M\u00d4NICA BERGAMO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um casal formado por dois empres\u00e1rios LGBTQIA+ ir\u00e1 acionar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justi\u00e7a ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o negar a um deles a concess\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade, benef\u00edcio previsto para pessoas que se afastam do trabalho por causa do nascimento de um filho.<\/p>\n
Andr\u00e9 Tonanni, 37, e Helio Heluane, 45, s\u00e3o pais de um beb\u00ea de tr\u00eas meses, concebido por meio de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro e gestado em barriga solid\u00e1ria. O material gen\u00e9tico dos dois foi utilizado durante o processo.<\/p>\n
Helio decidiu se afastar das atividades laborais para cuidar da crian\u00e7a e, como contribuinte, recorreu \u00e0 Previd\u00eancia para ter acesso ao sal\u00e1rio. Ap\u00f3s enviar uma s\u00e9rie de documentos, no entanto, sua solicita\u00e7\u00e3o foi negada na \u00faltima semana.<\/p>\n
“Somos contribuintes h\u00e1 muitos anos e, na hora de ter esse benef\u00edcio, nos vimos totalmente desamparados. Perante o governo, a nossa composi\u00e7\u00e3o familiar n\u00e3o existe”, lamenta Helio Heluane.<\/p>\n
Do INSS, ele ouviu que seu caso n\u00e3o se encaixava nas condi\u00e7\u00f5es previstas para a concess\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade, que tamb\u00e9m contempla mulheres que passam por “aborto n\u00e3o criminoso” e pessoas que adotam.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que segue o que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o e que “n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, previs\u00e3o legal para concess\u00e3o de sal\u00e1rio-maternidade a pessoa do sexo masculino para parto ocorrido atrav\u00e9s de barriga solid\u00e1ria”.<\/p>\n
“Para ter direito ao benef\u00edcio dentro da norma atual, seria necess\u00e1rio que o segurado apresentasse um termo de guarda da crian\u00e7a e, al\u00e9m disso, comprovasse o afastamento das atividades remuneradas ap\u00f3s o fator gerador (nascimento da crian\u00e7a) -situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o ocorreu”, disse ainda.<\/p>\n
O casal, por\u00e9m, apresentou uma certid\u00e3o de nascimento em que constam os nomes dos dois. \u00c0 reportagem, Andr\u00e9 e Helio ainda afirmam que n\u00e3o foi solicitado, em nenhum momento, qualquer tipo de comprovante de afastamento de atividades remuneradas.<\/p>\n
Questionado novamente, o INSS n\u00e3o respondeu por que exigiu um termo de guarda diante da exist\u00eancia de uma certid\u00e3o de nascimento. Tampouco esclareceu, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto, se, de fato, foi solicitado um comprovante de afastamento do trabalho ao empres\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m da negativa, Helio relata ter ouvido perguntas e afirma\u00e7\u00f5es inconvenientes ao longo do processo de requerimento do sal\u00e1rio-maternidade, como “quem \u00e9 a m\u00e3e?”, “como nasceu?” e “n\u00e3o consigo encaixar voc\u00eas no sistema”. Por vezes, teve que explicar que se tratava de um filho biol\u00f3gico, ainda que tenha sido gestado em uma barriga solid\u00e1ria.<\/p>\n
O m\u00e9todo, permitido no Brasil, n\u00e3o gera retorno financeiro para quem cede o \u00fatero e \u00e9 muito utilizado pelo p\u00fablico LGBTQIA+ e por heterossexuais com quest\u00f5es de fertilidade.<\/p>\n
“Para ter o filho, j\u00e1 foi uma batalha. Agora, enfrentamos outras”, afirma Andr\u00e9 Tonanni, marido de Helio. Ele conta que, antes do nascimento do filho do casal, foram realizados oito procedimentos de fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro, dois dos quais resultaram em abortos espont\u00e2neos.<\/p>\n
Com a realiza\u00e7\u00e3o do parto, houve um novo problema: o plano de sa\u00fade n\u00e3o quis reembolsar os gastos hospitalares tidos com o nascimento. Ap\u00f3s ser acionado na Justi\u00e7a, o conv\u00eanio prop\u00f4s um acordo.<\/p>\n
Apesar das dificuldades e de todos os questionamentos, Andr\u00e9 se diz motivado a reivindicar seus direitos enquanto um pai LGBTQIA+ e a mostrar que as composi\u00e7\u00f5es familiares est\u00e3o mudando. “Estamos construindo um mundo para que meu filho tenha outras lutas. Essa pode deixar que a gente toca”, diz.<\/p>\n
Ele afirma que pretende mobilizar outros pais que passaram pela mesma situa\u00e7\u00e3o que a sua para tentar apresentar \u00e0 Justi\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o de classe. “Meu interesse n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ‘ganhei o meu processo e o aux\u00edlio-maternidade, vida que segue’. N\u00e3o, porque o pa\u00eds n\u00e3o mudou, a lei n\u00e3o mudou e o INSS n\u00e3o mudou. Eu quero mudar a lei”, diz.<\/p>\n
No Instagram, um perfil em que o casal relata a sua rotina de pais de primeira viagem j\u00e1 acumula 145 mil seguidores. No TikTok, os n\u00fameros da conta “2 Papais” s\u00e3o ainda mais expressivos: h\u00e1 3,7 milh\u00f5es de curtidas e 246 mil seguidores.<\/p>\n
“As pessoas v\u00eam at\u00e9 n\u00f3s pela curiosidade de ver uma configura\u00e7\u00e3o familiar diferente”, diz Tonanni. “A gente p\u00f5e a cara mesmo. Temos recursos e somos pessoas privilegiadas, e eu acredito que \u00e9 uma responsabilidade que o mundo nos proporciona de levantar essa bandeira e trazer informa\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n