TOULOUSE, FRAN\u00c7A ((FOLHAPRESS) – A nova jornada de protestos contra a impopular reforma da Previd\u00eancia do governo de Emmanuel Macron acontece nesta quinta-feira (6) em um clima de cis\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es e nas ruas.<\/p>\n
Primeiro porque fracassou a tentativa de negocia\u00e7\u00e3o entre governo e lideran\u00e7as sindicais que poderia colocar fim ao movimento grevista. Segundo porque os embates entre policiais e manifestantes nas ruas do pa\u00eds, cada vez mais brutais, entraram na pauta parlamentar e da sociedade civil organizada. As a\u00e7\u00f5es, suspeita-se, configurariam uso pol\u00edtico das for\u00e7as de seguran\u00e7a para restringir um exerc\u00edcio de direitos pol\u00edticos considerado inoportuno para a agenda reformista do governo.<\/p>\n
Os protestos ocorrem um dia ap\u00f3s o fracasso da reuni\u00e3o entre a primeira-ministra, Elisabeth Borne, e representantes da junta intersindical que organiza os atos desde janeiro.<\/p>\n
“Dissemos mais uma vez \u00e0 primeira-ministra que n\u00e3o poderia haver outro resultado democr\u00e1tico da reforma que n\u00e3o fosse a retirada do texto pelo governo”, disse Cyril Chabanier, da Confedera\u00e7\u00e3o Francesa de Trabalhadores Crist\u00e3os. “Ela respondeu que manteria seu texto, o que \u00e9 uma decis\u00e3o s\u00e9ria.”<\/p>\n
As lideran\u00e7as sindicais evocaram os trabalhadores a “participarem maci\u00e7amente” da d\u00e9cima primeira jornada de manifesta\u00e7\u00f5es desta quinta. “A primeira-ministra escolheu nos mandar de volta \u00e0s ruas”, disse a nova secret\u00e1ria geral da Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores, Sophie Binet, que chamou a reuni\u00e3o de “in\u00fatil”. “Estamos passando por uma grave crise democr\u00e1tica”, completou o secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Francesa Democr\u00e1tica do Trabalho, Laurent Berger.<\/p>\n
De sua parte, Borne descreveu a reuni\u00e3o como “importante”, “mesmo que nossas discord\u00e2ncias sobre a idade n\u00e3o permitissem discuss\u00f5es aprofundadas”.<\/p>\n
O texto proposto pelo governo de Emmanuel Macron eleva a idade m\u00ednima para aposentadoria dos franceses de 62 para 64 anos at\u00e9 2030 e prolonga os anos de contribui\u00e7\u00e3o para acesso \u00e0 pens\u00e3o integral, de 42 para 43 anos, j\u00e1 a partir de 2027.<\/p>\n
Depois de aprovada por meio do artigo 49.3 da Constitui\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, que aprova textos mesmo sem a vota\u00e7\u00e3o parlamentar e \u00e9 considerado, portanto, um instrumento de baixa densidade democr\u00e1tica, a reforma est\u00e1 sob an\u00e1lise do Conselho Constitucional do pa\u00eds. O conselho deve emitir um parecer sobre a constitucionalidade do projeto e de seu tr\u00e2mite na semana que vem.<\/p>\n
Mas o desgaste de Macron diante da crise pol\u00edtica e social gerada pela longa batalha entre a reforma e as ruas j\u00e1 d\u00e1 sinais de repercuss\u00e3o nas urnas. Se as elei\u00e7\u00f5es presidenciais francesas fossem realizadas hoje, Macron perderia para Marine Le Pen, do partido de ultradireita Reuni\u00e3o Nacional, por 45% a 55% dos votos, segundo pesquisa do instituto Elabe, encomendada pela BFMTV e divulgada nesta quarta.<\/p>\n
Os protestos da vez ocorrem tamb\u00e9m um dia depois de o ministro do Interior, G\u00e9rald Darmanin, ter se apresentado \u00e0 Assembleia Nacional e ao Senado ap\u00f3s ser convocado a prestar esclarecimentos sobre as acusa\u00e7\u00f5es de abusos no uso da for\u00e7a cometidos por policiais nas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Eu n\u00e3o concordo com o uso do termo ‘viol\u00eancia policial’ porque isso significaria que a pol\u00edcia \u00e9 estruturalmente violenta”, disse o ministro, antes de se apresentar aos deputados. “Eles s\u00e3o violentos porque lhes pedimos que usem a for\u00e7a em nome da lei, para restaurar a ordem p\u00fablica”, justificou.<\/p>\n
