S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Os oito clubes grandes do Eixo Rio-SP se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (11) com representantes do Minist\u00e9rio da Fazenda para discutir a MP das Apostas Esportivas. O encontro foi descrito por participantes como uma conversa inicial, e os clubes ganharam prazo at\u00e9 o meio da semana que vem para apresentar propostas ao texto.<\/p>\n
Os “grandes” reclamam principalmente da porcentagem de 1,63% da receita l\u00edquida das casas de apostas que, por lei, deve ser paga “\u00e0s entidades desportivas brasileiras que cederem os direitos de uso de suas denomina\u00e7\u00f5es, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus s\u00edmbolos e similares para divulga\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o” das apostas esportivas.<\/p>\n
A taxa passou a valer em mar\u00e7o de 2021, por Medida Provis\u00f3ria assinada pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL), e foi inclu\u00edda na “Lei das Loterias” quando essa MP foi discutida no Congresso, sendo sancionada tamb\u00e9m por Bolsonaro. Mas ela por enquanto \u00e9 in\u00f3cua, dado que ainda n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas.<\/p>\n
Essa regulamenta\u00e7\u00e3o deveria ter acontecido at\u00e9 no m\u00e1ximo dezembro de 2022, quando venceu o prazo previsto na lei de 2018 que autorizou a “loterias de apostas de quota fixa”, nome oficial das apostas esportivas. Agora, o Minist\u00e9rio da Fazenda pretende fazer essa regulamenta\u00e7\u00e3o por Medida Provis\u00f3ria, e n\u00e3o pretendia mexer no 1,63% previsto em lei.<\/p>\n
Os clubes, por\u00e9m, acham que o montante \u00e9 pequeno. Pelo rascunho da MP, j\u00e1 desenhado pela Fazenda, os sites pagariam 15% da receita l\u00edquida em taxas, sendo que 10% iria para o or\u00e7amento geral da Uni\u00e3o, em forma de imposto. A lei de 2018 tamb\u00e9m prev\u00ea 0,82% para a educa\u00e7\u00e3o, 2,55% para a seguran\u00e7a, perfazendo, com os 1,63% do esporte, os 5% restantes.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, os clubes n\u00e3o apresentaram ainda uma proposta. Ouviram a explica\u00e7\u00e3o da Fazenda e defenderam que a cess\u00e3o de “suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus s\u00edmbolos e similares” vale mais do que est\u00e1 na lei. Afirmaram ainda que a CBF n\u00e3o os representa nessa negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ficou combinado que os clubes ter\u00e3o uma semana para pensarem, ent\u00e3o, em uma proposta que os contemple, e levarem \u00e0 Fazenda, de forma a n\u00e3o atrasar a publica\u00e7\u00e3o da MP, o que o governo queria ter feito ainda no m\u00eas passado.<\/p>\n