O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 6, que h\u00e1 cerca de 400 a 500 empresas com “superlucros” que com “expedientes ileg\u00edtimos fizeram constar no sistema tribut\u00e1rio o que \u00e9 indefens\u00e1vel, como subsidiar o custeio de uma empresa que est\u00e1 tendo lucro”. Haddad, em seguida, disse que o governo pretende “alinhar” essa situa\u00e7\u00e3o. “A empresa que n\u00e3o paga imposto e est\u00e1 tendo lucro passar\u00e1 a recolher.”<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es foram dadas em entrevista \u00e0 BandNews<\/i>. O ministro reafirmou que n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de criar novos tributos ou aumentar al\u00edquotas existentes. “Estamos falando de quem n\u00e3o paga. Hoje quem n\u00e3o paga s\u00e3o as maiores empresas brasileiras”, emendou. <\/p>\n<\/p>\n
Haddad argumentou que hoje h\u00e1 cerca de R$ 400,0 bilh\u00f5es a R$ 500,0 bilh\u00f5es que o Estado deixa de arrecadar, por\u00e9m, ponderou que o governo n\u00e3o pretende mexer em parte desse montante, que corresponde, por exemplo, \u00e0 Santa Casa ou \u00e0 Zona Franca de Manaus. <\/p>\n<\/p>\n
Tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O ministro da Fazenda disse ainda que o debate sobre a tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos ser\u00e1 lan\u00e7ado pelo governo apenas no segundo semestre, dentro da reforma tribut\u00e1ria da renda – que vir\u00e1 ap\u00f3s a reforma dos impostos sobre consumo. <\/p>\n<\/p>\n
Em governos passados, j\u00e1 houve tr\u00eas tentativas frustradas de mudar essa tributa\u00e7\u00e3o. O ministro adiantou que a ideia da equipe econ\u00f4mica \u00e9 buscar um alinhamento com normas internacionais. <\/p>\n
“A tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos ser\u00e1 debatida no segundo semestre, n\u00e3o agora. Vamos abrir uma discuss\u00e3o transparente, n\u00e3o vou surpreender ningu\u00e9m”, afirmou. <\/p>\n<\/p>\n
Segundo Haddad, ser\u00e1 dado um tratamento para o fluxo e outro para o estoque desses fundos. “Ou seja, daqui para frente ser\u00e1 de outro jeito, como no mundo inteiro. E sobre o estoque, vamos dar um tratamento para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. Muita gente vai at\u00e9 gostar, o mundo inteiro est\u00e1 fazendo isso”, completou.<\/p>\n