JO\u00c3O GABRIEL
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Citado como o principal obst\u00e1culo para o fim do garimpo ilegal da Terra Ind\u00edgena Yanomami, o transporte a\u00e9reo deve ser o alvo das pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o e desintrus\u00e3o do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (6), a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) comunicou o fechamento completo do espa\u00e7o a\u00e9reo na regi\u00e3o -at\u00e9 aqui, ele estava apenas parcialmente bloqueado, com a cria\u00e7\u00e3o de um corredor para que os garimpeiros pudessem deixar a \u00e1rea.<\/p>\n
A restri\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o a\u00e9reo sobre o territ\u00f3rio Yanomami come\u00e7ou no dia 1\u00ba de fevereiro. No entanto, relatos e v\u00eddeos que circularam em grupos de WhatsApp e nas redes sociais mostram que aeronaves continuavam a operar, levando comida, combust\u00edvel e at\u00e9 armamento para acampamentos ilegais, sobretudo na regi\u00e3o do Mucaja\u00ed e a \u00e1reas mais distantes da terra ind\u00edgena.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o do garimpo foi iniciada ap\u00f3s uma viagem ministerial do presidente Lula \u00e0 regi\u00e3o, no final de janeiro, quando foi decretada emerg\u00eancia sanit\u00e1ria na regi\u00e3o. Os ind\u00edgenas apresentavam sinais graves de desnutri\u00e7\u00e3o e de doen\u00e7as como a mal\u00e1ria, resultado das invas\u00f5es ilegais ao territ\u00f3rio.<\/p>\n
Como mostrou a Folha de S.Paulo, as unidades de sa\u00fade que deveriam assistir aos povos foram sucateadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Equipe da Sesai (Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena) encontrou os locais com fezes, medicamentos vencidos e falta de comida.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o garimpo ilegal na regi\u00e3o viu seus melhores dias sob o governo Bolsonaro. Relat\u00f3rio do Cimi (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio) mostrou que, durante a sua gest\u00e3o, a viol\u00eancia contra ind\u00edgenas atingiu n\u00edveis in\u00e9ditos e a invas\u00e3o de garimpeiros nos territ\u00f3rios cresceu 180%.<\/p>\n
O governo bolsonarista, inclusive, tentou aprovar um projeto de lei para regularizar a explora\u00e7\u00e3o do solo nas terras ind\u00edgenas, algo atualmente proibido. O governo Lula pediu que o Congresso arquive a proposta, revogou um decreto que beneficiava a atividade e prepara uma Medida Provis\u00f3ria para aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o com\u00e9rcio de ouro ilegal.<\/p>\n
A continuidade de abastecimento dos garimpos por meio de aeronaves gerou receio de uma crescente viol\u00eancia de garimpeiros, associados ao crime organizado, contra a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo relatos ouvidos pela reportagem.
Desde o in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es de desintrus\u00e3o, houve tr\u00eas ataques a fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis). Um primeiro, feito em um dos pontos de controle. Um segundo, feito durante uma abordagem, quando os invasores reagiram.<\/p>\n
O terceiro e mais grave aconteceu no dia 28 de fevereiro, quando garimpeiros se esconderam no mato e atiraram contra uma aeronave da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que inclusive foi atingida, mas ningu\u00e9m ficou ferido e, mais tarde, o acampamento irregular foi desativado.<\/p>\n
A expectativa, agora, \u00e9 que com o fechamento total do espa\u00e7o a\u00e9reo, o suprimento ao garimpo ilegal seja completamente asfixiado.<\/p>\n
Segundo relatos feitos \u00e0 reportagem sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o de duas bases de controle nos rios Urariquera e Mucaja\u00ed, os dois principais do territ\u00f3rio, a via fluvial de suprimentos do garimpo foi praticamente estancada.<\/p>\n
“Nessa nova fase, n\u00f3s estaremos presentes em v\u00e1rios pontos dentro da TI e o monitoramento vai acontecer a partir da TI, n\u00e3o mais do lado de fora, como estava at\u00e9 aqui. A resposta vai ser muito mais r\u00e1pida. Aeronaves [irregulares] que eventualmente pousem ser\u00e3o abordadas imediatamente”, afirmou Ronaldo Guilherme Campos, superintendente da Pol\u00edcia Federal em Roraima.<\/p>\n
Segundo o delegado Caio Luchini, tamb\u00e9m da PF e que integra o centro de opera\u00e7\u00f5es da desintrus\u00e3o, at\u00e9 agora foram cumpridos 31 mandatos de busca e apreens\u00e3o, 28 atos de pris\u00e3o em flagrante, tr\u00eas de pris\u00e3o preventiva e quatro de tempor\u00e1ria, al\u00e9m de 59 procedimentos investigativos instaurados e R$ 130 milh\u00f5es em bens bloqueados.<\/p>\n
Ainda segundo ele, no entanto, foram apenas tr\u00eas aeronaves destru\u00eddas e uma apreendida, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar se o abastecimento por via a\u00e9rea dos garimpos estava sendo feito por meio do corredor aberto pela FAB ou mesmo por zonas bloqueadas.<\/p>\n
“A partir de agora, qualquer aeronave na regi\u00e3o estar\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o irregular e elas ser\u00e3o interceptadas. O fechamento do espa\u00e7o a\u00e9reo com certeza \u00e9 o golpe final para desestruturar o garimpo”, afirmou Luchini.<\/p>\n
Pelo procedimento adotado na opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 a FAB quem faz o monitoramento do espa\u00e7o a\u00e9reo e que, caso seja identificado um desrespeito \u00e0s normas, ela aciona a PF para fazer a abordagem.
O For\u00e7a A\u00e9rea ainda trabalha em um balan\u00e7o sobre o per\u00edodo em que funcionou o corredor para retirada de garimpeiros e os n\u00fameros detalhados da opera\u00e7\u00e3o devem ser divulgados nos pr\u00f3ximos dias. A partir de agora, apenas voos organizados pelos militares ou por \u00f3rg\u00e3os oficiais ser\u00e3o permitidos na Terra Ind\u00edgena Yanomami.<\/p>\n
“Todas as aeronaves que descumprirem os requisitos e regras estabelecidas estar\u00e3o sujeitas \u00e0s medidas de policiamento do espa\u00e7o a\u00e9reo”, afirmou a FAB, em nota publicada em seu site.
A reportagem procurou o Minist\u00e9rio da Defesa e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mas ambos afirmaram que n\u00e3o lhes cabe responder sobre o assunto.<\/p>\n
“A estrat\u00e9gia e as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pelo Ibama t\u00eam surtido muitos resultados positivos e continuaremos a combater o garimpo ilegal no territ\u00f3rio Yanomami”, afirmou Jair Schmitt, diretor de prote\u00e7\u00e3o ambiental do Ibama.<\/p>\n