Propostas de a\u00e7\u00f5es e eventos culturais via Lei Rouanet podem ser enviados ao Minist\u00e9rio da Cultura. Foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira (11) a nova instru\u00e7\u00e3o normativa da pasta, com mudan\u00e7as nas regras e procedimentos necess\u00e1rios para o Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura (Pronac).<\/p>\n
O novo conjunto de normas aluna uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as e limita\u00e7\u00f5es aplicadas pelo governo anterior ao setor cultural.<\/p>\n
A representante da sociedade civil no Conselho de Cultura do Distrito Federal, Neide Nobre, destaca a import\u00e2ncia dessas novas regras para democratizar o acesso \u00e0 cultura.<\/p>\n
E quais manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas est\u00e3o previstas na nova norma? Todas as que envolvem as artes c\u00eanicas; artes visuais; audiovisual; humanidades, como livros; m\u00fasica; patrim\u00f4nio cultural e outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n
Os projetos para avalia\u00e7\u00e3o devem ser enviados pela internet para o Sistema de Apoio \u00e0s Leis de Incentivo \u00e0 Cultura (Salic).<\/p>\n
Quem se candidatar a um projeto cultural pode receber entre R$ 1 milh\u00e3o e R$ 10 milh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o aos cach\u00eas art\u00edsticos, o valor individual \u00e9 de R$ 25 mil por apresenta\u00e7\u00e3o. No caso de grupos e bandas, R$ 50 mil.<\/p>\n
Todos os projetos que recebem incentivos da Lei Rouanet e que cobram ingresso devem oferecer a\u00e7\u00f5es para at\u00e9 500 pessoas, como bolsas de estudo, cursos e palestras.<\/p>\n
As iniciativas tamb\u00e9m devem cumprir medidas de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancias, mobilidade reduzida ou idosos, al\u00e9m de outras contrapartidas.<\/p>\n