Al\u00e9m da retomada das invas\u00f5es pelos movimentos dos sem terra, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ter\u00e1 de lidar com um recrudescimento nos conflitos entre ind\u00edgenas e produtores rurais fora da regi\u00e3o amaz\u00f4nica neste in\u00edcio do seu governo. Em pouco mais de tr\u00eas meses, confrontos armados resultaram na morte de dois \u00edndios patax\u00f3s no sul da Bahia e ao menos tr\u00eas feridos no Mato Grosso do Sul. Produtores rurais acusam os \u00edndios de retomar as invas\u00f5es, atear fogo em planta\u00e7\u00f5es e destruir benfeitorias em fazendas ocupadas.<\/p>\n
Em janeiro, tr\u00eas fazendas foram invadidas por ind\u00edgenas em Porto Seguro, Itabela e Prado, no sul da Bahia. Numa delas, um suposto ind\u00edgena fez um v\u00eddeo enquanto colocava fogo em reflorestamento de eucalipto. No dia 17 de janeiro, os ind\u00edgenas Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25, da etnia patax\u00f3, foram assassinados a tiros na BR-101, quando se deslocavam para uma fazenda ocupada pelo grupo. No dia seguinte, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, criou um gabinete de crise para acompanhar os conflitos. J\u00e1 no dia 20, a ministra esteve na regi\u00e3o e cobrou mais policiamento \u00e0 Pol\u00edcia Federal para a prote\u00e7\u00e3o dos \u00edndios.<\/p>\n<\/p>\n
Um dossi\u00ea enviado no final de janeiro pelos sindicatos de produtores rurais de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Prado, Itamaraju e Eun\u00e1polis ao governo da Bahia denunciou o crescimento de invas\u00f5es, depreda\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as e atos violentos contra propriet\u00e1rios rurais e seus funcion\u00e1rios. Conforme o documento, foram identificados falsos \u00edndios atuando como milicianos para os ind\u00edgenas. A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia (Aspex) divulgou nota apontando a “absoluta inseguran\u00e7a que se instaurou a partir da verdadeira amea\u00e7a de inc\u00eandios florestais, invas\u00f5es e depreda\u00e7\u00e3o das propriedades rurais produtivas nesta regi\u00e3o”.<\/p>\n<\/p>\n
Os ind\u00edgenas alegaram estar “retomando” as terras de seus antepassados, sem que houvesse uma decis\u00e3o legal. At\u00e9 o final de janeiro, os sindicatos contabilizavam mais de 13 mil hectares invadidos e cerca de 10 mil hectares sob amea\u00e7a de invas\u00e3o, al\u00e9m de mil pessoas desalojadas. Segundo o dossi\u00ea, foram ocupadas \u00e1reas de plantio, culturas em produ\u00e7\u00e3o e outras aguardando colheita, incluindo planta\u00e7\u00f5es de caf\u00e9, pimenta do reino, cacau, banana, mam\u00e3o papaia, maracuj\u00e1, seringueira e pecu\u00e1ria.<\/p>\n<\/p>\n
O documento chama a aten\u00e7\u00e3o para o longo tempo de an\u00e1lise, pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), do processo administrativo de legalidade ou n\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas de Barra Velha e de Comexatiba. Enquanto n\u00e3o s\u00e3o cumpridas todas as etapas do processo, a comprova\u00e7\u00e3o de sua legalidade, incluindo a indeniza\u00e7\u00e3o de benfeitorias, n\u00e3o se pode declarar a \u00e1rea como terra ind\u00edgena. Para os ruralistas, os processos de demarca\u00e7\u00e3o est\u00e3o suspensos at\u00e9 que o Supremo Tribunal Federal julgue o Marco Temporal, que define como terra ind\u00edgena aquela j\u00e1 ocupada por povos origin\u00e1rios na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n<\/p>\n
Territ\u00f3rios degradados<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Do lado ind\u00edgena, as lideran\u00e7as dizem que, com a demora na demarca\u00e7\u00e3o, seus territ\u00f3rios est\u00e3o sendo degradados pelo desmatamento, a destrui\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, criando uma urg\u00eancia para as retomadas. A indefini\u00e7\u00e3o agrava os conflitos. Em setembro de 2022, o adolescente patax\u00f3 Gustavo Concei\u00e7\u00e3o da Silva, de 14 anos, foi morto por pistoleiros que atacaram com armas de alto calibre uma ocupa\u00e7\u00e3o iniciada por sua comunidade dias antes na fazenda Therezinha, em Prado. O crime ainda \u00e9 investigado.<\/p>\n<\/p>\n
No dia 21 de mar\u00e7o, 70 lideran\u00e7as ind\u00edgenas foram a Bras\u00edlia para cobrar a acelera\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios dos tupinamb\u00e1s e tumbalal\u00e1s na regi\u00e3o. Os relat\u00f3rios de identifica\u00e7\u00e3o foram publicados em 2009, mas os processos pararam na gest\u00e3o Bolsonaro. Ap\u00f3s se reunir com as lideran\u00e7as, a ministra disse que 25 terras ind\u00edgenas ter\u00e3o assinadas as portarias declarat\u00f3rias este m\u00eas, entre elas, tr\u00eas dos povos da Bahia: a TI Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, a TI Tupinamb\u00e1 Bel Monte e a TI Barra Velha do Monte Pascoal, do povo patax\u00f3.<\/p>\n<\/p>\n
