S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um juiz federal dos Estados Unidos tentou suspender a venda da p\u00edlula abortiva mifepristona. A decis\u00e3o desta sexta-feira (7) \u00e9 o mais recente cap\u00edtulo da ofensiva judicial contra os direitos reprodutivos no pa\u00eds, e vem dez meses depois de a Suprema Corte reverter o direito constitucional \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez.<\/p>\n
O juiz distrital Matthew Kacsmaryk, de Amarillo, no Texas, deu prazo de uma semana para que o governo de Joe Biden recorra da decis\u00e3o antes de ela entrar em efeito. A Casa Branca disse estar estudando a decis\u00e3o.<\/p>\n
A medida tem car\u00e1ter preliminar, e efetivamente suspenderia a mifepristona at\u00e9 que um veredicto final seja alcan\u00e7ado em uma a\u00e7\u00e3o judicial apresentada por m\u00e9dicos e ativistas conservadores contra a FDA, a ag\u00eancia de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria dos EUA .<\/p>\n
O magistrado, que foi apontado pelo cargo pelo ex-presidente Donald Trump, justificou a decis\u00e3o afirmando que a FDA concedeu autoriza\u00e7\u00e3o de venda do medicamento “a partir de l\u00f3gica infundada e de estudos que n\u00e3o d\u00e3o suporte \u00e0s suas conclus\u00f5es”.<\/p>\n
Em resposta, o governo Biden afirmou que a autoriza\u00e7\u00e3o de venda do medicamento tem respaldo cient\u00edfico.<\/p>\n
A ONG Planned Parenthood, que mant\u00e9m cl\u00ednicas de sa\u00fade reprodutiva no pa\u00eds, disse que a medida \u00e9 profundamente prejudicial. “Fica evidente a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do nosso sistema de Justi\u00e7a para restringir ainda mais o aborto em todo o pa\u00eds”, disse Alexis McGill Johnson, presidente da organiza\u00e7\u00e3o.
Cl\u00ednicas que oferecem servi\u00e7os de interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez disseram que, caso a mifepristona n\u00e3o esteja mais dispon\u00edvel, recorreriam a um medicamento geralmente administrado em conjunto, o misoprostol. No entanto, o tratamento apenas com misoprostol \u00e9 considerado menos eficaz.<\/p>\n
Espera-se que a decis\u00e3o de Kacsmaryk seja contestada imediatamente por um tribunal de apela\u00e7\u00f5es de Nova Orleans. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, o impasse pode ser levado \u00e0 Suprema Corte, que tem maioria conservadora.<\/p>\n
Em junho, a Suprema Corte reverteu a decis\u00e3o Roe v. Wade que havia sido tomada pelo mesmo tribunal havia 49 anos, de modo que o aborto nos Estados Unidos deixou de ser um direito constitucional. Agora, cabe a cada estado legislar sobre o assunto.<\/p>\n