“A minha administra\u00e7\u00e3o vai lutar contra esta decis\u00e3o”, disse Joe Biden, numa declara\u00e7\u00e3o divulgada pela Casa Branca.<\/p>\n
O Departamento de Justi\u00e7a j\u00e1 anunciou que vai recorrer da decis\u00e3o do juiz federal do Texas Matthew Kacsmaryk de suspender a comercializa\u00e7\u00e3o da mifepristona, uma das duas p\u00edlulas usadas para abortos, o que na pr\u00e1tica impede a prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, Kacsmaryk, nomeado pelo anterior governo de Donald Trump, deu \u00e0s autoridades federais uma semana para recorrerem da decis\u00e3o.<\/p>\n
A p\u00edlula abortiva tem sido amplamente utilizada nos Estados Unidos desde 2000 e n\u00e3o h\u00e1 qualquer precedente para um juiz anular sozinho as decis\u00f5es m\u00e9dicas da ag\u00eancia federal para a alimenta\u00e7\u00e3o e medicamentos (Food and Drug Administration, FDA).<\/p>\n
A mifepristona \u00e9 um dos dois medicamentos usados para o aborto medicamentoso nos EUA, juntamente com o misoprostol. Cerca de 500 mil mulheres usam, em m\u00e9dia por ano, esta p\u00edlula abortiva.<\/p>\n
Entretanto, o Departamento de Justi\u00e7a norte-americano tinha anunciado, na sexta-feira, que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
O governo “discorda veementemente desta decis\u00e3o”, disse o secret\u00e1rio da Justi\u00e7a, Merrick Garland, em comunicado. “O governo vai recorrer e, entretanto, procurar obter uma suspens\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n
Garland denunciou a decis\u00e3o, que afeta todo o pa\u00eds, incluindo os estados que protegem o direito ao aborto, como “contr\u00e1ria \u00e0 conclus\u00e3o da FDA (…) de que a mifepristona \u00e9 segura e eficaz”.<\/p>\n
Uma vez apresentado o recurso do Governo, a decis\u00e3o ser\u00e1 revista de emerg\u00eancia por um tribunal de recurso em Nova Orleans, tamb\u00e9m conhecido por ser conservador. O caso dever\u00e1, portanto, ser rapidamente levado ao Supremo Tribunal dos EUA.<\/p>\n
Em junho, o Supremo Tribunal, profundamente reformulado pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump, concedeu uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica aos opositores do aborto ao retirar o direito constitucional de interromper uma gravidez, dando assim a cada estado a liberdade de legislar sobre a mat\u00e9ria. Desde ent\u00e3o, cerca de 15 estados j\u00e1 proibiram o aborto no seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
Na decis\u00e3o de sexta-feira, o juiz do Texas validou a maioria dos argumentos da queixa apresentada em novembro por uma coliga\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e organiza\u00e7\u00f5es antiaborto contra a FDA.<\/p>\n
Tal como eles, citou estudos sobre os riscos atribu\u00eddos \u00e0 p\u00edlula abortiva, ainda que estes sejam considerados negligenci\u00e1veis pela maioria da comunidade cient\u00edfica. Tamb\u00e9m acusou a FDA de n\u00e3o seguir procedimentos para cumprir um objetivo pol\u00edtico.<\/p>\n
A principal organiza\u00e7\u00e3o de planejamento familiar dos EUA tamb\u00e9m denunciou, na sexta-feira, a suspens\u00e3o “profundamente prejudicial”.<\/p>\n
“A decis\u00e3o do juiz do Texas de bloquear a aprova\u00e7\u00e3o da FDA para a mifepristona \u00e9 escandalosa e revela a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do nosso sistema judicial para restringir ainda mais o aborto a n\u00edvel” do pa\u00eds, disse o presidente da Planned Parenthood, Alexis McGill Johnson, numa declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Ap\u00f3s dado de emprego, Biden diz que ainda h\u00e1 mais trabalho para ser feito na economia dos EUA<\/a><\/p>\n