O governo Lula estuda vincular os pisos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para aplica\u00e7\u00e3o de recursos do Or\u00e7amento nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o a uma regra de gasto por habitante. A ideia \u00e9 que os gastos nessas duas \u00e1reas fiquem menos sujeitos \u00e0 varia\u00e7\u00e3o dos ciclos de alta e desacelera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
A ideia \u00e9 ter uma regra que permita um crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) que permita um gasto “x” em sa\u00fade e em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O assunto est\u00e1 em discuss\u00e3o no governo com o an\u00fancio do projeto novo arcabou\u00e7o fiscal, que depois de aprovado vai revogar o teto de gastos (a regra que atrelou as despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o desde 2017).<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 no novo arcabou\u00e7o, anunciado no final de mar\u00e7o, o crescimento anual das despesas tem como teto 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita l\u00edquida do governo do acumulado dos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n<\/p>\n
O problema para a equipe econ\u00f4mica \u00e9 que ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o do teto de gastos volta a funcionar os pisos constitucionais de aplica\u00e7\u00e3o de recursos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o justamente atrelados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
No entanto, se a arrecada\u00e7\u00e3o do governo crescer muito, os gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o v\u00e3o acompanhar no mesmo ritmo, o que pode comprimir o espa\u00e7o das outras despesas – que s\u00f3 poder\u00e3o crescer com base de 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita l\u00edquida numa banda entre 0,6% a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
O piso de sa\u00fade previsto na Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 vinculado a 15% da chamada receita corrente l\u00edquida, enquanto na educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 atrelado a 18% da receita de impostos. Desde 2017, os dois pisos, durante a vig\u00eancia do teto de gastos foram corrigidos apenas pela infla\u00e7\u00e3o (IPCA).<\/p>\n<\/p>\n
Como revelou o Estad\u00e3o<\/b>, o governo vai recompor em cerca de R$ 30 bilh\u00f5es os recursos para as duas como forma de compensa\u00e7\u00e3o pelas perdas nesse per\u00edodo, caso os pisos tivessem valendo.<\/p>\n<\/p>\n
Essa recomposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma maneira de blindar os recursos para uma mudan\u00e7a na vincula\u00e7\u00e3o para que a \u00e1rea econ\u00f4mica n\u00e3o seja acusada de estar mudando a regra para caber na nova regra fiscal.<\/p>\n<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos, a desvincula\u00e7\u00e3o dos gastos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e0 receita protege os recursos da \u00e1rea quando a arrecada\u00e7\u00e3o do governo tiver uma performance ruim em tempos de redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, o que acaba tirando recursos, sobretudo da sa\u00fade, quando a popula\u00e7\u00e3o mais precisa, por exemplo, numa crise econ\u00f4mica.<\/p>\n<\/p>\n
Com os pisos atuais, se o PIB e a receita caem, o gasto cai tamb\u00e9m acompanhando o ciclo econ\u00f4mico. J\u00e1 com uma regra per capita, a ideia \u00e9 garantir uma estabilidade para essas gastos, garantindo que eles nem cres\u00e7am tanto na alta e nem caiam muito na baixa da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n<\/p>\n
Integrantes da equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m est\u00e3o discutindo o impacto da nova pol\u00edtica de corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo (que deve garantir um ganho acima na infla\u00e7\u00e3o), na evolu\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n