BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) passar\u00e1 a analisar pedidos de haitianos que querem trazer parentes ao Brasil diante do agravamento da crise no pa\u00eds caribenho. A medida deve acelerar o processo de concess\u00e3o de visto tempor\u00e1rio de resid\u00eancia.<\/p>\n
A reportagem teve acesso a portaria sobre o tema que ser\u00e1 publicada ainda nesta semana. O texto, assinado por Fl\u00e1vio Dino (Justi\u00e7a) e Mauro Vieira (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), far\u00e1 com que os pedidos de visto sejam feitos ao departamento de migra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A embaixada brasileira determina que haitianos tenham visto para a entrada no Brasil. Atualmente, a an\u00e1lise \u00e9 feita pelo BVAC (Brazil Visa Application Center), posto de acolhimento e assessoria de visto humanit\u00e1rio em Porto Pr\u00edncipe, da OIM (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o apoia os candidatos no preenchimento de suas inscri\u00e7\u00f5es na internet e verifica a documenta\u00e7\u00e3o, o que passar\u00e1 a ser feito pelo Brasil. Ap\u00f3s essa an\u00e1lise, os pedidos ser\u00e3o ent\u00e3o encaminhados \u00e0 embaixada brasileira para julgamento e emiss\u00e3o do visto.<\/p>\n
As crises que assolam fazem com que haitianos encontrem dificuldade nos atendimentos. Al\u00e9m disso, a crise tem reduzido o n\u00famero de pessoas que est\u00e3o trabalhando nesse ambiente por conta da onda de viol\u00eancia, e h\u00e1 momentos em que a institui\u00e7\u00e3o precisa ficar fechada pelo risco de sequestro.<\/p>\n
Devido \u00e0 dificuldade de reuni\u00e3o familiar, haitianos t\u00eam enchido o Judici\u00e1rio brasileiro com solicita\u00e7\u00f5es para trazer os parentes. Uma decis\u00e3o do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) de dezembro do ano passado autorizou ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia a concederem liminares para o ingresso de haitianos no pa\u00eds para encontros familiares, sem necessidade de visto.<\/p>\n
A judicializa\u00e7\u00e3o, segundo integrantes do governo, dificultou ainda mais os tr\u00e2mites internos para autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Portanto, o objetivo da portaria \u00e9 trazer celeridade e evitar essas medidas.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, Augusto Botelho, a mudan\u00e7a deve beneficiar cerca de 3.000 pessoas. “A portaria tem como objetivo garantir um direito, a reuni\u00e3o familiar para imigrantes residentes no Brasil, sem que estes tenham que recorrer ao Judici\u00e1rio como vem acontecendo atualmente ou que aguardem longos per\u00edodos para obten\u00e7\u00e3o desse direito humanit\u00e1rio”, explica.<\/p>\n
A advogada D\u00e9bora Pinter afirma que os haitianos t\u00eam ajuizado a\u00e7\u00f5es sob dois fundamentos: pedido de admiss\u00e3o excepcional no pa\u00eds sem necessidade de visto em casos de reuni\u00e3o familiar, ou para que o pedido de visto seja processado e analisado com urg\u00eancia. Ela j\u00e1 conseguiu na Justi\u00e7a a admiss\u00e3o excepcional para diversos haitianos, conseguindo fretar quatro avi\u00f5es do Haiti para o Brasil.<\/p>\n
Na sua vis\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o limitada \u00e0 forma de apresenta\u00e7\u00e3o do pedido e a seu processamento n\u00e3o resolver\u00e1 o problema. Pode at\u00e9 criar um problema a mais, pois o Judici\u00e1rio se valer\u00e1 dessa normativa para negar os pedidos judiciais, por entender que o governo est\u00e1 cuidando da quest\u00e3o.<\/p>\n
“A quest\u00e3o n\u00e3o estar\u00e1 resolvida, j\u00e1 que o processo do visto \u00e9 complexo e depende de deslocamentos internos dos interessados dentro de Porto Pr\u00edncipe, o que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel, especialmente porque a maioria dos interessados \u00e9 formada por crian\u00e7as”, argumenta.<\/p>\n
O professor de franc\u00eas Manier Sael chegou em 2013 no Brasil e, desde ent\u00e3o, tenta trazer seu filho, Manierson, 14, para o pa\u00eds. Os dois est\u00e3o h\u00e1 10 anos sem se ver pessoalmente, somente por liga\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo. O pai j\u00e1 tentou ir \u00e0 Pol\u00edcia Federal, a fam\u00edlia j\u00e1 tentou acesso ao Consulado do Brasil no Haiti e tamb\u00e9m recorreu a uma associa\u00e7\u00e3o que contrata advogados brasileiros para resolver o problema. Mas todas as tentativas at\u00e9 o momento n\u00e3o deram certo.<\/p>\n
“O Brasil nos deu a chance de trabalhar, essa \u00e9 a melhor oportunidade que a gente teve na vida. No entanto, n\u00e3o consigo trazer meu filho para a felicidade ficar completa. Ele foi abandonado com 22 dias pela m\u00e3e e vive h\u00e1 10 anos longe do pai, n\u00e3o consigo participar da cria\u00e7\u00e3o”, conta Sael.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, a expectativa do minist\u00e9rio \u00e9 de que uma for\u00e7a-tarefa do departamento de migra\u00e7\u00f5es consiga avaliar pedidos represados num prazo de 6 meses. As solicita\u00e7\u00f5es de mulheres, crian\u00e7as, idosos, pessoas com defici\u00eancia e seus grupos familiares ter\u00e3o prioridade.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico no sistema do departamento, e, caso seja aprovada, a pasta ficar\u00e1 encarregada de informar ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, que poder\u00e1 autorizar a Embaixada do Brasil em Porto Pr\u00edncipe a conceder o visto tempor\u00e1rio. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m informar\u00e1 os familiares, para que solicitem o documento ao posto diplom\u00e1tico.<\/p>\n
O imigrante que conseguir o visto ao chegar ao Brasil precisar\u00e1 se apresentar na Pol\u00edcia Federal em at\u00e9 90 dias, quando solicitar\u00e1 a emiss\u00e3o da Carteira Nacional de Registro Migrat\u00f3rio. A autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia concedida ao familiar ter\u00e1 o mesmo prazo do familiar que j\u00e1 estiver no Brasil. A portaria vale at\u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n