O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o provimento de 814 cargos no quadro de pessoal do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI), conforme portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/i> desta segunda-feira, 10. O efetivo autorizado inclui cargos de Analista em Ci\u00eancia e Tecnologia, Pesquisador e Tecnologista, todos de n\u00edvel superior.<\/p>\n
De acordo com o ato, o provimento dos cargos est\u00e1 condicionado \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o do resultado final do concurso e \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do ordenador de despesa respons\u00e1vel, quando do provimento dos cargos, sobre a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da nova despesa \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.<\/p>\n<\/p>\n
A responsabilidade pela realiza\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 do MCTI, a quem caber\u00e1, por exemplo, editar as respectivas normas, mediante a publica\u00e7\u00e3o de editais, portarias ou outros atos administrativos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico.<\/p>\n<\/p>\n
O prazo para a publica\u00e7\u00e3o do edital de abertura do concurso p\u00fablico ser\u00e1 de at\u00e9 seis meses, contado a partir da publica\u00e7\u00e3o desta portaria. “A n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o do edital de abertura do concurso p\u00fablico no prazo estabelecido no caput implicar\u00e1 a perda dos efeitos desta portaria e o cancelamento do atesto de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico”, diz a portaria, que acrescenta: o prazo de anteced\u00eancia m\u00ednima entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e a realiza\u00e7\u00e3o da primeira prova do certame ser\u00e1 de dois meses.<\/p>\n