A pandemia do coronav\u00edrus tem escrito mais um cap\u00edtulo tr\u00e1gico na hist\u00f3ria do Pa\u00eds, em decorr\u00eancia da condu\u00e7\u00e3o err\u00e1tica do governo federal em lidar com a crise na sa\u00fade. A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), uma das principais organiza\u00e7\u00f5es dessa \u00e1rea no Pa\u00eds, aponta que, at\u00e9 o momento, 1.070 ind\u00edgenas, de todas as idades, j\u00e1 morreram em decorr\u00eancia da covid. Ao todo, 163 povos de diferentes etnias j\u00e1 foram contaminados e somam mais de 54 mil casos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena.<\/p>\n
A despeito do avan\u00e7o de doen\u00e7as e de a\u00e7\u00f5es criminosas sobre \u00e1reas demarcadas, o que efetivamente tem sido encaminhado em Bras\u00edlia s\u00e3o iniciativas para abrir de vez o territ\u00f3rio ind\u00edgena para explora\u00e7\u00e3o comercial e industrial. Hoje, a minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena ou qualquer outro tipo de explora\u00e7\u00e3o por n\u00e3o \u00edndios \u00e9 proibida. Trata-se de crime previsto em lei e que afronta a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro tem insistido na iniciativa de regulamentar artigos que permitam a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios dentro dessas terras, al\u00e9m de construir usinas e estimular atividades agropecu\u00e1rias. Para ambientalistas, esse posicionamento tem incentivado a explora\u00e7\u00e3o desenfreada desses territ\u00f3rios, cuja fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 completamente fragilizada sob o comando de uma Funai com or\u00e7amentos esvaziados.<\/p>\n
O projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, que na \u00faltima semana foi aprovado na C\u00e2mara e agora ser\u00e1 votado n o Senado, diminui ainda mais a prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, ao reconhecer o direito de povos serem ouvidos em futuras instala\u00e7\u00f5es de projetos apenas nas situa\u00e7\u00f5es em que suas terras j\u00e1 foram tituladas. Ocorre que h\u00e1 mais de 200 terras ind\u00edgenas cujos processos est\u00e3o em andamento h\u00e1 anos, submetidos ao rito processual pelo governo federal. Sobre este assunto, Bolsonaro j\u00e1 foi claro incont\u00e1veis vezes, ao dizer que seu governo n\u00e3o demarcar\u00e1 “nenhum cent\u00edmetro de terra ind\u00edgena”.<\/p>\n
No m\u00eas passado, a l\u00edder S\u00f4nia Guajajara, da Apib, foi intimada pela Pol\u00edcia Federal a depor num inqu\u00e9rito provocado pela Funai, acusada de “difamar” o governo federal com a web-s\u00e9rie “Marac\u00e1”, que denuncia o descaso do Estado brasileiro e as viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos povos ind\u00edgenas em meio \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n
Ela reagiu. “Os discursos carregados de racismo e \u00f3dio do governo federal estimulam viola\u00e7\u00f5es contra nossas comunidades e paralisam as a\u00e7\u00f5es do Estado que deveriam promover assist\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o e garantias de direitos”, afirmou, em nota. A Funai afirmou que n\u00e3o comenta decis\u00f5es judiciais. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n