BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira (6) que o arcabou\u00e7o fiscal proposto pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que promete colocar as contas p\u00fablicas em ordem, exigir\u00e1 uma queda da taxa b\u00e1sica de juros (Selic) -hoje fixada em 13,75% ao ano.<\/p>\n
“Isso [plano fiscal] vai exigir, mais do que permitir, uma queda da taxa de juros, porque se as contas est\u00e3o em ordem, n\u00e3o tem por que pagar um juro t\u00e3o alto, que \u00e9 o maior do mundo hoje”, afirmou Haddad em entrevista \u00e0 BandNews TV.<\/p>\n
“Penso que est\u00e1 havendo converg\u00eancia entre a pol\u00edtica fiscal, receitas e despesas, e a monet\u00e1ria, que cuida da infla\u00e7\u00e3o e da trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica”, acrescentou.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (5), no entanto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que n\u00e3o existe uma rela\u00e7\u00e3o direta entre o arcabou\u00e7o fiscal e a queda de juros. Para ele, a proposta pode ajudar no processo de desinfla\u00e7\u00e3o ao afetar positivamente o canal de expectativas dos agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n
“N\u00e3o existe rela\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica entre o fiscal e taxa de juros na forma como \u00e9 colocada. O importante para a gente \u00e9 atuar dentro do sistema de metas. N\u00f3s temos uma meta de infla\u00e7\u00e3o e olhamos as expectativas. O mais importante \u00e9 como as medidas que est\u00e3o sendo anunciadas afetam o canal das expectativas”, disse Campos Neto em evento do Bradesco BBI.<\/p>\n
A taxa b\u00e1sica de juros (Selic), definida pelo Copom (Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria) do Banco Central vem sendo alvo h\u00e1 meses de ataques de Lula e membros do governo. Para o Executivo, o patamar atual est\u00e1 muito elevado, o que prejudicaria os planos de impulsionar a economia. J\u00e1 o Copom justifica a decis\u00e3o diante das incertezas fiscais e deteriora\u00e7\u00e3o das perspectivas de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta quinta, Haddad tamb\u00e9m acenou aos outros Poderes por apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal -o texto do projeto de lei complementar deve ser encaminhado ao Congresso Nacional na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
“Se o Congresso e o Judici\u00e1rio nos derem sustenta\u00e7\u00e3o para esse plano, n\u00e3o tenho a menor d\u00favida que o Brasil entra em 2024 na rota de crescimento sustent\u00e1vel com justi\u00e7a social”, disse.<\/p>\n
A proposta pressup\u00f5e um crescimento das despesas federais limitado a 70% do avan\u00e7o das receitas prim\u00e1rias l\u00edquidas observadas nos 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior.<\/p>\n
O ritmo de alta das despesas em cada ano estar\u00e1 ligado \u00e0 varia\u00e7\u00e3o das receitas, com a condi\u00e7\u00e3o de que se situe no intervalo de 0,6% e 2,5%. Esses ser\u00e3o o piso e o limite m\u00e1ximo de alta real dos gastos sob a nova regra.<\/p>\n
O arcabou\u00e7o estipula tamb\u00e9m uma meta de resultado prim\u00e1rio anual, mas com um intervalo de toler\u00e2ncia para cima e para baixo \u2013a exemplo do sistema de metas para infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n