Na \u00faltima semana de fevereiro, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e a Articula\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es dos Povos Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo (Apoinme) pediram \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que interceda pelos patax\u00f3 de Barra Velha e Comexatiba, que enfrentam “amea\u00e7as, cercos armados, tiroteios nas comunidades, difama\u00e7\u00f5es e campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o por parte da m\u00eddia local e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas”.<\/p>\n<\/p>\n
O conflito no Sul da Bahia se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas. Segundo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), a Terra Ind\u00edgena Barra Velha foi demarcada na d\u00e9cada de 1980, com 8.627 hectares, deixando de fora grande parte do territ\u00f3rio de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional patax\u00f3. A comunidade ind\u00edgena, ent\u00e3o, passou a reivindicar a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Em 2009, a Funai revisou a demarca\u00e7\u00e3o e ampliou os limites do territ\u00f3rio, que passou a ter 52.748 hectares. Os produtores rurais alegam irregularidades no processo de amplia\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena de Barra Velha e Comexatiba.<\/p>\n<\/p>\n
Outro foco de conflitos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Em Mato Grosso do Sul, no dia 26 de fevereiro, ind\u00edgenas guarani-kaiow\u00e1s invadiram uma fazenda, em Rio Brilhante, alegando que ela faz parte do territ\u00f3rio de Laranjeira Nhanderu, reivindicado pelos \u00edndios. A tropa de Choque da Pol\u00edcia Militar foi acionada e houve confronto. Tr\u00eas ind\u00edgenas ficaram feridos. No dia 3 de mar\u00e7o, os ind\u00edgenas ocuparam a sede da Fazenda do Inho, no mesmo munic\u00edpio. Trabalhadores rurais disseram \u00e0 pol\u00edcia que os \u00edndios agiram com viol\u00eancia.<\/p>\n<\/p>\n
No dia 10 de mar\u00e7o, a ministra S\u00f4nia Guajajara esteve na regi\u00e3o e foi \u00e0 capital, Campo Grande, para uma reuni\u00e3o com o governador Eduardo Riedel (PSDB). Al\u00e9m de ministros e deputados, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, participou do encontro. Riedel disse que a pol\u00edcia estadual vai agir sempre para evitar confrontos e se disp\u00f4s a adquirir algumas \u00e1reas espec\u00edficas para facilitar a demarca\u00e7\u00e3o, em parceria com a Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Duas semanas depois, trabalhadores rurais a mando de fazendeiros atacaram a comunidade ind\u00edgena Kurupi Santiago Ku\u00ea, em Navira\u00ed, sudeste do Estado, usando tratores para destruir os barracos. Um helic\u00f3ptero sobrevoou a \u00e1rea e fez disparos, mas ningu\u00e9m ficou ferido. Conforme o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), ligado \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, policiais militares deram cobertura aos agressores, o que foi negado pela PM.<\/p>\n<\/p>\n
O Mato Grosso do Sul \u00e9 o segundo Estado com mais assassinatos de ind\u00edgenas no Brasil, atr\u00e1s apenas do Amazonas, segundo um mapa da viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas elaborado pelo Cimi. Em 2021, quando o \u00faltimo relat\u00f3rio foi publicado, o pa\u00eds registrou 335 a\u00e7\u00f5es violentas contra \u00edndios, culminando em 176 mortes. Dessas, 38 aconteceram no Amazonas, 35 em Mato Grosso do Sul e 32 em Roraima. No ano anterior, haviam sido 304 atos de viol\u00eancia, com 182 assassinatos.<\/p>\n<\/p>\n
Di\u00e1logo<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O governo do MS informou que, ap\u00f3s o in\u00edcio de um di\u00e1logo com o governo federal sobre a quest\u00e3o ind\u00edgena, est\u00e1 avan\u00e7ando para solucionar os problemas dos povos origin\u00e1rios no Estado.<\/p>\n<\/p>\n
Primeiro governador autodeclarado ind\u00edgena no pa\u00eds, Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), governador da Bahia, informou que, embora tanto a demarca\u00e7\u00e3o quanto os casos de viol\u00eancia em terras ind\u00edgenas sejam responsabilidades da Uni\u00e3o, estabeleceu um canal de di\u00e1logo com o governo federal, refor\u00e7ou o policiamento estadual e o Estado participa de uma for\u00e7a-tarefa para garantir a seguran\u00e7a na regi\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Questionados sobre o recrudescimento dos conflitos entre ind\u00edgenas e produtores rurais fora da Amaz\u00f4nia, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e a Funai n\u00e3o deram retorno.<\/p>\n