O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) prev\u00ea um gasto de R$ 25 milh\u00f5es para dar in\u00edcio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da NAV Brasil, estatal criada para controlar o espa\u00e7o a\u00e9reo do pa\u00eds.<\/p>\n
O valor n\u00e3o estava previsto na vers\u00e3o inicial do Or\u00e7amento de 2021, enviado pela equipe econ\u00f4mica em agosto do ano passado, mas foi inclu\u00eddo pelo Congresso ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do governo.
A NAV Brasil foi uma derrota para o ministro Paulo Guedes (Economia), que \u00e9 de perfil liberal e defende privatiza\u00e7\u00f5es e menos gasto p\u00fablico. A companhia, contudo, era um pedido da ala militar do governo.<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto que cria a NAV Brasil, a primeira estatal de seu governo. Mas a empresa ainda precisa receber os recursos para se capitalizar e come\u00e7ar a funcionar, quando passar\u00e1 a ter receita de tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea.<\/p>\n
A NAV Brasil ser\u00e1 resultado de uma cis\u00e3o da Infraero, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de aeroportos p\u00fablicos, e estar\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio da Defesa, por meio do Comando da Aero\u00e1utica.<\/p>\n
Hoje, os militares dividem com funcion\u00e1rios da Infraero a atividade de navega\u00e7\u00e3o. A ideia de Bolsonaro \u00e9 concentrar a navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea na NAV Brasil, que herdar\u00e1 empregados da Infraero que j\u00e1 atuam na \u00e1rea de controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo.<\/p>\n
Os R$ 25 milh\u00f5es para capitalizar a estatal de Bolsonaro \u00e9 quase que o or\u00e7amento previsto (de R$ 28 milh\u00f5es) para o plano de regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em bairros carentes, um dos bra\u00e7os do novo programa habitacional do governo, chamado de Casa Verde e Amarela \u2013o novo Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n
Apesar da linha desestatizante de Guedes, o governo, com o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o da NAV Brasil, passar\u00e1 a ter 47 empresas controladas diretamente pela Uni\u00e3o, uma a mais que n\u00famero registrado no in\u00edcio da gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
Esse balan\u00e7o pode ser alterado porque a Ceitec, conhecida pela produ\u00e7\u00e3o de dispositivos microeletr\u00f4nicos e chips para identifica\u00e7\u00e3o e rastreamento de produtos, est\u00e1 em processo de liquida\u00e7\u00e3o, mas isso ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n
Guedes j\u00e1 chegou a prever prazos para grandes privatiza\u00e7\u00f5es, como Eletrobras e Correios, mas as proje\u00e7\u00f5es acabaram frustradas.<\/p>\n
A desestatiza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento, avan\u00e7ou apenas nas empresas de controle indireto, que ca\u00edram de 162 para 111, sob Bolsonaro.<\/p>\n
A lista inclui especialmente subsidi\u00e1rias de outras estatais, como a venda da Liquig\u00e1s \u2013ligada \u00e0 Petrobras para atuar no engarrafamento, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) no Brasil.
Com a pauta das privatiza\u00e7\u00f5es travada e sem apoio pol\u00edtico, Salim Mattar pediu, no ano passado, demiss\u00e3o do cargo de secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o. Mas o ministro tenta manter essa agenda viva.<\/p>\n
A pasta da Economia diz que “as privatiza\u00e7\u00f5es v\u00eam seguindo o fluxo padr\u00e3o, que passa pela inclus\u00e3o no PND [Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o], realiza\u00e7\u00e3o de estudos, an\u00e1lise pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), publica\u00e7\u00e3o de edital e leil\u00e3o”.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro, foram inclu\u00eddas 15 estatais no PND, como ABGF (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Gestora de Fundos), Emgea (Empresa Gestora de Ativos), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armaz\u00e9ns Gerais de S\u00e3o Paulo), Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados), Dataprev (Empresa de Tecnologia de Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia), al\u00e9m de Correios e Eletrobras.<\/p>\n
O minist\u00e9rio espera publicar ainda neste ano o edital de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e dos Correios.<\/p>\n
Integrantes da pasta dizem acreditar na possibilidade de avan\u00e7o nas privatiza\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses e a conclus\u00e3o da venda da Eletrobras at\u00e9 janeiro de 2022, com chance de antecipa\u00e7\u00e3o para este ano.<\/p>\n
Para isso, o Congresso precisa aprovar a MP (medida provis\u00f3ria) que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. A expectativa \u00e9 que o texto seja votado na C\u00e2mara at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (20).
Depois disso, a proposta ainda precisar\u00e1 passar pela an\u00e1lise do Senado. Ap\u00f3s esse processo no Congresso, vira lei.<\/p>\n
Desde o primeiro ano de governo, Guedes tenta avan\u00e7ar na venda da Eletrobras e de outras estatais grandes que resultariam em recursos para os cofres p\u00fablicos num momento de aperto fiscal e de elevado endividamento p\u00fablico.<\/p>\n