e3o em exame de qualifica\u00e7\u00e3o, e marcada a data da defesa p\u00fablica, com defini\u00e7\u00e3o de banca avaliadora, a presun\u00e7\u00e3o que da\u00ed decorre \u00e9 a de que a disserta\u00e7\u00e3o foi produzida em conson\u00e2ncia com as normas do Programa”, afirmou o magistrado.<\/p>\n<\/p>\n
A Universidade recorreu da decis\u00e3o. O caso foi distribu\u00eddo para a 6\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, que ainda n\u00e3o deliberou sobre a concess\u00e3o de efeito suspensivo.<\/p>\n<\/p>\n
No \u00faltimo dia 3, a institui\u00e7\u00e3o prestou informa\u00e7\u00f5es no processo da 13\u00aa Vara Federal C\u00edvel sobre o caso de Fernanda.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com a manifesta\u00e7\u00e3o, assinada por Paulo Roberto Barbosa Ramos, coordenador do mestrado, e Jos\u00e9 Eugenio Serra Munir, procurador da Universidade, um prazo de mais tr\u00eas meses foi concedido para que Fernanda adequasse o texto \u00e0s exig\u00eancias acad\u00eamicas.<\/p>\n<\/p>\n
“Sem meias palavras, o trabalho apresentado por Fernanda Franklin da Costa Ramos estava ruim e necessitava de tempo suficiente para que a pesquisadora implementasse as melhorias. Esta \u00e9 toda a verdade dos fatos!”, diz a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refutou a acusa\u00e7\u00e3o de que estaria perseguindo a magistrada com a imposi\u00e7\u00e3o de novos crit\u00e9rios. “N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel crer que deliberadamente os cinco professores do Colegiado do PPGDIR (Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito), sendo todos doutores em direito, a maioria p\u00f3s-doutores, sendo um professor titular em direito constitucional e dois professores metod\u00f3logos, todos com mais de d\u00e9cada de magist\u00e9rio, dos quais tr\u00eas s\u00e3o promotores de Justi\u00e7a e um juiz federal, pudessem articular suposta persegui\u00e7\u00e3o em face de mestranda.”<\/p>\n<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo do caso ser\u00e1 o julgamento do m\u00e9rito do mandado de seguran\u00e7a. At\u00e9 esta ter\u00e7a, 11, ainda n\u00e3o havia senten\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
COM A PALAVRA, A JU\u00cdZA DO TRABALHO FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Questionada sobre o caso, a ju\u00edza do Trabalho Fernanda Franklin da Costa Ramos enviou uma nota, por meio de seus advogados. Ela afirma ser v\u00edtima de uma ‘persegui\u00e7\u00e3o’ pela Universidade.<\/p>\n<\/p>\n
COM A PALAVRA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH\u00c3O<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com a Universidade Federal do Maranh\u00e3o. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto, n\u00e3o houve resposta. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n