Aos deputados, o ministro revelou que, desde os atos de 16 de mar\u00e7o, dia em que Borne evocou o artigo 49.3 e incendiou as ruas, foram feitas 1.851 pris\u00f5es em manifesta\u00e7\u00f5es e ocorreram 299 ataques a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, 2.500 inc\u00eandios em estradas p\u00fablicas e 13 inc\u00eandios em pr\u00e9dios.<\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico Olivier Fillieule, professor da Universidade de Lausanne, na Su\u00ed\u00e7a, o governo adotou uma estrat\u00e9gia para cada momento da tramita\u00e7\u00e3o da reforma. “Antes, as instru\u00e7\u00f5es eram de que a pol\u00edcia deveria permanecer em segundo plano e ser tolerante com pequenos dist\u00farbios para n\u00e3o chamar a aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e da opini\u00e3o p\u00fablica para a for\u00e7a crescente das manifesta\u00e7\u00f5es”, analisa. “A partir da ado\u00e7\u00e3o do projeto sem vota\u00e7\u00e3o, o governo come\u00e7ou a impedir os bloqueios e a demandar ordem com mais firmeza, e foram retomados fundamentos de uma estrat\u00e9gia de brutaliza\u00e7\u00e3o policial experimentada em larga escala durante o movimento dos Coletes Amarelos.”<\/p>\n
Ele se refere ao movimento que fechou estradas pelo pa\u00eds a partir do an\u00fancio de aumento de impostos sobre combust\u00edveis, em 2018, impondo derrotas aos planos de Macron para seu primeiro mandato. Segundo Fillieule, entre esses fundamentos est\u00e3o abordagens em larga escala e mau uso da cust\u00f3dia policial, al\u00e9m do uso inoportuno de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e de viol\u00eancia f\u00edsica contra pessoas desarmadas.<\/p>\n
O especialista destaca ainda a retomada pelo governo de uma pr\u00e1tica utilizada no movimento dos Coletes Amarelos: a proibi\u00e7\u00e3o, sem aviso pr\u00e9vio, de manifesta\u00e7\u00f5es em grandes \u00e1reas das cidades e a aplica\u00e7\u00e3o de multas de EUR 135 a infratores.<\/p>\n
“Em um contexto onde a greve, j\u00e1 longa, reduz consideravelmente a renda dos manifestantes, esse ponto se destina explicitamente a tornar cada vez mais custoso o exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos”, avalia Filleule, que \u00e9 diretor de pesquisa no Centro Nacional de Pesquisa Cient\u00edfica.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de divulgar \u00e1reas com restri\u00e7\u00e3o para protestos em cima da hora foi objeto de uma decis\u00e3o judicial, nesta quarta (5), depois que organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil denunciaram a inten\u00e7\u00e3o do governo de pressionar manifestantes a ficarem em casa com medo de serem multados.<\/p>\n
O Tribunal Administrativo de Paris determinou que o chefe de pol\u00edcia da cidade publique as ordens de restri\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o no site da prefeitura antes de entrarem em vigor, para que as medidas possam ser contestadas e, se necess\u00e1rio, suspensas em caso de viola\u00e7\u00e3o das liberdades garantidas por lei.<\/p>\n
Para Filleule, os efeitos da repress\u00e3o sobre movimentos sociais e a participa\u00e7\u00e3o em manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o ambivalentes. “Isso n\u00e3o impede que as autoridades se arrisquem no aumento da repress\u00e3o e, portanto, tamb\u00e9m no aumento do n\u00edvel de viol\u00eancia nas ruas, na esperan\u00e7a de que a opini\u00e3o p\u00fablica se volte contra os manifestantes, desacreditando um movimento social”, explica. “Essa estrat\u00e9gia foi utilizada contra os coletes amarelos com uma certa efic\u00e1cia. Neste momento, no entanto, o efeito tem sido o oposto. Diante da repress\u00e3o, as manifesta\u00e7\u00f5es se inflamaram.”<\/p>\n